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Indianópolis, sábado, 01 de outubro de 2022 Telefone (44) 3674-1108

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

Prefeitura Municipal  de Indianópolis
Sáb
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Domi
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Terç
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Min 19 °C
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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
67/2022Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.28/09/2022
66/2022Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD do município de Indianópolis e dá outras providências.28/09/2022
65/2022Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos - CMDI e dá outras providências.28/09/2022
63/2022Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.28/09/2022
62/2022Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.   12/09/2022
60/2022Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências30/08/2022
61/2022Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada25/08/2022
59/2022Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências23/08/2022
55/2022Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências03/08/2022
58/2022Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada29/07/2022
57/2022Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:29/07/2022
56/2022Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental Pavimentação Asfáltica de Estrada Rural que especifica28/07/2022
54/2022Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências28/07/2022
671/2022Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agentes de Combate as Endemias – ACE, na forma que dispõe o art. 198, §8º, §9º e § 11 da Constituição Federal.22/07/2022
49/2022Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências15/07/2022
53/2022Regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração municipal, e dá outras providências14/07/2022
670/2022Altera dispositivos da Lei Nº 094/2004 de 11 de novembro de 2004 e dá outras providências.08/07/2022
52/2022REVOGA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022 (Processo Licitatório nº 84/2022).08/07/2022
51/2022Dispõe sobre a nomeação dos PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO para realização de licitação na modalidade PREGÃO na forma presencial e eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da administração públ...08/07/2022
50/2022Altera a composição dos Membros dos Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense de Indianópolis – Estado do Paraná.08/07/2022

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