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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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697/2024 | “Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis – Estado do Paraná, ativos, inativos e comissionados e dá outras providências”. | 15/03/2024 | Detalhes |
696/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, com ônus ao Município, Professores, ocupantes de cargo de provimento efetivo, à APAE de Indianópolis, nos termos do Inciso I do Artigo 3º da Lei Nº 10.845, de 5 de março de 2004 e dá outras providências. ” | 15/03/2024 | Detalhes |
17/2024 | CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E AÇÕES QUE IRÃO UTILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO REPASSE DO MINISTÉRIO DA CULTURA | 15/03/2024 | Detalhes |
15/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 15/03/2024 | Detalhes |
11/2024 | Nomeia o Conselho de Política Cultural e dá outras providências. | 15/03/2024 | Detalhes |
10/2024 | Dispõe sobre a recondução de conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | 15/03/2024 | Detalhes |
16/2024 | Institui a Rede de Proteção da Criança eAdolescente do Município de Indianópolis - Estado doParaná | 13/03/2024 | Detalhes |
14/2024 | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada: | 08/03/2024 | Detalhes |
695/2024 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara, dos Vereadores e Secretários do município de Indianópolis, Estado do Paraná para vigorar no período de 01° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 20... | 27/02/2024 | Detalhes |
9/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 27/02/2024 | Detalhes |
13/2024 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada. | 24/02/2024 | Detalhes |
12/2024 | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada. | 24/02/2024 | Detalhes |
8/2024 | Dispõe sobre horário diferenciado em caso de surto ou epidemia de dengue no município de Indianópolis, para os agentes de endemias que estejam trabalhando no manuseio da máquina UBV-Costal pulverizando e o funcionário (a) no serviço de orientação do mesmo, sendo qu... | 20/02/2024 | Detalhes |
7/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 20/02/2024 | Detalhes |
6/2024 | Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando o feriado de Carnaval no dia 13 de fevereiro de 2024. | 06/02/2024 | Detalhes |
5/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 06/02/2024 | Detalhes |
122/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 01/02/2024 | Detalhes |
4/2024 | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada | 01/02/2024 | Detalhes |
3/2024 | Coloca à disposição do Poder Legislativo, Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão de Contratação e dá outras providências. | 01/02/2024 | Detalhes |
2/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 01/02/2024 | Detalhes |
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R$ 39,36
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R$ 41,71
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