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Indianópolis, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 Telefone (44) 3674-1108 /

Atendimento Atendimento: Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
304/2025 Portarias Nomeia a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 10 da Lei Complementar Nº 031/2017 de 09 de março de 2017 30/10/2025
303/2025 Portarias Concede Férias de 30 (trinta) dias, aos servidores abaixo, a serem usufruídas no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025 30/10/2025
117/2025 Decretos Municipais Coloca servidor à disposição do Ministério da Agricultura e Pecuária e dá outras providências. 30/10/2025
80/2025 Decretos Municipais Altera a composição do Conselho Municipal de  Assistência Social – CMAS e dá outras providências. 30/10/2025
118/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências. 29/10/2025
302/2025 Portarias Designa a Equipe do Núcleo de Segurança do Paciente, no âmbito da Atenção Básica. 28/10/2025
298/2025 Portarias Designa equipe para atuação no âmbito do Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP) 28/10/2025
115/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada 28/10/2025
112/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 28/10/2025
301/2025 Portarias Concede licença para tratamento de saúde, por 01 (um) ano, a servidora Dirce Leite 23/10/2025
300/2025 Portarias Concede licença para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, ao servidor Aridelson Bernardelli de Melo 23/10/2025
299/2025 Portarias Concede licença para tratamento de saúde, por 40 (quarenta) dias, a servidora Ketrim Patrícia Nogueira Martini 23/10/2025
297/2025 Portarias Concede licença para tratamento de saúde, por 120 (cento e vinte) dias, ao servidor José Carlos Alves da Silva 23/10/2025
296/2025 Portarias Designa Melissa Lais Trevisan Gentilin, ocupante do cargo de Enfermeiro, para exercer suas funções no Hospital Municipal 23/10/2025
113/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo em comemoração ao “Dia do Servidor Público” no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.  23/10/2025
109/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.  23/10/2025
111/2025 Decretos Municipais Coloca à disposição do Poder Legislativo, servidores efetivos para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público e dá outras providências.  17/10/2025
110/2025 Decretos Municipais Transfere o Feriado Municipal alusivo ao dia do Servidor Público 17/10/2025
103/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 17/10/2025
732/2025 Leis Ordinárias Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências. 16/10/2025

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