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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
457/2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2014 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2014 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis. 01/01/2014
456/2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2014 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2014 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis. 01/01/2014
455/2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2014 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2014 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis. 01/01/2014
454/2014 Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indianópolis – APAE para o exercício de 2015. 01/01/2014
453/2014 Autoriza o pagamento de Abono salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná ativos inativos e comissionados e dá outras providências 01/01/2014
452/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a Prestação dos Serviços Públicos de Recebimento Tratamento e Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Indianópolis no Aterro Sanitário do Município de Cianorte e dá o... 01/01/2014
451/2014 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Resíduos Sólidos e de Limpeza Urbana do Município de Indianópolis e dá outras providências. 01/01/2014
450/2014 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes Universitários e de Cursos Profissionalizantes De Indianópolis - ASEUPI. 01/01/2014
449/2014 Altera dispositivos da Lei Nº 326/2011 de 31 de Maio de 2011. 01/01/2014
448/2014 Acrescenta § 4º no Artigo 25 da Lei nº 417/2013 de 12 de Dezembro de 2013 01/01/2014
447/2014 Altera a redação do Artigo 15 da Lei nº 202/2007 de 02 de Dezembro de 2007 que trata sobre o Sistema de Controle Interno 01/01/2014
446/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Empresa Sant Elmo Loteadora Ltda para colocação de rede pluvial em área de assentamento e dá outras providências. 01/01/2014
445/2014 Corrige metragem de terreno doado pela Lei Municipal nº 002/99 de 09 de março de 1999. 01/01/2014
444/2014 Corrige metragem de terreno doado pela Lei Municipal nº 015/97 de 03 de setembro de 1997. 01/01/2014
443/2014 Corrige metragem de terreno doado pela Lei Municipal nº 004/94 de 27 de janeiro de 1994. 01/01/2014
442/2014 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 01/01/2014
441/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal objetivando a Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas no Município De Indianópolis no âmbito do Programa PAC II – Pró-Transporte – 3ª Etapa. 01/01/2014
440/2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2014 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2014 e inclusão no Plano Plurianual 2014- 2017 do Município De Indianópolis. 01/01/2014
439/2014 Autoriza a Desafetação Desmembramento e Permuta de Imóvel Público que especifica e dá outras providências 01/01/2014
438/2014 Declara de utilidade pública área de Imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providencias. 01/01/2014
437/2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2014 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2014 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis. 01/01/2014
436/2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2014 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2014 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis. (Pátio Municipal) 01/01/2014
435/2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2014 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2014 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis. (Rede de Galerias Pluviais) 01/01/2014
434/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Empresa Sant Elmo Loteadora Ltda para colocação de Rede Pluvial em área de assentamento e dá outras providências. 01/01/2014
433/2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2014 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2014 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis. (NASF) 01/01/2014
432/2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2014 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2014 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis. (Pátio Rodoviário Municipal) 01/01/2014
431/2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2014 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2014 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis. (Projeto Mais Médicos) 01/01/2014
430/2014 Estabelece normas gerais para contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Indianópolis – Estado do Paraná e dá outras providências. 01/01/2014
429/2014 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2014 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2014 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis. (Reforma de UBS) 01/01/2014
428/2014 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015 e dá outras providências. 01/01/2014
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