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Indianópolis, segunda-feira, 28 de julho de 2025 Telefone (44) 3674-1108

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
155/2025 Portarias Concede licença para tratamento de saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, a servidora Bianca Raquel Silva Alves Consani 28/07/2025
83/2025 Decretos Municipais Dispões sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma específica 28/07/2025
82/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma específica 28/07/2025
727/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências 22/07/2025
726/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Indianópolis, e obrigatoriedade de colocação de focinheira nos cães de médio e grande porte ou de raça considerada perigosa, quando conduzidos em locais públicos ou abertos ao público e dá outras... 22/07/2025
725/2025 Leis Ordinárias Prorroga o Plano Municipal de Educação pela Lei Ordinária Nº 469, de 19 de junho de 2015 22/07/2025
724/2025 Leis Ordinárias Institui o Programa de Recuperação Fiscal “REFIS INDIANÓPOLIS” e dá outras providências. 22/07/2025
723/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências 22/07/2025
722/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e Dá Outras Providências 22/07/2025
153/2025 Portarias Concede licença para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, a servidora Kele Oliveira Cantão 22/07/2025
59/2025 Leis Complementares Altera Artigo 1º da Lei Complementar nº 013/2003 22/07/2025
154/2025 Portarias Concede licença para tratamento de saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, a servidora Elaine Pecorari Tudisco 18/07/2025
152/2025 Portarias Concede licença para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, a servidora Terezinha Mian 10/07/2025
151/2025 Portarias Concede Férias de 30 (trinta) dias, ao servidor abaixo, a ser usufruída no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2025 10/07/2025
150/2025 Portarias Concede licença para tratamento de saúde, por 60 (sessenta) dias, a servidora Maria Madalena Alves da Cruz 04/07/2025
149/2025 Portarias Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, a servidora Claudislaine Morelli  02/07/2025
148/2025 Portarias Concede férias de 30 (trinta) dias, aos servidores, a serem usufruídas no período de 01 de julho a 30 de julho de 2025 02/07/2025
78/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada 02/07/2025
77/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada 02/07/2025
76/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada 02/07/2025

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