.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 20/02/2024 |
Número | ||
8 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre horário diferenciado em caso de surto ou epidemia de dengue no município de Indianópolis, para os agentes de endemias que estejam trabalhando no manuseio da máquina UBV-Costal pulverizando e o funcionário (a) no serviço de orientação do mesmo, sendo que o trabalho tem início no período do primeiro caso confirmado positivo de dengue 15/02/2024 a 31/12/2024. |
Arquivos
Número: 8 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 8/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 8/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
Modificações: Data de cadastro: 20/02/2024 00:00:00 - situação: Ativa (Não co...
.
.
.
R$ 39,36
.
R$ 41,71
.
.