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Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2020 Ativa (Não consta revogação expressa) 01/01/2020
Número
599
Legislatura
2017-2020
Ementa
Súmula: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do estado do paraná - CINDEPAR e dá outras providências.

Arquivos

Número: 599
Alteram ou Revogam - 599/2020
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Lei Consolidada - 599/2020
Data Nome do documento
01/01/2020 01---OFICIO-CIRCULAR-001-2020---RATIFICACAO-PROTOCOLO-DE-INTENCOES-(incluso-anexo-explicativo).pdf
01/01/2019 06---ATA-REGISTRADA-18-10-2019.pdf
01/01/2019 05---ATA-18.03.2019---REGISTRADA.pdf
01/01/2019 04---ESTATUTO-CONSOLIDADO-DE-18.03.2019.pdf
01/01/2019 03---2°-TERMO-DE-ADITAMENTO-E-PROTOCOLO-CONSOLIDADO.pdf
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