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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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101/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 15/11/2024 | Detalhes |
98/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 07/11/2024 | Detalhes |
100/2024 | Decretos Municipais | Normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no município de Indianópolis. | 06/11/2024 | Detalhes |
99/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a nomeação da Equipe de transição para a Gestão 2025/2028. | 06/11/2024 | Detalhes |
97/2024 | Decretos Municipais | Concede Ponto de Táxi | 29/10/2024 | Detalhes |
93/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 29/10/2024 | Detalhes |
96/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre DESCARTE de numeração de Processos Licitatórios. | 25/10/2024 | Detalhes |
95/2024 | Decretos Municipais | Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental. | 25/10/2024 | Detalhes |
709/2024 | Leis Ordinárias | Dá nome ao Paço Municipal de Indianópolis – Estado do Paraná. | 23/10/2024 | Detalhes |
94/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando o Dia do Servidor Público. | 23/10/2024 | Detalhes |
90/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a homologação por este Município do reajuste da tarifa relacionada à prestação dos serviços de recebimento, tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos gerados pelo Município de Indianópolis - Estado do Paraná e da outras providências. | 23/10/2024 | Detalhes |
89/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 23/10/2024 | Detalhes |
92/2024 | Decretos Municipais | Nomeia os membros do ConselhoMunicipal dos Direitosda Pessoa com Deficiência - CMDPCD do município de Indianópolis e dá outras providências. | 18/10/2024 | Detalhes |
91/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a atualização dos proventos de Profissional da Educação aposentado(a) na forma abaixo especificada: | 18/10/2024 | Detalhes |
88/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 15/10/2024 | Detalhes |
85/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 04/10/2024 | Detalhes |
87/2024 | Decretos Municipais | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA. | 01/10/2024 | Detalhes |
86/2024 | Decretos Municipais | Institui Comissão Técnica para Elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional com vigência 2024 A 2027 (CAISAN). | 01/10/2024 | Detalhes |
84/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 25/09/2024 | Detalhes |
83/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 13/09/2024 | Detalhes |
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R$ 39,36
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R$ 41,71
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