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Indianópolis, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
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Busca de legislações
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 727/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências | 22/07/2025 | Detalhes |
| 726/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Indianópolis, e obrigatoriedade de colocação de focinheira nos cães de médio e grande porte ou de raça considerada perigosa, quando conduzidos em locais públicos ou abertos ao público e dá outras... | 22/07/2025 | Detalhes |
| 725/2025 | Leis Ordinárias | Prorroga o Plano Municipal de Educação pela Lei Ordinária Nº 469, de 19 de junho de 2015 | 22/07/2025 | Detalhes |
| 724/2025 | Leis Ordinárias | Institui o Programa de Recuperação Fiscal “REFIS INDIANÓPOLIS” e dá outras providências. | 22/07/2025 | Detalhes |
| 723/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências | 22/07/2025 | Detalhes |
| 722/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e Dá Outras Providências | 22/07/2025 | Detalhes |
| 721/2025 | Leis Ordinárias | Altera o Caput dos Artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 431/2014 de 19 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências | 22/05/2025 | Detalhes |
| 720/2025 | Leis Ordinárias | Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 694/2023, de 28 de novembro de 2023 | 12/05/2025 | Detalhes |
| 719/2025 | Leis Ordinárias | Permite o chefe do poder executivo municipal, a proceder autorização de uso de área de terras com 600m², que especifica e dá outras providências | 23/04/2025 | Detalhes |
| 718/2025 | Leis Ordinárias | Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis, Ativos, Inativos e Comissionados e dá outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
| 716/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre lançamento e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
| 715/2025 | Leis Ordinárias | Reajusta o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
| 714/2025 | Leis Ordinárias | Altera a redação do parágrafo único do Artigo 6º e do Artigo 10 da Lei Municipal Nº 659/2022, de 11 de março de 2022 e dá outras providências | 11/03/2025 | Detalhes |
| 713/2025 | Leis Ordinárias | INSTITUI VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO EFETIVOS E COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2025 | Detalhes |
| 712/2025 | Leis Ordinárias | INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO, ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS, OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... | 23/01/2025 | Detalhes |
| 289/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 180 (cento e oitenta) dias. a servidora Terezinha Mian | 09/10/2025 | Detalhes |
| 288/2025 | Portarias | Nomeia o Sr Eder Vieira Ramos ao Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Maquinas em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 09/10/2025 | Detalhes |
| 287/2025 | Portarias | Exonera do cargo e função de Agente Administrativo, e dos respectivos vencimentos, o Servidor Gustavo Antonuci Gomes | 09/10/2025 | Detalhes |
| 286/2025 | Portarias | Nomeia o Sr Vitor Vinicius Palazini ao Cargo de Provimento Efetivo de Professor em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 09/10/2025 | Detalhes |
| 285/2025 | Portarias | Nomeia o Sr João Paulo Ancheski ao Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 06/10/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 289/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 180 (cento e oitenta) dias. a servidora Terezinha Mian | 09/10/2025 | Detalhes |
| 288/2025 | Portarias | Nomeia o Sr Eder Vieira Ramos ao Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Maquinas em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 09/10/2025 | Detalhes |
| 287/2025 | Portarias | Exonera do cargo e função de Agente Administrativo, e dos respectivos vencimentos, o Servidor Gustavo Antonuci Gomes | 09/10/2025 | Detalhes |
| 286/2025 | Portarias | Nomeia o Sr Vitor Vinicius Palazini ao Cargo de Provimento Efetivo de Professor em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 09/10/2025 | Detalhes |
| 108/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMA do Município de Indianópolis Estado do Paraná | 07/10/2025 | Detalhes |
| 107/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a atualização da UVC - Unidade de Valor de Custeio, que serve de base para o cálculo da CIP - Contribuição para Custeio de Iluminação Pública | 07/10/2025 | Detalhes |
| 106/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a homologação por este Município do reajuste da tarifa relacionada à prestação de serviços de recebimento, tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos gerados pelo município de Indianópolis e dá outras providências | 07/10/2025 | Detalhes |
| 105/2025 | Decretos Municipais | Autoriza a SANEPAR a realizar serviços públicos de recebimento, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos no aterro sanitário do município de Cianorte | 07/10/2025 | Detalhes |
| 100/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 07/10/2025 | Detalhes |
| 99/2025 | Decretos Municipais | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoal com Deficiência - CMDPCD do município de Indianópolis e dá outras providências | 07/10/2025 | Detalhes |
| 98/2025 | Decretos Municipais | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI do município de Indianópolis e dá outras providências | 07/10/2025 | Detalhes |
| 97/2025 | Decretos Municipais | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA do município de Indianópolis e dá outras providências | 07/10/2025 | Detalhes |
| 285/2025 | Portarias | Nomeia o Sr João Paulo Ancheski ao Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 06/10/2025 | Detalhes |
| 284/2025 | Portarias | Nomeia a Srª Luana Beatriz Martins Pereira ao Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 06/10/2025 | Detalhes |
| 283/2025 | Portarias | Nomeia a Srª Liliane da Freiria Martins Lopes ao Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 06/10/2025 | Detalhes |
| 282/2025 | Portarias | Nomeia o Sr Heitor Fernando de Oliveira Guilherme ao Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 06/10/2025 | Detalhes |
| 281/2025 | Portarias | Nomeia a Srª Nádia Daiani Fonseca Durante ao Cargo de Provimento Efetivo de Enfermeiro em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 06/10/2025 | Detalhes |
| 280/2025 | Portarias | Nomeia o Sr Matheus Gonçalves Artoni ao Cargo de Provimento Efetivo de Motorista em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 06/10/2025 | Detalhes |
| 279/2025 | Portarias | Nomeia a Srª Elen Caroline Baesse Aguilar ao Cargo de Provimento Efetivo de Professor em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 06/10/2025 | Detalhes |
| 278/2025 | Portarias | Nomeia a Srª Rafaela Maria Antonuci ao Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Educação Infantil em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 06/10/2025 | Detalhes |
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UFI - 2022
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