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Indianópolis, quinta-feira, 03 de abril de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 718/2025 | Leis Ordinárias | Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis, Ativos, Inativos e Comissionados e dá outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
| 716/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre lançamento e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
| 715/2025 | Leis Ordinárias | Reajusta o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
| 57/2025 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar Nº. 047/2022, de 22 de dezembro de 2022, para Criar Caros de Provimento Efetivo e da outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
| 35/2025 | Decretos Municipais | Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Indianópolis (CMSI) e da outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
| 87/2025 | Portarias | Exonerar a pedido, do cargo e função de Mecânico o Servidor João Eduardo da Silva do Amorim | 27/03/2025 | Detalhes |
| 86/2025 | Portarias | Designar Jaqueline Marcato Gomes para exercer as funções de cunho técnico da Recursos Humanos do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais | 27/03/2025 | Detalhes |
| 85/2025 | Portarias | Nomear Cleide da Silva dos Santos para exercer as funções do cargo de Chefe Divisão de Transporte Escolar | 27/03/2025 | Detalhes |
| 84/2025 | Portarias | Nomear Sabrina Oliveira dos Santos para exercer as funções do cargo de Diretor de Administração e de Gestão | 27/03/2025 | Detalhes |
| 83/2025 | Portarias | Conceder licença para tratamento de saúde, por 60 (sessenta) dias, a servidora Daniela Patrícia Poli dos Santos | 27/03/2025 | Detalhes |
| 82/2025 | Portarias | Conceder licença para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, a servidora Claudilene Gouveia de Lima | 27/03/2025 | Detalhes |
| 81/2025 | Portarias | Conceder licença para tratamento de saúde, por 40 (quarenta) dias ao servidor Valdecir Espolador | 27/03/2025 | Detalhes |
| 34/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especifica | 27/03/2025 | Detalhes |
| 33/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especifica | 27/03/2025 | Detalhes |
| 32/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especifica | 27/03/2025 | Detalhes |
| 28/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 21/03/2025 | Detalhes |
| 80/2025 | Portarias | Conceder Férias de 30 (trinta) dias ao servidor Josana Francielli da Silva dos Santos à serem usufruídas no período de 17 de março a 15 de abril. | 19/03/2025 | Detalhes |
| 78/2025 | Portarias | Concede ao servidor público municipal Melchiades Sebastião da Silva ocupante do cargo de motorista Aposentadoria Voluntária | 19/03/2025 | Detalhes |
| 714/2025 | Leis Ordinárias | Altera a redação do parágrafo único do Artigo 6º e do Artigo 10 da Lei Municipal Nº 659/2022, de 11 de março de 2022 e dá outras providências | 11/03/2025 | Detalhes |
| 77/2025 | Portarias | Reconduzir os membros do Conselho de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Indianópolis. | 11/03/2025 | Detalhes |
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