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Indianópolis, quinta-feira, 08 de dezembro de 2022 Telefone (44) 3674-1108

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
489/2015Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indianópolis – APAE para o exercício de 2016.01/01/2015
488/2015Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação dos Estudantes Universitários e de Cursos Profissionalizantes de Indianópolis - ASEUPI para o exercício de 2016.01/01/2015
487/2015Autoriza a Desafetação Desmembramento e Alienação de Imóveis Públicos que específica e dá outras providências.01/01/2015
486/2015Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2015 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2015 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis.01/01/2015
485/2015Autoriza o pagamento de Abono salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná ativos inativos e comissionados e dá outras providências.01/01/2015
484/2015Declara de utilidade pública área de Imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providencias.01/01/2015
483/2015Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2015 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2015 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis.01/01/2015
482/2015Altera a Lei Nº. 0180/2007 de 04 de Julho de 2007 que “Dispõe Sobre o Parcelamento Uso e Ocupação do Solo no Município de Indianópolis” e dá outras providências.01/01/2015
481/2015Altera o Artigo 4º e §§ 1º e 2º da Lei Municipal nº 249/2009 de 29 de maio de 2009.01/01/2015
480/2015Institui o Vale Alimentação aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Ativos Efetivos Comissionados ocupantes de Emprego Público da Administração Direta do Município de Indianópolis Conselheiros Tutelares e dá outras providências.01/01/2015
479/2015Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Agentes Políticos do Poder Executivo Legislativo e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Indianópolis - Estado do Paraná.01/01/2015
478/2015Cria a Patrulha Mecanizada Sericícola autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder incentivo aos sericicultores e dá outras providências.01/01/2015
477/2015Dispõe sobre a revogação total da Lei n° 344/2011.01/01/2015
476/2015Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.01/01/2015
475/2015Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal sobre os valores das funções gratificadas e dá outras providências.01/01/2015
474/2015Cria o Programa Municipal “Abastecedouro Comunitário” e dá outras providências.01/01/2015
473/2015Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná ativos inativos e comissionados e dá outras providências.01/01/2015
472/2015Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2015 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2015 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis.01/01/2015
471/2015Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o Exercício de 2015.01/01/2015
470/2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.01/01/2015
469/2015Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.01/01/2015
468/2015Corrige metragem de terreno doado pela Lei nº 004/94 de 27 de janeiro de 1994.01/01/2015
467/2015Acrescenta Parágrafos no artigo 2º da Lei nº 427/2014 de 03 de abril de 2014.01/01/2015
466/2015Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências.01/01/2015
465/2015Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação dos Estudantes Universitários e de Cursos Profissionalizantes de Indianópolis - ASEUPI para o exercício de 2015.01/01/2015
464/2015Autoriza Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2015 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2015 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis. (Crédito Especial Transporte Universitário)01/01/2015
463/2015Cria o Programa Transporte Universitário e dá outras providências.01/01/2015
462/2015Eleva o Piso Salarial do Educador Infantil e Demais Professores Municipais.01/01/2015
461/2015Lei de Fomento a Avicultura de Corte.01/01/2015
460/2015Dispõe sobre lançamento e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.01/01/2015

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