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Indianópolis, quinta-feira, 08 de dezembro de 2022 Telefone (44) 3674-1108

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
658/2021DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “LIXEIRA AMIGA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/01/2021
657/2021AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.01/01/2021
656/2021Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente absorvente íntimo higiênico às mulheres de baixa renda ou em vulnerabilidade social do Município de Indianópolis e dá outras providências.01/01/2021
655/2021Altera dispositivos da Lei Nº 508/2017 de 21 de janeiro de 2017 e dá outras providências01/01/2021
654/2021Concede Reposição Salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis – Estado do Paraná ativos inativos e comissionados e dá outras providências01/01/2021
653/2021Autoriza o Município de Indianópolis – Estado do Paraná a alienar imóveis e dá outras providências01/01/2021
652/2021Altera dispositivos da Lei n° 614/2020 de 23 de setembro de 2020.01/01/2021
651/2021Altera dispositivos da Lei n°479/2015 de 07 de outubro de 2015.01/01/2021
650/2021Fica alterado o Anexo I da Lei nº475/2015 de 03 de setembro de 2015.01/01/2021
649/2021Concede Revisão Geral Anual aos subsídios do Vice-Prefeito Vereadores e Secretários Municipais.01/01/2021
648/2021Altera dispositivos da Lei n° 513/2017 de 22 de março de 2017.01/01/2021
647/2021Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2021.01/01/2021
646/2021Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2021.01/01/2021
645/2021Institui no âmbito municipal de Indianópolis/PR o mês Abril Laranja dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais e dá outras providências.01/01/2021
644/2021Cria no Município de Indianópolis Estado do Paraná o evento denominado “Festival Viva o Verão”.01/01/2021
643/2021Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com a iniciativa privada objetivando a exploração dos espaços públicos existentes nos complexos esportivos do Município de Indianópolis e dá outras providências.01/01/2021
642/2021Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.01/01/2021
641/2021Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025.01/01/2021
640/2021Revoga a concessão de Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná efetivos e comissionados01/01/2021
639/2021Regulamenta a Lei n. 12.527 de 18 de novembro de 2011 que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.01/01/2021
638/2021Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2021.01/01/2021
637/2021Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2021.01/01/2021
636/2021Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2021.01/01/2021
635/2021Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2021.01/01/2021
634/2021Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Indianópolis - Estado do Paraná e dá outras providências.01/01/2021
633/2021Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências.01/01/2021
632/2021Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD o Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente - FAD dispõe sobre a política municipal voltada aos interesses da pessoa com deficiência e dá outras providências.01/01/2021
631/2021Altera o Artigo 7º da Lei Municipal Nº 556/2018 de 31 de agosto de 2018.01/01/2021
630/2021Institui o Plantão de Motoristas de Ambulância Auxiliar de Enfermagem Técnico de Enfermagem Enfermeiro e dá outras providencias.01/01/2021
629/2021Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2021.01/01/2021

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