Prefeitura Municipal de Indianópolis

Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
391/2013	Altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 380/2013 de 22 de março de 2013.	01/01/2013
390/2013	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2013 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Indianópolis.	01/01/2013
389/2013	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2013 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Indianópolis.	01/01/2013
388/2013	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2013 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Indianópolis.	01/01/2013
387/2013	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2013 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Indianópolis.	01/01/2013
386/2013	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2013 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2013 e inclusão no Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Indianópolis.	01/01/2013
385/2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios conceder isenções fiscais e dá outras providencias – Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social – Programa Morar Bem Paraná.	01/01/2013
384/2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.	01/01/2013
383/2013	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.	01/01/2013
382/2013	Dispõe sobre lançamento e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providencias.	01/01/2013
381/2013	Autoriza o Poder Executivo do Município de Indianópolis a firmar Termo de Cessão de Uso do bem público que especifica e dá outras providencias.	01/01/2013
380/2013	Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades privadas deste município para o exercício de 2013.	01/01/2013
379/2013	Reajusta o valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.	01/01/2013
378/2013	Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Indianópolis e dá outras providências	01/01/2013

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