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Indianópolis, sexta-feira, 23 de janeiro de 2026 Telefone (44) 3674-1108

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
12/2026 Portarias Concede Férias de 30 (tinta) dias, a ser usufruída no período de 02 a 31 de janeiro 2026 16/01/2026
11/2026 Portarias Exonera a pedido do cargo e função de Chefe Divisão de Agricultura e Pecuária o Senhor Cláudio Francisco Pereira 16/01/2026
10/2026 Portarias Concede  Licença a Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias a servidora Aline Aparecida Ribeiro Soares 16/01/2026
9/2026 Portarias Exonera a pedido, do cargo e função de Médico Veterinário, o Servidor Otávio Lago Costa Pinto 15/01/2026
8/2026 Portarias Concede Férias de 30 (tinta) dias, a ser usufruída no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro 15/01/2026
7/2026 Portarias Concede ao servidor público municipal Antônio Lucas dos Santos Aposentadoria Voluntária 15/01/2026
6/2026 Portarias Concede a Servidora Dirce Leite, Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao Trabalho 08/01/2026
5/2026 Portarias Concede Férias de 30 (tinta) dias, a ser usufruída no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro 08/01/2026
4/2026 Portarias Cancela férias regulamentares devido pedido de Exoneração pele Servidor 13/01/2026
3/2026 Portarias Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, a Srª Servidora Cleusa Ferreira Gomes 06/01/2026
3/2026 Decretos Municipais Cede Servidor Público do quadro do Executivo Municipal, ocupante do cargo de Controlador Interno para atuar na Unidade Seccional – Câmara Municipal de Indianópolis e dá outras providências 08/01/2026
2/2026 Portarias Nomeia a Srª Jaqueline Aparecida Genaro da Silva ao cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo em Virtude de Habilitação em Concurso Público 06/01/2026
2/2026 Decretos Municipais Coloca à disposição do Poder Legislativo, Agente de Contratação e Comissão de Contratação e dá outras providências. 08/01/2026
1/2026 Portarias Concede Férias de 30 (tinta) dias, a ser usufruída no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro 06/01/2026
735/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. 24/11/2025
734/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Indianópolis – Estado do Paraná e dá outras providências 24/11/2025
733/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Chefe do Executivo Municipal desafetar bem público que específica para declarar de uso dominicial e incorporar e/ou unificar a imóvel também de sua propriedade e dá outras providências 14/11/2025
732/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências. 16/10/2025
731/2025 Leis Ordinárias Proíbe condutas que caracterizam assédio moral e assédio sexual no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Indianópolis, previne fatores de riscos e dá outras providências. 16/10/2025
730/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029. 16/10/2025

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
12/2026 Portarias Concede Férias de 30 (tinta) dias, a ser usufruída no período de 02 a 31 de janeiro 2026 16/01/2026
11/2026 Portarias Exonera a pedido do cargo e função de Chefe Divisão de Agricultura e Pecuária o Senhor Cláudio Francisco Pereira 16/01/2026
10/2026 Portarias Concede  Licença a Maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias a servidora Aline Aparecida Ribeiro Soares 16/01/2026
9/2026 Portarias Exonera a pedido, do cargo e função de Médico Veterinário, o Servidor Otávio Lago Costa Pinto 15/01/2026
8/2026 Portarias Concede Férias de 30 (tinta) dias, a ser usufruída no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro 15/01/2026
7/2026 Portarias Concede ao servidor público municipal Antônio Lucas dos Santos Aposentadoria Voluntária 15/01/2026
4/2026 Portarias Cancela férias regulamentares devido pedido de Exoneração pele Servidor 13/01/2026
6/2026 Portarias Concede a Servidora Dirce Leite, Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao Trabalho 08/01/2026
5/2026 Portarias Concede Férias de 30 (tinta) dias, a ser usufruída no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro 08/01/2026
3/2026 Decretos Municipais Cede Servidor Público do quadro do Executivo Municipal, ocupante do cargo de Controlador Interno para atuar na Unidade Seccional – Câmara Municipal de Indianópolis e dá outras providências 08/01/2026
2/2026 Decretos Municipais Coloca à disposição do Poder Legislativo, Agente de Contratação e Comissão de Contratação e dá outras providências. 08/01/2026
3/2026 Portarias Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, a Srª Servidora Cleusa Ferreira Gomes 06/01/2026
2/2026 Portarias Nomeia a Srª Jaqueline Aparecida Genaro da Silva ao cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo em Virtude de Habilitação em Concurso Público 06/01/2026
1/2026 Portarias Concede Férias de 30 (tinta) dias, a ser usufruída no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro 06/01/2026
342/2025 Portarias Concede licença para tratamento de saúde, por 60 (sessenta) dias, a servidora Rosilma Teodoro dos Santos Cecílio 05/01/2026
341/2025 Portarias Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, ao Sr servidor Willian de Souza Rodrigues 05/01/2026
340/2025 Portarias Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, ao Sr servidor Luiz Lucas da Silva 05/01/2026
339/2025 Portarias Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, ao Sr servidor João Benedito dos Santos 05/01/2026
338/2025 Portarias Concede Férias de 30 dias a serem usufruídas no período de 02 a 31 de janeiro 05/01/2026
337/2025 Portarias Concede Férias de 30 dias a serem usufruídas no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro 05/01/2026

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