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Indianópolis, segunda-feira, 14 de julho de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 318/2010 | LEI Nº. 318/2010 SÚMULA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 316/2010 | LEI Nº. 316/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Inter gestores Paraná Saúde e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 315/2010 | LEI Nº. 315/2010 SÚMULA: Autoriza a consignação em folha de pagamento mediante celebração de Convênios e da outas providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 306/2010 | LEI Nº. 306/2010 SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Saúde revogando-se a Lei Municipal nº 200/2007 de 14/11/2007 e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 302/2010 | LEI Nº. 302/2010 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 299/2010 | LEI Nº. 299/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 298/2010 | LEI Nº. 298/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 297/2010 | LEI Nº. 297/2010 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 296/2010 | LEI Nº. 296/2010 SÚMULA: Autoriza a aquisição de bem imóvel pelo Município | 01/01/2010 | Detalhes |
| 295/2010 | LEI Nº. 295/2010 SÚMULA: Altera a Lei Orçamentária para o exercício de 2010 nº 282 de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 294/2010 | LEI Nº. 294/2010 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 293/2010 | LEI Nº. 293/2010 SÚMULA: Altera o número de vagas no ANÉXO IV – PARTE INTEGRADA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2005 – GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 292/2010 | LEI Nº. 292/2010 SÚMULA: Denomina nomes de vias públicas localizadas no Loteamento “Jardim Panorama” que especifica. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 291/2010 | LEI Nº. 291/2010 SÚMULA: Autoriza a Vigilância Sanitária Municipal de Japurá a proceder vistoria e emitir laudo técnico em propriedades rurais pertencentes ao Município de Indianópolis nas condições que especifica e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 290/2010 | LEI Nº. 290/2010 SÚMULA: Altera o número de vagas do ANEXO IV – PARTE INTEGRADA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2005 – GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR – GOS e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 288/2010 | LEI Nº. 288/2010 SÚMULA: Concede desconto e parcelamento para pagamento de Contribuição de Melhoria e IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 287/2010 | LEI Nº. 287/2010 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 286/2010 | LEI Nº. 286/2010 SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 146/2006 de 07 de dezembro de 2006 e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 285/2010 | LEI Nº. 285/2010 SÚMULA: Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
| 284/2010 | LEI Nº. 284/2010 SÚMULA: Incorpora aos subsídios do Prefeito Vice-Prefeito Secretários Municipais Vereadores e Presidente da Câmara o reajuste concedido aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | 01/01/2010 | Detalhes |
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