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Indianópolis, terça-feira, 11 de novembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 120/2025 | Decretos Municipais | Errata Decreto Nº 119/2025 - (Dispõe sobre a alteração de alguns membros conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE) | 06/11/2025 | Detalhes |
| 119/2025 | Decretos Municipais | Altera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB e dá outras providências. | 06/11/2025 | Detalhes |
| 119/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a alteração de alguns membros conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. | 06/11/2025 | Detalhes |
| 306/2025 | Portarias | Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, ao senhor servidor Valder Ropelli de Menezes | 04/11/2025 | Detalhes |
| 305/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 30 (trinta), ao servidor Ademir Consani Silva | 03/11/2025 | Detalhes |
| 304/2025 | Portarias | Nomeia a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 10 da Lei Complementar Nº 031/2017 de 09 de março de 2017 | 30/10/2025 | Detalhes |
| 303/2025 | Portarias | Concede Férias de 30 (trinta) dias, aos servidores abaixo, a serem usufruídas no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025 | 30/10/2025 | Detalhes |
| 117/2025 | Decretos Municipais | Coloca servidor à disposição do Ministério da Agricultura e Pecuária e dá outras providências. | 30/10/2025 | Detalhes |
| 80/2025 | Decretos Municipais | Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. | 30/10/2025 | Detalhes |
| 118/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências. | 29/10/2025 | Detalhes |
| 302/2025 | Portarias | Designa a Equipe do Núcleo de Segurança do Paciente, no âmbito da Atenção Básica. | 28/10/2025 | Detalhes |
| 298/2025 | Portarias | Designa equipe para atuação no âmbito do Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP) | 28/10/2025 | Detalhes |
| 115/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada | 28/10/2025 | Detalhes |
| 112/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 28/10/2025 | Detalhes |
| 301/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 01 (um) ano, a servidora Dirce Leite | 23/10/2025 | Detalhes |
| 300/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, ao servidor Aridelson Bernardelli de Melo | 23/10/2025 | Detalhes |
| 299/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 40 (quarenta) dias, a servidora Ketrim Patrícia Nogueira Martini | 23/10/2025 | Detalhes |
| 297/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 120 (cento e vinte) dias, ao servidor José Carlos Alves da Silva | 23/10/2025 | Detalhes |
| 296/2025 | Portarias | Designa Melissa Lais Trevisan Gentilin, ocupante do cargo de Enfermeiro, para exercer suas funções no Hospital Municipal | 23/10/2025 | Detalhes |
| 113/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo em comemoração ao “Dia do Servidor Público” no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 23/10/2025 | Detalhes |
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