Prefeitura Municipal de Indianópolis

Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
74/2017	Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2018.	01/01/2017
73/2017	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2017
72/2017	Súmula: “Estabelece o Valor da Unidade Fiscal de Indianópolis – UFI com vigência a partir de 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.”	01/01/2017
71/2017	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2017
70/2017	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2017
69/2017	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2017
68/2017	Súmula: “Dispõe sobre medidas para cancelamento de licitações contratos e termos aditivos visando continuidade nos serviços e dá outras providências”.	01/01/2017
67/2017	Súmula: Dispõe sobre “RECESSO ADMINISTRATIVO” nas Repartições Públicas Municipais nas datas que menciona e dá outras providências.	01/01/2017
66/2017	SÚMULA: Dispõe sobre mudança do Feriado Municipal de 14/12/2017 “Dia da Emancipação Política” de Indianópolis – Estado do Paraná.	01/01/2017
65/2017	SÚMULA – Dispõe sobre o Enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2017
64/2017	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2017
63/2017	Súmula: “Dispõe sobre os cancelamentos dos débitos inscritos em restos a pagar dos exercícios de 2012 2013 2014 e 2015”.	01/01/2017
62/2017	Súmula: “Torna sem efeito o Decreto Nº 061/2017 de 06 de novembro de 2017 publicado em 10 de novembro de 2017”.	01/01/2017
61/2017	Súmula: “Dispõe sobre medidas para cancelamento de licitações contratos e termos aditivos visando continuidade nos serviços e dá outras providências”.	01/01/2017
60/2017	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2017
59/2017	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2017
58/2017	SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME LEI Nº 528/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
57/2017	SÚMULA – Dispõe sobre o Enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2017
56/2017	Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.	01/01/2017
55/2017	Súmula: Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” em razão do feriado de 02 de novembro - Finados.	01/01/2017
54/2017	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2017
53/2017	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2017
52/2017	Súmula: Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” em razão do feriado de 12 de outubro - Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil.	01/01/2017
51/2017	Ementa: Fixa alíquota de contribuição para o FAPSEPI – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS e dá outras providências.	01/01/2017
50/2017	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2017
49/2017	SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME LEI Nº 523/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
48/2017	SÚMULA – Dispõe sobre o Enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2017
47/2017	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2017
46/2017	Nomeia Equipe Técnica para Acompanhamento e Fiscalização da Revisão do Plano Diretor do Município de Indianópolis.	01/01/2017
45/2017	“Dispõe sobre medidas para cancelamento de licitações contratos e termos aditivos visando continuidade nos serviços e dá outras providências”.	01/01/2017

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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

UFI - 2022

R$ 39,36

UFI - 2023

R$ 41,71

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