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Indianópolis, segunda-feira, 01 de dezembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 132/2025 | Decretos Municipais | Institui a Rede de Proteção Social Intersetorial do Município de Indianópolis e dá outras providências. | 01/12/2025 | Detalhes |
| 317/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 60 (sessenta) dias, a servidora Joelma Donizete Carvalho | 26/11/2025 | Detalhes |
| 316/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, a servidora Silvana da Silva Bertuci | 26/11/2025 | Detalhes |
| 322/2025 | Portarias | Nomeia a Comissão da Instância de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2026–2029 e dá outras providências. | 25/11/2025 | Detalhes |
| 321/2025 | Portarias | Designa Médico Para o Cargo de Diretor Técnico da Unidade Básica de Saúde do Município de Indianópolis, Pr | 25/11/2025 | Detalhes |
| 315/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 60 (sessenta) dias, a servidora Patrícia Azevedo Pereira Silva | 25/11/2025 | Detalhes |
| 314/2025 | Portarias | Nomeia a Srª Debora Fernanda Pereira ao Cargo de Provimento Efetivo de Cozinheiro em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 25/11/2025 | Detalhes |
| 313/2025 | Portarias | Nomeia a Srª Nicolly Eduarda Moacyr ao Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 25/11/2025 | Detalhes |
| 312/2025 | Portarias | Nomeia o Sr Cezar Ribeiro ao Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Maquinas em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 25/11/2025 | Detalhes |
| 311/2025 | Portarias | Nomeia o Sr Nei Augusto Ferreira ao Cargo de Provimento Efetivo de Motorista em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 25/11/2025 | Detalhes |
| 310/2025 | Portarias | Nomeia a Srª Cícera Forte dos Santos ao Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços Gerais em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 25/11/2025 | Detalhes |
| 309/2025 | Portarias | Nomeia a Srª Eloisa Aparecida Santana ao Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 25/11/2025 | Detalhes |
| 308/2025 | Portarias | Nomeia a Srª Elizete Aparecida Stocco ao Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Educação Infantil em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 25/11/2025 | Detalhes |
| 307/2025 | Portarias | Concede Férias de 30 (trinta) dias, a servidora abaixo, a ser usufruída no período de 03 de novembro a 2 de dezembro de 2025 | 25/11/2025 | Detalhes |
| 291/2025 | Portarias | Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Indianópolis – FAPSEPI, com mandato de 04 (quatro) anos | 25/11/2025 | Detalhes |
| 290/2025 | Portarias | Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Indianópolis – FAPSEPI, com mandato de 04 (quatro) anos | 25/11/2025 | Detalhes |
| 131/2025 | Decretos Municipais | Institui o Conselho Municipal do Esporte – CME, e dá outras providências. | 25/11/2025 | Detalhes |
| 126/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta os Capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal.... | 25/11/2025 | Detalhes |
| 124/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada | 25/11/2025 | Detalhes |
| 123/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada | 25/11/2025 | Detalhes |
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