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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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83/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 13/09/2024 | Detalhes |
81/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 05/09/2024 | Detalhes |
78/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 27/08/2024 | Detalhes |
80/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada | 23/08/2024 | Detalhes |
79/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada | 23/08/2024 | Detalhes |
77/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 13/08/2024 | Detalhes |
76/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 07/08/2024 | Detalhes |
44/1973 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Indianópolis e dá outras providências. | 26/07/2024 | Detalhes |
6/1986 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre alteração do Art. 143 da Lei Municipal nº 024/73 e dá outras providências. | 26/07/2024 | Detalhes |
708/2024 | Leis Ordinárias | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 665/2022, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE AO ARTIGO 3º E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 15, e dá outras providências. | 24/07/2024 | Detalhes |
67/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 24/07/2024 | Detalhes |
55/2024 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar nº. 047/2022, de 22 de dezembro de 2022, para: Criar o cargo de Médico Veterinário Grupo Ocupacional Profissional – GOP – 20 Horas Semanais e respectiva vaga, e dá outras providências. | 24/07/2024 | Detalhes |
74/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: | 23/07/2024 | Detalhes |
73/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: | 23/07/2024 | Detalhes |
72/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a alteração de alguns membros conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar- CAE e dá outras providências. | 18/07/2024 | Detalhes |
71/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a alteração de alguns membros conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar- CAE e dá outras providências. | 18/07/2024 | Detalhes |
70/2024 | Decretos Municipais | Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMA – do Município de Indianópolis – Estado do Paraná. | 18/07/2024 | Detalhes |
69/2024 | Decretos Municipais | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Indianópolis e dá outras providências. | 16/07/2024 | Detalhes |
61/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 16/07/2024 | Detalhes |
59/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral com a oferta das Atividades de Ampliação de Jornada Escolar na Rede Municipal de Ensino de Indianópolis-PR. | 16/07/2024 | Detalhes |