Prefeitura Municipal de Indianópolis

Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
128/2021	Estabelece o Valor da Unidade Fiscal de Indianópolis – UFI com vigência a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.	01/01/2021
127/2021	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2021
126/2021	Proíbe a comercialização de bebidas alcóolicas em garrafas de vidro por bares lanchonetes loja de conveniência ambulantes e similares durante os dias 11 e 12 de dezembro e dá outras providências.	01/01/2021
125/2021	Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2022.	01/01/2021
124/2021	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2021
123/2021	Dispõe sobre mudança do Feriado Municipal de 14/12/2021 “Dia da Emancipação Política” de Indianópolis – Estado do Paraná.	01/01/2021
122/2021	Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Indianópolis e dá outras providências.	01/01/2021
121/2021	Nomeia o Gestor e Suplente de Contratos e Convênios do Município de Indianópolis Estado do Paraná e dá outras providências.	01/01/2021
120/2021	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2021
119/2021	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2021
118/2021	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2021
117/2021	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2021
116/2021	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMUDU de Indianópolis e dá outras providências.	01/01/2021
115/2021	Nomeia o Gestor do Convênio do Programa Permanente de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos.	01/01/2021
114/2021	Dispõe sobre medidas para revogação de decreto e dá outras providências.	01/01/2021
113/2021	Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (13213).	01/01/2021
112/2021	Declara estado de calamidade pública no Município de Indianópolis – Estado do Paraná em virtude da tempestade com granizo ocorrida.	01/01/2021
111/2021	Coloca servidora à disposição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e dá outras providências.	01/01/2021
110/2021	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2021
109/2021	Institui o Grupo Técnico Permanente – GTP – para acompanhamento controle e implementação do Plano Diretor Municipal de Indianópolis – Estado do Paraná.	01/01/2021
108/2021	Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando o Dia do Servidor Público e o Feriado da de Finados.	01/01/2021
107/2021	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2021
106/2021	Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando o Feriado da de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil.	01/01/2021
105/2021	Dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providencias.	01/01/2021
104/2021	Convoca o II Encontro Temático dos Direitos da Pessoa com Deficiência.	01/01/2021
103/2021	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2021
102/2021	Dispõe sobre medidas para revogação de licitação e dá outras providências.	01/01/2021
101/2021	Dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providencias.	01/01/2021
100/2021	Nomeia o Gestor e Suplente de Contratos e Convênios do Município de Indianópolis Estado do Paraná e dá outras providências.	01/01/2021
98/2021	Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providencias.	01/01/2021

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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

UFI - 2022

R$ 39,36

UFI - 2023

R$ 41,71

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