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Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
87/2023Dispõe sobre a atualização dos proventos de Profissional da Educação aposentado(a) na forma abaixo especificada28/09/2023
85/2023Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 28/09/2023
84/2023Dispõe sobre abertura de Crédito AdicionalSuplementar e dá outras providências  21/09/2023
82/2023Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências11/09/2023
83/2023Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando o feriado de Independência no dia 07 de setembro de 2023.06/09/2023
79/2023Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências06/09/2023
688/2023DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/08/2023
687/2023Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício de 202325/08/2023
81/2023Adota a IN da RFB nº 1.234/2012 de 11 de janeiro de 2012 e suas alterações, para fins de retenção de IRRF sobre pagamentos efetuados pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços ao Município de Indianópolis25/08/2023
80/2023Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada25/08/2023
78/2023Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.   25/08/2023
77/2023Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.   25/08/2023
76/2023Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências18/08/2023
74/2023Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências16/08/2023
73/2023Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências11/08/2023
72/2023Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada02/08/2023
71/2023NOMEIA CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS– CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2023
70/2023Nomeia a composição dos membros da Comissão para a Padronização de Medicamentos da Farmácia do município de Indianópolis/PR02/08/2023
69/2023INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL COM VIGÊNCIA 2021 A 202402/08/2023
68/2023NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — CONSEA.02/08/2023
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFI - 2022

R$ 39,36

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Prefeitura Municipal de Indianópolis - PR.
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