Prefeitura Municipal de Indianópolis

Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
94/2020	Súmula: Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2021.	01/01/2020
93/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2020
92/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2020
91/2020	Súmula: “Estabelece o Valor da Unidade Fiscal de Indianópolis – UFI com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.”	01/01/2020
90/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário e dá outras providências.	01/01/2020
89/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2020
88/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário e dá outras providências.	01/01/2020
87/2020	Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Equipe de transição para a Gestão 2021/2024.	01/01/2020
86/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2020
85/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário e dá outras providências.	01/01/2020
84/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2020
83/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2020
82/2020	Súmula: Dispõe sobre atualização da UVC – Unidade de Valor de Custeio que serve de base para o cálculo da CIP – Contribuição para Custeio de Iluminação Pública.	01/01/2020
81/2020	Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos – CMDI e dá outras providências.	01/01/2020
80/2020	Súmula: Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município para efeito de alienação e dá outras providências.	01/01/2020
79/2020	Súmula – Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2020
78/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2020
77/2020	Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA.	01/01/2020
76/2020	Súmula: Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” em comemoração do Dia do Servidor Público.	01/01/2020
75/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2020
74/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2020
73/2020	Súmula – Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2020
72/2020	Súmula – Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2020
71/2020	Súmula – Revoga contratos administrativos por razões de interesse público decorrente de fatos supervenientes.	01/01/2020
70/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2020
69/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário e dá outras providências.	01/01/2020
68/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2020
67/2020	Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Indianópolis e dá outras providências.	01/01/2020
66/2020	Súmula: Institui os Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense de Indianópolis – Estado do Paraná.	01/01/2020
65/2020	Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos – CMDI e dá outras providências.	01/01/2020

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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

UFI - 2022

R$ 39,36

UFI - 2023

R$ 41,71

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