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Indianópolis, domingo, 29 de janeiro de 2023 
(44) 3674-1108
Atendimento: Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 675/2023 | Altera a Lei Municipal Nº 662/2022 de 20 de março de 2022. | 13/01/2023 | Detalhes |
| 47/2022 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do município de Indianópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 12/01/2023 | Detalhes |
| 87/2022 | “Estabelece o Valor da Unidade Fiscal de Indianópolis – UFI, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências. | 10/01/2023 | Detalhes |
| 85/2022 | Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2023. | 10/01/2023 | Detalhes |
| 46/2022 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Indianópolis - Pr | 10/01/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos no âmbito da Administraç... | 10/01/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no Municípiode Indianópolis, Estado do Paraná. | 10/01/2023 | Detalhes |
| 86/2022 | Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB e dá outras providências | 06/01/2023 | Detalhes |
| 49/2022 | “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/01/2023 | Detalhes |
| 48/2022 | Dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo, suas autarquias e fundações públicas, e do Poder Legislativo, e dá outras providências | 05/01/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | Ata de Transmissão de Cargo de Prefeito - Senhor Juliano Trevisan Cordeiro - ao Vice-Prefeito – Senhor José Lourenço Tormena - em virtude do período de descanso anual do titular do cargo, referente ao período aquisitivo... | 05/01/2023 | Detalhes |
| 82/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 04/01/2023 | Detalhes |
| 80/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 21/12/2022 | Detalhes |
| 83/2022 | Coloca servidora à disposição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e dá outras providências. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 81/2022 | Proíbe a comercialização de bebidas alcóolicas em garrafas de vidro, por bares, lanchonetes, loja de conveniência, ambulantes e similares durante os dias 10 e 11 de dezembro e dá outras providências. | 14/12/2022 | Detalhes |
| 674/2022 | Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, um veículo Toyota/Yaris HÁ XL15 a APAE de Indianópolis – Estado do Paraná. | 01/12/2022 | Detalhes |
| 76/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 01/12/2022 | Detalhes |
| 79/2022 | SÚMULA – Dispõe sobre mudança do feriado de Emancipação Política de Indianópolis para o ano de 2022. | 25/11/2022 | Detalhes |
| 78/2022 | SÚMULA – Dispõe sobre o horário de funcionamento de órgãos municipais durante os jogos da Seleção Brasileira | 25/11/2022 | Detalhes |
| 77/2022 | Súmula: Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental | 25/11/2022 | Detalhes |
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UFI - 2022
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