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Indianópolis, sábado, 01 de outubro de 2022 
(44) 3674-1108
Atendimento: Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 67/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 28/09/2022 | Detalhes |
| 66/2022 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD do município de Indianópolis e dá outras providências. | 28/09/2022 | Detalhes |
| 65/2022 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI e dá outras providências. | 28/09/2022 | Detalhes |
| 63/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 28/09/2022 | Detalhes |
| 62/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 12/09/2022 | Detalhes |
| 60/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 30/08/2022 | Detalhes |
| 61/2022 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada | 25/08/2022 | Detalhes |
| 59/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 23/08/2022 | Detalhes |
| 55/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 03/08/2022 | Detalhes |
| 58/2022 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada | 29/07/2022 | Detalhes |
| 57/2022 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: | 29/07/2022 | Detalhes |
| 56/2022 | Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental Pavimentação Asfáltica de Estrada Rural que especifica | 28/07/2022 | Detalhes |
| 54/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 28/07/2022 | Detalhes |
| 671/2022 | Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agentes de Combate as Endemias – ACE, na forma que dispõe o art. 198, §8º, §9º e § 11 da Constituição Federal. | 22/07/2022 | Detalhes |
| 49/2022 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 15/07/2022 | Detalhes |
| 53/2022 | Regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração municipal, e dá outras providências | 14/07/2022 | Detalhes |
| 670/2022 | Altera dispositivos da Lei Nº 094/2004 de 11 de novembro de 2004 e dá outras providências. | 08/07/2022 | Detalhes |
| 52/2022 | REVOGA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022 (Processo Licitatório nº 84/2022). | 08/07/2022 | Detalhes |
| 51/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO para realização de licitação na modalidade PREGÃO na forma presencial e eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da administração públ... | 08/07/2022 | Detalhes |
| 50/2022 | Altera a composição dos Membros dos Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense de Indianópolis – Estado do Paraná. | 08/07/2022 | Detalhes |
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