.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
31/2023 | Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. | 23/03/2023 | Detalhes |
30/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 29/03/2023 | Detalhes |
29/2023 | Nomeia o Conselho de Política Cultural e dá outras providências. | 16/03/2023 | Detalhes |
28/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD do Município de Indianópolis e dá outras providências. | 09/03/2023 | Detalhes |
27/2023 | Altera a composição dos Membros dos Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense de Indianópolis – Estado do Paraná. | 07/03/2023 | Detalhes |
26/2023 | Nomeia a composição do Conselho Municipalde Assistência Social – CMAS e dá outras providências. | 07/03/2023 | Detalhes |
25/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 16/03/2023 | Detalhes |
24/2023 | Dispõe sobre a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Indianópolis – Estado do Paraná. | 03/03/2023 | Detalhes |
23/2023 | Altera a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa do Leite das Crianças- CGM-PLC e dá outras providências. | 03/03/2023 | Detalhes |
22/2023 | Coloca à disposição do Poder Legislativo, Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão de Contratação e dá outras providências. | 10/03/2023 | Detalhes |
21/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 27/02/2023 | Detalhes |
20/2023 | Dispõe sobre o enquadramento dos Servidores Inativos Aposentados, Pensionistas e do Magistério no Plano de Cargos e Salários, em consonância com o disposto no Art. 74 da Lei Complementar nº 047/2022. | 27/02/2023 | Detalhes |
19/2023 | Convoca a XIIl Conferência Municipal de Saúde de Indianópolis. | 23/02/2023 | Detalhes |
18/2023 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Indianópolis, Estado do Paraná. | 23/02/2023 | Detalhes |
17/2023 | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores públicos, no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do município de Indianópolis, Estado do Paraná. | 24/02/2023 | Detalhes |
16/2023 | Cede Servidor Público do quadro do Executivo Municipal, ocupante do cargo de Controlador Interno para atuar na Unidade Seccional – Câmara Municipal de Indianópolis e dá outras providências. | 23/02/2023 | Detalhes |
15/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 28/02/2023 | Detalhes |
14/2023 | Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando o feriado de Carnaval no dia 21 de fevereiro de 2023. | 14/02/2023 | Detalhes |
13/2023 | Convoca a 1ª Conferência Regional de Cultura e dá outras providências. | 13/02/2023 | Detalhes |
12/2023 | Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB e dá outras providências. | 09/02/2023 | Detalhes |
11/2023 | Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos licitantes e contratados pelas infrações administrativas praticadas contra a administração pública municipal direta e indireta. | 24/02/2023 | Detalhes |
10/2023 | Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito do Poder Executivo Municipal. | 24/02/2023 | Detalhes |
9/2023 | Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 24/02/2023 | Detalhes |
8/2023 | Regulamenta o disposto no § 1º do art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, quanto aos procedimentos de pesquisa de preços. | 24/02/2023 | Detalhes |
7/2023 | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. | 09/02/2023 | Detalhes |
6/2023 | Coloca servidora à disposição da Secretaria de Estado do Turismo e dá outras providências. | 06/03/2023 | Detalhes |
5/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 16/02/2023 | Detalhes |
4/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 09/02/2023 | Detalhes |
3/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 27/01/2023 | Detalhes |
2/2023 | Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos no âmbito da Administraç... | 10/01/2023 | Detalhes |
.
.
.
R$ 39,36
.
R$ 41,71
.
.