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Indianópolis, quarta-feira, 17 de setembro de 2025
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Busca de legislações
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 727/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências | 22/07/2025 | Detalhes |
| 726/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Indianópolis, e obrigatoriedade de colocação de focinheira nos cães de médio e grande porte ou de raça considerada perigosa, quando conduzidos em locais públicos ou abertos ao público e dá outras... | 22/07/2025 | Detalhes |
| 725/2025 | Leis Ordinárias | Prorroga o Plano Municipal de Educação pela Lei Ordinária Nº 469, de 19 de junho de 2015 | 22/07/2025 | Detalhes |
| 724/2025 | Leis Ordinárias | Institui o Programa de Recuperação Fiscal “REFIS INDIANÓPOLIS” e dá outras providências. | 22/07/2025 | Detalhes |
| 723/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências | 22/07/2025 | Detalhes |
| 722/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e Dá Outras Providências | 22/07/2025 | Detalhes |
| 721/2025 | Leis Ordinárias | Altera o Caput dos Artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 431/2014 de 19 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências | 22/05/2025 | Detalhes |
| 720/2025 | Leis Ordinárias | Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 694/2023, de 28 de novembro de 2023 | 12/05/2025 | Detalhes |
| 719/2025 | Leis Ordinárias | Permite o chefe do poder executivo municipal, a proceder autorização de uso de área de terras com 600m², que especifica e dá outras providências | 23/04/2025 | Detalhes |
| 718/2025 | Leis Ordinárias | Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis, Ativos, Inativos e Comissionados e dá outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
| 716/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre lançamento e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
| 715/2025 | Leis Ordinárias | Reajusta o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
| 714/2025 | Leis Ordinárias | Altera a redação do parágrafo único do Artigo 6º e do Artigo 10 da Lei Municipal Nº 659/2022, de 11 de março de 2022 e dá outras providências | 11/03/2025 | Detalhes |
| 713/2025 | Leis Ordinárias | INSTITUI VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO EFETIVOS E COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2025 | Detalhes |
| 712/2025 | Leis Ordinárias | INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO, ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS, OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... | 23/01/2025 | Detalhes |
| 252/2025 | Portarias | Nomeia a Sr Laurentino José Quintana Alves ao Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Maquinas em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 16/09/2025 | Detalhes |
| 251/2025 | Portarias | Nomeia a Sr Fernando Broleze ao Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Maquinas em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 16/09/2025 | Detalhes |
| 250/2025 | Portarias | Nomeia a Srª Josana Francielli da Silva dos Santos ao Cargo de Provimento Efetivo de Professor em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 16/09/2025 | Detalhes |
| 249/2025 | Portarias | Nomeia a Srª Rosilda de Lourdes Leonel dos Santos ao Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços Gerais em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 16/09/2025 | Detalhes |
| 248/2025 | Portarias | Nomeia a Sr Vinicius Marcelino Bistaffa ao Cargo de Provimento Efetivo de Professor em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 16/09/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 252/2025 | Portarias | Nomeia a Sr Laurentino José Quintana Alves ao Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Maquinas em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 16/09/2025 | Detalhes |
| 251/2025 | Portarias | Nomeia a Sr Fernando Broleze ao Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Maquinas em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 16/09/2025 | Detalhes |
| 250/2025 | Portarias | Nomeia a Srª Josana Francielli da Silva dos Santos ao Cargo de Provimento Efetivo de Professor em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 16/09/2025 | Detalhes |
| 249/2025 | Portarias | Nomeia a Srª Rosilda de Lourdes Leonel dos Santos ao Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços Gerais em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 16/09/2025 | Detalhes |
| 248/2025 | Portarias | Nomeia a Sr Vinicius Marcelino Bistaffa ao Cargo de Provimento Efetivo de Professor em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 16/09/2025 | Detalhes |
| 247/2025 | Portarias | Nomeia a Sr Juliano Francis Carminatti ao Cargo de Provimento Efetivo de Médico Veterinário em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 16/09/2025 | Detalhes |
| 246/2025 | Portarias | Designa Sueida Marcia Nakashima, para exercer também as funções de cunho técnico de investimentos do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais | 16/09/2025 | Detalhes |
| 245/2025 | Portarias | Nomear Osvalni Alves Bonfin para exercer as funções do cargo de Chefe de Divisão do Cemitério | 16/09/2025 | Detalhes |
| 244/2025 | Portarias | Nomear Amanda Sabrini Mendonça Custódio para exercer as funções do cargo de Chefe de Divisão de Cultura e Arte | 16/09/2025 | Detalhes |
| 243/2025 | Portarias | Nomear Mateus Benedito Colis para exercer as funções do cargo de Chefe de Divisão de Transporte Escolar | 16/09/2025 | Detalhes |
| 242/2025 | Portarias | Nomear Maria Terezinha Espíndola para exercer as funções do cargo de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária | 16/09/2025 | Detalhes |
| 240/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 90 (noventa) dias, a servidora Marta Gomes da Silva | 16/09/2025 | Detalhes |
| 96/2025 | Decretos Municipais | Homologa o resultado final de Concurso Público, aberto pelo Edital de Concurso nº 01/2025 | 16/09/2025 | Detalhes |
| 94/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 16/09/2025 | Detalhes |
| 239/2025 | Portarias | Nomeia Cláudio Francisco Pereira, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Agricultura e Pecuária | 12/09/2025 | Detalhes |
| 238/2025 | Portarias | Nomeia a Sr Marcos Urbano da Silva ao Cargo de Provimento Efetivo de Motorista em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 12/09/2025 | Detalhes |
| 237/2025 | Portarias | Nomeia a Sr.ª Elisangela Stefani de Melo Rovani ao Cargo de Provimento Efetivo de Professor em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 12/09/2025 | Detalhes |
| 236/2025 | Portarias | Nomeia a Sr.ª Andressa Naiara Moreno Simonato ao Cargo de Provimento Efetivo de Professor em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 12/09/2025 | Detalhes |
| 235/2025 | Portarias | Destitui da função de Coordenação de Agendamento, a Servidora Maria Terezinha Espindola | 12/09/2025 | Detalhes |
| 233/2025 | Portarias | Destitui da função de Coordenação de Programa de Saúde a Servidora Nádia Daiani Fonseca | 12/09/2025 | Detalhes |
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