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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
318/2010 LEI Nº. 318/2010 SÚMULA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. 01/01/2010
316/2010 LEI Nº. 316/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Inter gestores Paraná Saúde e dá outras providências. 01/01/2010
315/2010 LEI Nº. 315/2010 SÚMULA: Autoriza a consignação em folha de pagamento mediante celebração de Convênios e da outas providências. 01/01/2010
306/2010 LEI Nº. 306/2010 SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Saúde revogando-se a Lei Municipal nº 200/2007 de 14/11/2007 e dá outras providências. 01/01/2010
302/2010 LEI Nº. 302/2010 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2010
299/2010 LEI Nº. 299/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. 01/01/2010
298/2010 LEI Nº. 298/2010 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. 01/01/2010
297/2010 LEI Nº. 297/2010 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2010
296/2010 LEI Nº. 296/2010 SÚMULA: Autoriza a aquisição de bem imóvel pelo Município 01/01/2010
295/2010 LEI Nº. 295/2010 SÚMULA: Altera a Lei Orçamentária para o exercício de 2010 nº 282 de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 01/01/2010
294/2010 LEI Nº. 294/2010 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2010
293/2010 LEI Nº. 293/2010 SÚMULA: Altera o número de vagas no ANÉXO IV – PARTE INTEGRADA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2005 – GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR e dá outras providências. 01/01/2010
292/2010 LEI Nº. 292/2010 SÚMULA: Denomina nomes de vias públicas localizadas no Loteamento “Jardim Panorama” que especifica. 01/01/2010
291/2010 LEI Nº. 291/2010 SÚMULA: Autoriza a Vigilância Sanitária Municipal de Japurá a proceder vistoria e emitir laudo técnico em propriedades rurais pertencentes ao Município de Indianópolis nas condições que especifica e dá outras providências. 01/01/2010
290/2010 LEI Nº. 290/2010 SÚMULA: Altera o número de vagas do ANEXO IV – PARTE INTEGRADA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2005 – GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR – GOS e dá outras providências. 01/01/2010
288/2010 LEI Nº. 288/2010 SÚMULA: Concede desconto e parcelamento para pagamento de Contribuição de Melhoria e IPTU Imposto Predial Territorial Urbano e dá outras providências. 01/01/2010
287/2010 LEI Nº. 287/2010 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2010
286/2010 LEI Nº. 286/2010 SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 146/2006 de 07 de dezembro de 2006 e dá outras providências. 01/01/2010
285/2010 LEI Nº. 285/2010 SÚMULA: Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) e dá outras providências. 01/01/2010
284/2010 LEI Nº. 284/2010 SÚMULA: Incorpora aos subsídios do Prefeito Vice-Prefeito Secretários Municipais Vereadores e Presidente da Câmara o reajuste concedido aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 01/01/2010
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UFI - 2022

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UFI - 2023

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