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Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
489/2015 Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indianópolis – APAE para o exercício de 2016. 01/01/2015
488/2015 Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação dos Estudantes Universitários e de Cursos Profissionalizantes de Indianópolis - ASEUPI para o exercício de 2016. 01/01/2015
487/2015 Autoriza a Desafetação Desmembramento e Alienação de Imóveis Públicos que específica e dá outras providências. 01/01/2015
486/2015 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2015 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2015 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis. 01/01/2015
485/2015 Autoriza o pagamento de Abono salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná ativos inativos e comissionados e dá outras providências. 01/01/2015
484/2015 Declara de utilidade pública área de Imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providencias. 01/01/2015
483/2015 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2015 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2015 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis. 01/01/2015
482/2015 Altera a Lei Nº. 0180/2007 de 04 de Julho de 2007 que “Dispõe Sobre o Parcelamento Uso e Ocupação do Solo no Município de Indianópolis” e dá outras providências. 01/01/2015
481/2015 Altera o Artigo 4º e §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 249/2009 de 29 de maio de 2009. 01/01/2015
480/2015 Institui o Vale Alimentação aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Ativos Efetivos Comissionados ocupantes de Emprego Público da Administração Direta do Município de Indianópolis Conselheiros Tutelares e dá outras providências. 01/01/2015
479/2015 Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Agentes Políticos do Poder Executivo Legislativo e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Indianópolis - Estado do Paraná. 01/01/2015
478/2015 Cria a Patrulha Mecanizada Sericícola autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder incentivo aos sericicultores e dá outras providências. 01/01/2015
477/2015 Dispõe sobre a revogação total da Lei n° 344/2011. 01/01/2015
476/2015 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. 01/01/2015
475/2015 Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal sobre os valores das funções gratificadas e dá outras providências. 01/01/2015
474/2015 Cria o Programa Municipal “Abastecedouro Comunitário” e dá outras providências. 01/01/2015
473/2015 Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná ativos inativos e comissionados e dá outras providências. 01/01/2015
472/2015 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2015 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2015 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis. 01/01/2015
471/2015 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o Exercício de 2015. 01/01/2015
470/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. 01/01/2015
469/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências. 01/01/2015
468/2015 Corrige metragem de terreno doado pela Lei nº 004/94 de 27 de janeiro de 1994. 01/01/2015
467/2015 Acrescenta Parágrafos no artigo 2º da Lei nº 427/2014 de 03 de abril de 2014. 01/01/2015
466/2015 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências. 01/01/2015
465/2015 Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação dos Estudantes Universitários e de Cursos Profissionalizantes de Indianópolis - ASEUPI para o exercício de 2015. 01/01/2015
464/2015 Autoriza Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2015 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2015 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis. (Crédito Especial Transporte Universitário) 01/01/2015
463/2015 Cria o Programa Transporte Universitário e dá outras providências. 01/01/2015
462/2015 Eleva o Piso Salarial do Educador Infantil e Demais Professores Municipais. 01/01/2015
461/2015 Lei de Fomento a Avicultura de Corte. 01/01/2015
460/2015 Dispõe sobre lançamento e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências. 01/01/2015
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Unidades Fiscais

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UFI - 2022

R$ 39,36

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UFI - 2023

R$ 41,71

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