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Indianópolis, segunda-feira, 09 de março de 2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 142/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMUDU, de Indianópolis e dá outras providências | 04/03/2026 | Detalhes |
| 141/2025 | Decretos Municipais | Errata Decreto Nº 141 | 04/03/2026 | Detalhes |
| 53/2026 | Portarias | Errata Portaria nº 053 | 04/03/2026 | Detalhes |
| 66/2026 | Portarias | Nomeia Antônio Marcos Sgotti para exercer as funções do cargo de Diretor de Departamento de Meio Ambiente | 03/03/2026 | Detalhes |
| 65/2026 | Portarias | Nomeia Nayellen Dell'Arciprette para exercer as funções do cargo de Secretário Municipal de Saúde | 03/03/2026 | Detalhes |
| 64/2026 | Portarias | Nomeia José Lourenço Tormena para exercer as funções do cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento | 03/03/2026 | Detalhes |
| 63/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº 004/2025 que nomeou José Lourenço Tormena para exercer as funções do cardo de Secretário Municipal de Saúde | 03/03/2026 | Detalhes |
| 62/2026 | Portarias | Prorroga por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 329/2025 | 03/03/2026 | Detalhes |
| 61/2026 | Portarias | Prorroga por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 330/2025 | 03/03/2026 | Detalhes |
| 60/2026 | Portarias | Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias ao Srº Servidor Dieison Niquelso Fernandes Gonçalves | 03/03/2026 | Detalhes |
| 59/2026 | Portarias | Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, ao Srº Servidor Claudemir Aparecido Gouveia | 03/03/2026 | Detalhes |
| 58/2026 | Portarias | Concede Férias a serem usufruídas no período de 02 a 31 de março de 2026 | 03/03/2026 | Detalhes |
| 57/2026 | Portarias | Exonera a pedido do cargo e função de Agente Administrativo a Servidora Sabrina Oliveira dos Santos | 03/03/2026 | Detalhes |
| 53/2026 | Portarias | Nomeia a comissão para coordenar os trabalhos de levantamento, avaliação e reavaliação de bens pertencentes ao Município de Indianópolis | 03/03/2026 | Detalhes |
| 740/2026 | Leis Ordinárias | Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Indianópolis, ativos, inativos e comissionados e dá outras providências | 02/03/2026 | Detalhes |
| 739/2026 | Leis Ordinárias | Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis, ativos, inativos e comissionados e dá outras providências | 02/03/2026 | Detalhes |
| 56/2026 | Portarias | Revoga a Portaria nº 084/2025 de 25 de março de 2025 | 02/03/2026 | Detalhes |
| 55/2026 | Portarias | Concede Licença de 30 (trinta) dias, por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Rosangela Faeda Pereira Boin | 02/03/2026 | Detalhes |
| 54/2026 | Portarias | Nomeia a Srª Sharazade Perez Arlandis Sala ao cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil em virtude de habilitação em Concurso Público | 02/03/2026 | Detalhes |
| 52/2026 | Portarias | Nomeia Miudrey Martins Kleyn para exercer as funções do cargo de Chefe de Divisão de Cadastro Imobiliário | 02/03/2026 | Detalhes |
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