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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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38/2024 | Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências. | 29/04/2024 | Detalhes |
36/2024 | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada: | 29/04/2024 | Detalhes |
702/2024 | Altera o Artigo Art. 5° da Lei Municipal N° 508/2017 de 21 de janeiro de 2017 | 26/04/2024 | Detalhes |
35/2024 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: | 26/04/2024 | Detalhes |
34/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 26/04/2024 | Detalhes |
29/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 26/04/2024 | Detalhes |
33/2024 | Regulamenta a Lei nº 685/2023 que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), estabelecendo formas e procedimentos para execução da inspeção e ... | 24/04/2024 | Detalhes |
32/2024 | Recondução dos membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências. | 18/04/2024 | Detalhes |
31/2024 | CRIA COMISSÃO JULGADORA PARA O CONCURSO CULTURAL DE POESIAS | 18/04/2024 | Detalhes |
30/2024 | “Nomeia Comissão Municipal de Valores. ” | 18/04/2024 | Detalhes |
27/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 11/04/2024 | Detalhes |
28/2024 | Dispõe sobre a alteração e recondução de alguns membros conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. | 09/04/2024 | Detalhes |
25/2024 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: | 08/04/2024 | Detalhes |
701/2024 | “Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná efetivos e comissionados e dá outras providências”. | 25/03/2024 | Detalhes |
26/2024 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Indianópolis e dá outras providências | 25/03/2024 | Detalhes |
24/2024 | Altera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB e dá outras providências | 25/03/2024 | Detalhes |
23/2024 | Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando a semana Santa de 2024. | 25/03/2024 | Detalhes |
18/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 25/03/2024 | Detalhes |
700/2024 | Institui o Plano Municipal de Cultura de Indianópolis para o decênio 2024-2033. | 20/03/2024 | Detalhes |
699/2024 | Súmula: Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
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R$ 39,36
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R$ 41,71
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