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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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116/2023 | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada: | 06/12/2023 | Detalhes |
115/2023 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Indianópolis e dá outras providências. | 06/12/2023 | Detalhes |
114/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD do município de Indianópolis e dá outras providências. | 06/12/2023 | Detalhes |
113/2023 | Altera a composição dos Membros dos Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense de Indianópolis – Estado do Paraná. | 06/12/2023 | Detalhes |
108/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 06/12/2023 | Detalhes |
107/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 06/12/2023 | Detalhes |
111/2023 | “Institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências”. | 04/12/2023 | Detalhes |
110/2023 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: | 04/12/2023 | Detalhes |
109/2023 | Dispõe sobre mudança do feriado de Emancipação Política de Indianópolis para o ano de 2023. | 04/12/2023 | Detalhes |
694/2023 | Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Indianópolis - Estado do Paraná. | 30/11/2023 | Detalhes |
105/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 27/11/2023 | Detalhes |
117/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMUDU, de Indianópolis e dá outras providências. | 22/11/2023 | Detalhes |
106/2023 | Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências | 22/11/2023 | Detalhes |
54/2023 | “INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-e, E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS - ESTADO DO PARANÁ”. | 22/11/2023 | Detalhes |
693/2023 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. | 21/11/2023 | Detalhes |
103/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 09/11/2023 | Detalhes |
100/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 07/11/2023 | Detalhes |
97/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 07/11/2023 | Detalhes |
104/2023 | Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando o feriado de Finados no dia 02 de novembro de 2023 (quinta-feira). | 01/11/2023 | Detalhes |
102/2023 | Ratifica o Decreto Municipal de Cianorte nº199/2023 e dá outras providências. | 01/11/2023 | Detalhes |
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R$ 39,36
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R$ 41,71
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