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Indianópolis, quarta-feira, 07 de janeiro de 2026
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Busca de legislações
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3/2026 | Portarias | Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, a Srª Servidora Cleusa Ferreira Gomes | 06/01/2026 | Detalhes |
| 2/2026 | Portarias | Nomeia a Srª Jaqueline Aparecida Genaro da Silva ao cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 06/01/2026 | Detalhes |
| 1/2026 | Portarias | Concede Férias de 30 (tinta) dias, a ser usufruída no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro | 06/01/2026 | Detalhes |
| 735/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. | 24/11/2025 | Detalhes |
| 734/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Indianópolis – Estado do Paraná e dá outras providências | 24/11/2025 | Detalhes |
| 733/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal desafetar bem público que específica para declarar de uso dominicial e incorporar e/ou unificar a imóvel também de sua propriedade e dá outras providências | 14/11/2025 | Detalhes |
| 732/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 731/2025 | Leis Ordinárias | Proíbe condutas que caracterizam assédio moral e assédio sexual no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Indianópolis, previne fatores de riscos e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 730/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 729/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte; e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 728/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte; e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 727/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências | 22/07/2025 | Detalhes |
| 726/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Indianópolis, e obrigatoriedade de colocação de focinheira nos cães de médio e grande porte ou de raça considerada perigosa, quando conduzidos em locais públicos ou abertos ao público e dá outras... | 22/07/2025 | Detalhes |
| 725/2025 | Leis Ordinárias | Prorroga o Plano Municipal de Educação pela Lei Ordinária Nº 469, de 19 de junho de 2015 | 22/07/2025 | Detalhes |
| 724/2025 | Leis Ordinárias | Institui o Programa de Recuperação Fiscal “REFIS INDIANÓPOLIS” e dá outras providências. | 22/07/2025 | Detalhes |
| 723/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências | 22/07/2025 | Detalhes |
| 722/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e Dá Outras Providências | 22/07/2025 | Detalhes |
| 721/2025 | Leis Ordinárias | Altera o Caput dos Artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 431/2014 de 19 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências | 22/05/2025 | Detalhes |
| 720/2025 | Leis Ordinárias | Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 694/2023, de 28 de novembro de 2023 | 12/05/2025 | Detalhes |
| 719/2025 | Leis Ordinárias | Permite o chefe do poder executivo municipal, a proceder autorização de uso de área de terras com 600m², que especifica e dá outras providências | 23/04/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3/2026 | Portarias | Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, a Srª Servidora Cleusa Ferreira Gomes | 06/01/2026 | Detalhes |
| 2/2026 | Portarias | Nomeia a Srª Jaqueline Aparecida Genaro da Silva ao cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 06/01/2026 | Detalhes |
| 1/2026 | Portarias | Concede Férias de 30 (tinta) dias, a ser usufruída no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro | 06/01/2026 | Detalhes |
| 342/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 60 (sessenta) dias, a servidora Rosilma Teodoro dos Santos Cecílio | 05/01/2026 | Detalhes |
| 341/2025 | Portarias | Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, ao Sr servidor Willian de Souza Rodrigues | 05/01/2026 | Detalhes |
| 340/2025 | Portarias | Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, ao Sr servidor Luiz Lucas da Silva | 05/01/2026 | Detalhes |
| 339/2025 | Portarias | Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, ao Sr servidor João Benedito dos Santos | 05/01/2026 | Detalhes |
| 338/2025 | Portarias | Concede Férias de 30 dias a serem usufruídas no período de 02 a 31 de janeiro | 05/01/2026 | Detalhes |
| 337/2025 | Portarias | Concede Férias de 30 dias a serem usufruídas no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro | 05/01/2026 | Detalhes |
| 336/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 90 (noventa) dias a partir de 07 de janeiro a servidora Eliane Pecorari Tudisco | 05/01/2026 | Detalhes |
| 334/2025 | Portarias | Dispõe sobre a designação de Responsável Técnico do Município de Indianópolis e dá outras providências. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 335/2025 | Portarias | Considera que a servidora Claudia Eliane Maia, passou por Perícia Médica, a qual recomendou que seja readaptada as funções | 11/12/2025 | Detalhes |
| 333/2025 | Portarias | Considera que a servidora Claudia Eliane Maia, passou por Perícia Médica, a qual recomendou que seja readaptada as funções | 11/12/2025 | Detalhes |
| 332/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 30 (trinta), a servidora Marta Gomes da Silva | 11/12/2025 | Detalhes |
| 331/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por Tempo Indeterminado, ao servidor Ademir Consani e Silva | 11/12/2025 | Detalhes |
| 135/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada | 09/12/2025 | Detalhes |
| 133/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 09/12/2025 | Detalhes |
| 330/2025 | Portarias | Com base do artigo nº 216 e seguintes, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos. Determina a abertura do processo administrativo disciplinar | 05/12/2025 | Detalhes |
| 329/2025 | Portarias | Com base do artigo nº 216 e seguintes, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos. Determina a abertura do processo administrativo disciplinar | 05/12/2025 | Detalhes |
| 134/2025 | Decretos Municipais | Transfere a data de comemoração da Emancipação Política de Indianópolis, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências | 05/12/2025 | Detalhes |
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