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Indianópolis, quinta-feira, 08 de dezembro de 2022 Telefone (44) 3674-1108

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
158/2006LEI Nº. 158/2006 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.01/01/2006
157/2006LEI Nº. 157/2006 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.01/01/2006
156/2006LEI Nº. 156/2006 SÚMULA: Autoriza os poderes: Executivo e Legislativo do Município de Indianópolis Estado do Paraná a celebrar convênio com o SICREDI – Sistema de Crédito Cooperativo e dá outras providências.01/01/2006
155/2006LEI Nº. 155/2006 SÚMULA: Acrescenta casos de doenças assim consideradas graves contagiosas ou incuráveis conforme previsão contida no Parágrafo Único do artigo 43 da Lei Municipal º 016/2001 e dá outras providências.01/01/2006
154/2006LEI Nº. 154/2006 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.01/01/2006
153/2006LEI Nº. 153/2006 SÚMULA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2007.01/01/2006
152/2006LEI Nº. 152/2006 SÚMULA: Regulamenta as regras para concessão cálculo e reajustamento de benefícios do Regime Próprio e Previdência do Município de Indianópolis e dá outras providências.01/01/2006
151/2006LEI Nº. 151/2006 SÚMULA: Dispõe sobre declaração de utilidade pública de Entidades e autoriza o Executivo a firmar convênios e dá outras providências.01/01/2006
150/2006LEI Nº. 150/2006 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.01/01/2006
149/2006LEI Nº. 149/2006 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.01/01/2006
148/2006LEI Nº. 148/2006 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.01/01/2006
147/2006LEI Nº. 147/2006 SÚMULA: Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS o Fórum Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.01/01/2006
146/2006LEI Nº. 146/2006 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR próprios do Município firmar convênio assumir obrigações e dá outras providências.01/01/2006
144/2006LEI Nº. 144/2006 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.01/01/2006
143/2006LEI Nº. 143/2006 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a definir o valor do pequeno precatório no âmbito do Município previsto no § 3º do artigo 100 da constituição Federal e dá outras providências.01/01/2006
142/2006LEI Nº. 142/2006 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar Concessão de Uso de área de terras com 60000m² que especifica e dá outras providências.01/01/2006
141/2006LEI Nº. 141/2006 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.01/01/2006
140/2006LEI Nº. 140/2006 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.01/01/2006
139/2006LEI Nº. 139/2006 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.01/01/2006
138/2006LEI Nº. 138/2006 SÚMULA: Dispões sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.01/01/2006
137/2006LEI Nº. 137/2006 SÚMULA: Dispõe sobre declaração de utilidade pública de Entidades e autoriza o Executivo a firmar Convênios e da outras providências.01/01/2006
136/2006LEI Nº. 136/2006 SÚMULA: Institui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.01/01/2006
135/2006LEI Nº. 135/2006 SÚMULA: Da nova redação ao artigo 21 da Lei 016/2001 de 25 de junho de 2001 e revoga os artigos 2º. e 3º. da Lei Municipal nº 108/2005 de 30 de agosto de 2005 e da outras providências01/01/2006
134/2006LEI Nº. 134/2006 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar bem móvel do Município e dá outras providências.01/01/2006
133/2006LEI Nº. 133/2006 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e/ou à Agencia de Fomento do Paraná S/A.01/01/2006
132/2006LEI Nº. 132/2006 SÚMULA: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 no Município de Indianópolis Estado do Paraná e dá outras providências.01/01/2006
131/2006LEI Nº. 131/2006 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar 60000m² de área de terras que especifica e dá outras providências.01/01/2006
130/2006LEI Nº. 130/2006 SÚMULA: Revoga a Lei nº 025/94 que autoriza a doação de área de terras que especifica e dá outras providências.01/01/2006
129/2006LEI Nº. 129/2006 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.01/01/2006
128/2006LEI Nº. 128/2006 SÚMULA: Denomina bens públicos municipais e dá outras providências.01/01/2006

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