.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2005 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2005 |
Número | ||
116 | ||
Legislatura | ||
2005-2008 | ||
Ementa | ||
LEI Nº. 116/2005 SÚMULA: Aprova loteamento e denomina-o de “Jardim Bandeirantes” e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 116 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 116/2005 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 116/2005 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
R$ 39,36
.
R$ 41,71
.
.