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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 116/2023 | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada: | 06/12/2023 | Detalhes |
| 115/2023 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Indianópolis e dá outras providências. | 06/12/2023 | Detalhes |
| 114/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD do município de Indianópolis e dá outras providências. | 06/12/2023 | Detalhes |
| 113/2023 | Altera a composição dos Membros dos Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense de Indianópolis – Estado do Paraná. | 06/12/2023 | Detalhes |
| 108/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 06/12/2023 | Detalhes |
| 107/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 06/12/2023 | Detalhes |
| 111/2023 | “Institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências”. | 04/12/2023 | Detalhes |
| 110/2023 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: | 04/12/2023 | Detalhes |
| 109/2023 | Dispõe sobre mudança do feriado de Emancipação Política de Indianópolis para o ano de 2023. | 04/12/2023 | Detalhes |
| 694/2023 | Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Indianópolis - Estado do Paraná. | 30/11/2023 | Detalhes |
| 105/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 27/11/2023 | Detalhes |
| 117/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMUDU, de Indianópolis e dá outras providências. | 22/11/2023 | Detalhes |
| 106/2023 | Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências | 22/11/2023 | Detalhes |
| 54/2023 | “INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS - ESTADO DO PARANÁ”. | 22/11/2023 | Detalhes |
| 693/2023 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. | 21/11/2023 | Detalhes |
| 103/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 09/11/2023 | Detalhes |
| 100/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 07/11/2023 | Detalhes |
| 97/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 07/11/2023 | Detalhes |
| 104/2023 | Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando o feriado de Finados no dia 02 de novembro de 2023 (quinta-feira). | 01/11/2023 | Detalhes |
| 102/2023 | Ratifica o Decreto Municipal de Cianorte nº199/2023 e dá outras providências. | 01/11/2023 | Detalhes |
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R$ 39,36
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R$ 41,71
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