O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Indianópolis, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
(44) 3674-1108 /
Atendimento: Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 304/2025 | Portarias | Nomeia a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, de acordo com o Artigo 10 da Lei Complementar Nº 031/2017 de 09 de março de 2017 | 30/10/2025 | Detalhes |
| 303/2025 | Portarias | Concede Férias de 30 (trinta) dias, aos servidores abaixo, a serem usufruídas no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025 | 30/10/2025 | Detalhes |
| 117/2025 | Decretos Municipais | Coloca servidor à disposição do Ministério da Agricultura e Pecuária e dá outras providências. | 30/10/2025 | Detalhes |
| 80/2025 | Decretos Municipais | Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. | 30/10/2025 | Detalhes |
| 118/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências. | 29/10/2025 | Detalhes |
| 302/2025 | Portarias | Designa a Equipe do Núcleo de Segurança do Paciente, no âmbito da Atenção Básica. | 28/10/2025 | Detalhes |
| 298/2025 | Portarias | Designa equipe para atuação no âmbito do Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP) | 28/10/2025 | Detalhes |
| 115/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada | 28/10/2025 | Detalhes |
| 112/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 28/10/2025 | Detalhes |
| 301/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 01 (um) ano, a servidora Dirce Leite | 23/10/2025 | Detalhes |
| 300/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, ao servidor Aridelson Bernardelli de Melo | 23/10/2025 | Detalhes |
| 299/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 40 (quarenta) dias, a servidora Ketrim Patrícia Nogueira Martini | 23/10/2025 | Detalhes |
| 297/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 120 (cento e vinte) dias, ao servidor José Carlos Alves da Silva | 23/10/2025 | Detalhes |
| 296/2025 | Portarias | Designa Melissa Lais Trevisan Gentilin, ocupante do cargo de Enfermeiro, para exercer suas funções no Hospital Municipal | 23/10/2025 | Detalhes |
| 113/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo em comemoração ao “Dia do Servidor Público” no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 23/10/2025 | Detalhes |
| 109/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 23/10/2025 | Detalhes |
| 111/2025 | Decretos Municipais | Coloca à disposição do Poder Legislativo, servidores efetivos para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público e dá outras providências. | 17/10/2025 | Detalhes |
| 110/2025 | Decretos Municipais | Transfere o Feriado Municipal alusivo ao dia do Servidor Público | 17/10/2025 | Detalhes |
| 103/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 17/10/2025 | Detalhes |
| 732/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFI - 2022
R$ 39,36
UFI - 2023
R$ 41,71
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Versão do sistema: 2.0.0 - 31/10/2025
Portal atualizado em: 30/10/2025 14:02:12
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
