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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 87/2023 | Dispõe sobre a atualização dos proventos de Profissional da Educação aposentado(a) na forma abaixo especificada | 28/09/2023 | Detalhes |
| 85/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 28/09/2023 | Detalhes |
| 84/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito AdicionalSuplementar e dá outras providências | 21/09/2023 | Detalhes |
| 82/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 11/09/2023 | Detalhes |
| 83/2023 | Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando o feriado de Independência no dia 07 de setembro de 2023. | 06/09/2023 | Detalhes |
| 79/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 06/09/2023 | Detalhes |
| 688/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/08/2023 | Detalhes |
| 687/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício de 2023 | 25/08/2023 | Detalhes |
| 81/2023 | Adota a IN da RFB nº 1.234/2012 de 11 de janeiro de 2012 e suas alterações, para fins de retenção de IRRF sobre pagamentos efetuados pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços ao Município de Indianópolis | 25/08/2023 | Detalhes |
| 80/2023 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada | 25/08/2023 | Detalhes |
| 78/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 25/08/2023 | Detalhes |
| 77/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 25/08/2023 | Detalhes |
| 76/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 18/08/2023 | Detalhes |
| 74/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 16/08/2023 | Detalhes |
| 73/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 11/08/2023 | Detalhes |
| 72/2023 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada | 02/08/2023 | Detalhes |
| 71/2023 | NOMEIA CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS– CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2023 | Detalhes |
| 70/2023 | Nomeia a composição dos membros da Comissão para a Padronização de Medicamentos da Farmácia do município de Indianópolis/PR | 02/08/2023 | Detalhes |
| 69/2023 | INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL COM VIGÊNCIA 2021 A 2024 | 02/08/2023 | Detalhes |
| 68/2023 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — CONSEA. | 02/08/2023 | Detalhes |
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R$ 39,36
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