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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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658/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “LIXEIRA AMIGA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2021 | Detalhes |
657/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. | 01/01/2021 | Detalhes |
656/2021 | Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente absorvente íntimo higiênico às mulheres de baixa renda ou em vulnerabilidade social do Município de Indianópolis e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
655/2021 | Altera dispositivos da Lei Nº 508/2017 de 21 de janeiro de 2017 e dá outras providências | 01/01/2021 | Detalhes |
654/2021 | Concede Reposição Salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis – Estado do Paraná ativos inativos e comissionados e dá outras providências | 01/01/2021 | Detalhes |
653/2021 | Autoriza o Município de Indianópolis – Estado do Paraná a alienar imóveis e dá outras providências | 01/01/2021 | Detalhes |
652/2021 | Altera dispositivos da Lei n° 614/2020 de 23 de setembro de 2020. | 01/01/2021 | Detalhes |
651/2021 | Altera dispositivos da Lei n°479/2015 de 07 de outubro de 2015. | 01/01/2021 | Detalhes |
650/2021 | Fica alterado o Anexo I da Lei nº475/2015 de 03 de setembro de 2015. | 01/01/2021 | Detalhes |
649/2021 | Concede Revisão Geral Anual aos subsídios do Vice-Prefeito Vereadores e Secretários Municipais. | 01/01/2021 | Detalhes |
648/2021 | Altera dispositivos da Lei n° 513/2017 de 22 de março de 2017. | 01/01/2021 | Detalhes |
647/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
646/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
645/2021 | Institui no âmbito municipal de Indianópolis/PR o mês Abril Laranja dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
644/2021 | Cria no Município de Indianópolis Estado do Paraná o evento denominado “Festival Viva o Verão”. | 01/01/2021 | Detalhes |
643/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parcerias com a iniciativa privada objetivando a exploração dos espaços públicos existentes nos complexos esportivos do Município de Indianópolis e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
642/2021 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
641/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025. | 01/01/2021 | Detalhes |
640/2021 | Revoga a concessão de Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná efetivos e comissionados | 01/01/2021 | Detalhes |
639/2021 | Regulamenta a Lei n. 12.527 de 18 de novembro de 2011 que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. | 01/01/2021 | Detalhes |
638/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
637/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
636/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
635/2021 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
634/2021 | Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Indianópolis - Estado do Paraná e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
633/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
632/2021 | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD o Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente - FAD dispõe sobre a política municipal voltada aos interesses da pessoa com deficiência e dá outras providências. | 01/01/2021 | Detalhes |
631/2021 | Altera o Artigo 7º da Lei Municipal Nº 556/2018 de 31 de agosto de 2018. | 01/01/2021 | Detalhes |
630/2021 | Institui o Plantão de Motoristas de Ambulância Auxiliar de Enfermagem Técnico de Enfermagem Enfermeiro e dá outras providencias. | 01/01/2021 | Detalhes |
629/2021 | Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2021. | 01/01/2021 | Detalhes |