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Indianópolis, sexta-feira, 09 de junho de 2023 
(44) 3674-1108
Atendimento: Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 57/2023 | Súmula: Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando o Feriado de Corpus Christi e Transfere Feriado Municipal. | 07/06/2023 | Detalhes |
| 51/2023 | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada | 26/05/2023 | Detalhes |
| 50/2023 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada | 26/05/2023 | Detalhes |
| 49/2023 | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada | 26/05/2023 | Detalhes |
| 48/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 26/05/2023 | Detalhes |
| 43/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 22/05/2023 | Detalhes |
| 47/2023 | Homologa resultado final de Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edital nº 01/2023. | 16/05/2023 | Detalhes |
| 46/2023 | Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município para efeito de alienação, e dá outras providências | 16/05/2023 | Detalhes |
| 45/2023 | Fixa alíquota de contribuição para o FAPSEPI – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS e dá outras providências | 16/05/2023 | Detalhes |
| 44/2023 | Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município para efeito de alienação, e dá outras providências | 16/05/2023 | Detalhes |
| 42/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 16/05/2023 | Detalhes |
| 39/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 09/05/2023 | Detalhes |
| 41/2023 | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada | 02/05/2023 | Detalhes |
| 40/2023 | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada | 02/05/2023 | Detalhes |
| 38/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 02/05/2023 | Detalhes |
| 684/2023 | Concede Reposição Salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis – Estado do Paraná, ativos, inativos e comissionados e dá outras providências | 27/04/2023 | Detalhes |
| 37/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 24/04/2023 | Detalhes |
| 36/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 24/04/2023 | Detalhes |
| 35/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 24/04/2023 | Detalhes |
| 683/2023 | Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, Barracão Industrial com 400m² (16mX25m) e anexo de escritório e instalações de 59,20m² (16mX3,7m) e dá outras providencias. | 12/04/2023 | Detalhes |
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