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Indianópolis, segunda-feira, 28 de julho de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 155/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, a servidora Bianca Raquel Silva Alves Consani | 28/07/2025 | Detalhes |
| 83/2025 | Decretos Municipais | Dispões sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma específica | 28/07/2025 | Detalhes |
| 82/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma específica | 28/07/2025 | Detalhes |
| 727/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências | 22/07/2025 | Detalhes |
| 726/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Indianópolis, e obrigatoriedade de colocação de focinheira nos cães de médio e grande porte ou de raça considerada perigosa, quando conduzidos em locais públicos ou abertos ao público e dá outras... | 22/07/2025 | Detalhes |
| 725/2025 | Leis Ordinárias | Prorroga o Plano Municipal de Educação pela Lei Ordinária Nº 469, de 19 de junho de 2015 | 22/07/2025 | Detalhes |
| 724/2025 | Leis Ordinárias | Institui o Programa de Recuperação Fiscal “REFIS INDIANÓPOLIS” e dá outras providências. | 22/07/2025 | Detalhes |
| 723/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências | 22/07/2025 | Detalhes |
| 722/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e Dá Outras Providências | 22/07/2025 | Detalhes |
| 153/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, a servidora Kele Oliveira Cantão | 22/07/2025 | Detalhes |
| 59/2025 | Leis Complementares | Altera Artigo 1º da Lei Complementar nº 013/2003 | 22/07/2025 | Detalhes |
| 154/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, a servidora Elaine Pecorari Tudisco | 18/07/2025 | Detalhes |
| 152/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, a servidora Terezinha Mian | 10/07/2025 | Detalhes |
| 151/2025 | Portarias | Concede Férias de 30 (trinta) dias, ao servidor abaixo, a ser usufruída no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2025 | 10/07/2025 | Detalhes |
| 150/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 60 (sessenta) dias, a servidora Maria Madalena Alves da Cruz | 04/07/2025 | Detalhes |
| 149/2025 | Portarias | Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, a servidora Claudislaine Morelli | 02/07/2025 | Detalhes |
| 148/2025 | Portarias | Concede férias de 30 (trinta) dias, aos servidores, a serem usufruídas no período de 01 de julho a 30 de julho de 2025 | 02/07/2025 | Detalhes |
| 78/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada | 02/07/2025 | Detalhes |
| 77/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada | 02/07/2025 | Detalhes |
| 76/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada | 02/07/2025 | Detalhes |
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