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Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
697/2024 “Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis – Estado do Paraná, ativos, inativos e comissionados e dá outras providências”. 15/03/2024
696/2024  Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, com ônus ao Município, Professores, ocupantes de cargo de provimento efetivo, à APAE de Indianópolis, nos termos do Inciso I do Artigo 3º da Lei Nº 10.845, de 5 de março de 2004 e dá outras providências. ” 15/03/2024
17/2024 CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E AÇÕES QUE IRÃO UTILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO REPASSE DO MINISTÉRIO DA CULTURA   15/03/2024
15/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 15/03/2024
11/2024 Nomeia o Conselho de Política Cultural e dá outras providências. 15/03/2024
10/2024 Dispõe sobre a recondução de conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 15/03/2024
16/2024 Institui a Rede de Proteção da Criança eAdolescente do Município de Indianópolis - Estado doParaná   13/03/2024
14/2024 Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada: 08/03/2024
695/2024 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara, dos Vereadores e Secretários do município de Indianópolis, Estado do Paraná para vigorar no período de 01° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 20... 27/02/2024
9/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.  27/02/2024
13/2024 Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada. 24/02/2024
12/2024 Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada. 24/02/2024
8/2024 Dispõe sobre horário diferenciado em caso de surto ou epidemia de dengue no município de Indianópolis, para os agentes de endemias que estejam trabalhando no manuseio da máquina UBV-Costal pulverizando e o funcionário (a) no serviço de orientação do mesmo, sendo qu... 20/02/2024
7/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 20/02/2024
6/2024 Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando o feriado de Carnaval no dia 13 de fevereiro de 2024. 06/02/2024
5/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.  06/02/2024
122/2023 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 01/02/2024
4/2024 Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada 01/02/2024
3/2024 Coloca à disposição do Poder Legislativo, Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão de Contratação e dá outras providências. 01/02/2024
2/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 01/02/2024
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFI - 2022

R$ 39,36

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UFI - 2023

R$ 41,71

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Prefeitura Municipal de Indianópolis - PR.
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