Indianópolis, quinta-feira, 21 de maio de 2026
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Busca de legislações
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 755/2026 | Leis Ordinárias | Altera o CAPUT dos Artigos 1º e 3º da Lei Municipal Nº 625/2021 de 13 de março de 2021 | 21/05/2026 | Detalhes |
| 754/2026 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício de 2026. | 21/05/2026 | Detalhes |
| 753/2026 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a destinação dos recursos de Alienação de Ativos para amortização do Déficit Atuarial do RPPS do município de Indianópolis. | 21/05/2026 | Detalhes |
| 752/2026 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício de 2026. | 21/05/2026 | Detalhes |
| 751/2026 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício de 2026. | 21/05/2026 | Detalhes |
| 750/2026 | Leis Ordinárias | Altera o art. 1º. da Lei nº. 608/2020 de 06/05/2020, e dá outras providências. | 21/05/2026 | Detalhes |
| 749/2026 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências. | 21/05/2026 | Detalhes |
| 748/2026 | Leis Ordinárias | Altera o CAPUT do Artigo 2º e Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Municipal Nº 461/2015 de 12 de Março de 2015 | 21/05/2026 | Detalhes |
| 747/2026 | Leis Ordinárias | Declara de utilidade pública municipal a instância de governança regional cinturão verde, com sede no Estado do Paraná, e dá outras providências | 30/04/2026 | Detalhes |
| 746/2026 | Leis Ordinárias | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Indianópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências | 30/04/2026 | Detalhes |
| 745/2026 | Leis Ordinárias | Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Indianópolis – PR, na forma que indica e dá outras providências | 30/04/2026 | Detalhes |
| 744/2026 | Leis Ordinárias | Altera a redação do Artigo 4º da Lei Municipal nº 690/2023, de 22 de setembro de 2023 e dá outras providências. | 30/04/2026 | Detalhes |
| 743/2026 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU e dá outras providências. | 23/04/2026 | Detalhes |
| 742/2026 | Leis Ordinárias | Reajusta o valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. | 23/04/2026 | Detalhes |
| 741/2026 | Leis Ordinárias | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal... | 23/03/2026 | Detalhes |
| 740/2026 | Leis Ordinárias | Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Indianópolis, ativos, inativos e comissionados e dá outras providências | 02/03/2026 | Detalhes |
| 739/2026 | Leis Ordinárias | Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis, ativos, inativos e comissionados e dá outras providências | 02/03/2026 | Detalhes |
| 125/2026 | Portarias | Concede férias de 30 (trinta) dias a ser usufruída no período de 20 de maio a 18 de junho de 2026 | 21/05/2026 | Detalhes |
| 124/2026 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, a servidora Terezinha Mian | 21/05/2026 | Detalhes |
| 123/2026 | Portarias | Designa a Servidora Pública Municipal, Ediene Mendonça Cornélio, como gestora do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente a Festa do Padroeiro Santo Antônio | 06/05/2026 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 755/2026 | Leis Ordinárias | Altera o CAPUT dos Artigos 1º e 3º da Lei Municipal Nº 625/2021 de 13 de março de 2021 | 21/05/2026 | Detalhes |
| 754/2026 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício de 2026. | 21/05/2026 | Detalhes |
| 753/2026 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a destinação dos recursos de Alienação de Ativos para amortização do Déficit Atuarial do RPPS do município de Indianópolis. | 21/05/2026 | Detalhes |
| 752/2026 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício de 2026. | 21/05/2026 | Detalhes |
| 751/2026 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício de 2026. | 21/05/2026 | Detalhes |
| 750/2026 | Leis Ordinárias | Altera o art. 1º. da Lei nº. 608/2020 de 06/05/2020, e dá outras providências. | 21/05/2026 | Detalhes |
| 749/2026 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências. | 21/05/2026 | Detalhes |
| 748/2026 | Leis Ordinárias | Altera o CAPUT do Artigo 2º e Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Municipal Nº 461/2015 de 12 de Março de 2015 | 21/05/2026 | Detalhes |
| 125/2026 | Portarias | Concede férias de 30 (trinta) dias a ser usufruída no período de 20 de maio a 18 de junho de 2026 | 21/05/2026 | Detalhes |
| 124/2026 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, a servidora Terezinha Mian | 21/05/2026 | Detalhes |
| 42/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando o Feriado de Corpus Christi. | 21/05/2026 | Detalhes |
| 33/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 18/05/2026 | Detalhes |
| 35/2026 | Decretos Municipais | Altera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB e dá outras providências. | 12/05/2026 | Detalhes |
| 34/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração de membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências. | 12/05/2026 | Detalhes |
| 29/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 12/05/2026 | Detalhes |
| 123/2026 | Portarias | Designa a Servidora Pública Municipal, Ediene Mendonça Cornélio, como gestora do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente a Festa do Padroeiro Santo Antônio | 06/05/2026 | Detalhes |
| 122/2026 | Portarias | Concede ao servidor público municipal Vandir Saturnino de Oliveira Aposentadoria por Tempo de Contribuição Integral | 06/05/2026 | Detalhes |
| 121/2026 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 90 (noventa) dias, ao servidor Rudinei Demore | 06/05/2026 | Detalhes |
| 120/2026 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 90 (noventa) dias, ao servidor Rudinei Demore | 06/05/2026 | Detalhes |
| 119/2026 | Portarias | Exonera a pedido, do cargo e função de Cozinheiro, a Servidora Claudia Gonzaga Belarmino | 06/05/2026 | Detalhes |
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