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Indianópolis, sábado, 15 de novembro de 2025
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Busca de legislações
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 733/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal desafetar bem público que específica para declarar de uso dominicial e incorporar e/ou unificar a imóvel também de sua propriedade e dá outras providências | 14/11/2025 | Detalhes |
| 732/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 731/2025 | Leis Ordinárias | Proíbe condutas que caracterizam assédio moral e assédio sexual no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Indianópolis, previne fatores de riscos e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 730/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 729/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte; e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 728/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte; e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 727/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências | 22/07/2025 | Detalhes |
| 726/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Indianópolis, e obrigatoriedade de colocação de focinheira nos cães de médio e grande porte ou de raça considerada perigosa, quando conduzidos em locais públicos ou abertos ao público e dá outras... | 22/07/2025 | Detalhes |
| 725/2025 | Leis Ordinárias | Prorroga o Plano Municipal de Educação pela Lei Ordinária Nº 469, de 19 de junho de 2015 | 22/07/2025 | Detalhes |
| 724/2025 | Leis Ordinárias | Institui o Programa de Recuperação Fiscal “REFIS INDIANÓPOLIS” e dá outras providências. | 22/07/2025 | Detalhes |
| 723/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências | 22/07/2025 | Detalhes |
| 722/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e Dá Outras Providências | 22/07/2025 | Detalhes |
| 721/2025 | Leis Ordinárias | Altera o Caput dos Artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 431/2014 de 19 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências | 22/05/2025 | Detalhes |
| 720/2025 | Leis Ordinárias | Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 694/2023, de 28 de novembro de 2023 | 12/05/2025 | Detalhes |
| 719/2025 | Leis Ordinárias | Permite o chefe do poder executivo municipal, a proceder autorização de uso de área de terras com 600m², que especifica e dá outras providências | 23/04/2025 | Detalhes |
| 718/2025 | Leis Ordinárias | Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis, Ativos, Inativos e Comissionados e dá outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
| 716/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre lançamento e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
| 715/2025 | Leis Ordinárias | Reajusta o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
| 714/2025 | Leis Ordinárias | Altera a redação do parágrafo único do Artigo 6º e do Artigo 10 da Lei Municipal Nº 659/2022, de 11 de março de 2022 e dá outras providências | 11/03/2025 | Detalhes |
| 713/2025 | Leis Ordinárias | INSTITUI VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO EFETIVOS E COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 733/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal desafetar bem público que específica para declarar de uso dominicial e incorporar e/ou unificar a imóvel também de sua propriedade e dá outras providências | 14/11/2025 | Detalhes |
| 320/2025 | Portarias | Fica instituída a Instância de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2026–2029 | 14/11/2025 | Detalhes |
| 319/2025 | Portarias | Fica instituído o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Hospital Municipal Dr Shigueru Waldemar Osaku | 14/11/2025 | Detalhes |
| 318/2025 | Portarias | Fica instituída a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Municipal Dr. Shigueru Waldemar Osaku | 14/11/2025 | Detalhes |
| 129/2025 | Decretos Municipais | Coloca servidora à disposição da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e dá outras providências. | 14/11/2025 | Detalhes |
| 128/2025 | Decretos Municipais | Altera a composição dos Membros dos Comitês Municipal e Local do Prorama Nossa Gente Paraná de Indianópolis – Estado do Paraná. | 14/11/2025 | Detalhes |
| 127/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando o Feriado Nacional da Consciência Negra. | 14/11/2025 | Detalhes |
| 125/2025 | Decretos Municipais | Altera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB e dá outras providências. | 14/11/2025 | Detalhes |
| 121/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 14/11/2025 | Detalhes |
| 116/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 14/11/2025 | Detalhes |
| 60/2025 | Leis Complementares | Altera a redação do Artigo 13, da Lei Complementar nº 031/2017 e do Parágrafo Segundo, do Artigo 47, da Lei Complementar nº. 048/2022 e dá outras providências. | 14/11/2025 | Detalhes |
| 120/2025 | Decretos Municipais | Errata Decreto Nº 119/2025 - (Dispõe sobre a alteração de alguns membros conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE) | 06/11/2025 | Detalhes |
| 119/2025 | Decretos Municipais | Altera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB e dá outras providências. | 06/11/2025 | Detalhes |
| 119/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a alteração de alguns membros conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. | 06/11/2025 | Detalhes |
| 306/2025 | Portarias | Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, ao senhor servidor Valder Ropelli de Menezes | 04/11/2025 | Detalhes |
| 305/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 30 (trinta), ao servidor Ademir Consani Silva | 03/11/2025 | Detalhes |
| 304/2025 | Portarias | Nomeia a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 10 da Lei Complementar Nº 031/2017 de 09 de março de 2017 | 30/10/2025 | Detalhes |
| 303/2025 | Portarias | Concede Férias de 30 (trinta) dias, aos servidores abaixo, a serem usufruídas no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025 | 30/10/2025 | Detalhes |
| 117/2025 | Decretos Municipais | Coloca servidor à disposição do Ministério da Agricultura e Pecuária e dá outras providências. | 30/10/2025 | Detalhes |
| 80/2025 | Decretos Municipais | Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. | 30/10/2025 | Detalhes |
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