| 702/2024 |
Altera o Artigo Art. 5° da Lei Municipal N° 508/2017 de 21 de janeiro de 2017 |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 701/2024 |
“Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná efetivos e comissionados e dá outras providências”. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 700/2024 |
Institui o Plano Municipal de Cultura de Indianópolis para o decênio 2024-2033. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 699/2024 |
Súmula: Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU e dá outras providências. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 698/2024 |
Súmula: Reajusta o valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 697/2024 |
“Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis – Estado do Paraná, ativos, inativos e comissionados e dá outras providências”. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 696/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, com ônus ao Município, Professores, ocupantes de cargo de provimento efetivo, à APAE de Indianópolis, nos termos do Inciso I do Artigo 3º da Lei Nº 10.845, de 5 de março de 2004 e dá outras providências. ” |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 695/2024 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara, dos Vereadores e Secretários do município de Indianópolis, Estado do Paraná para vigorar no período de 01° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 20... |
27/02/2024 |
Detalhes |
| 694/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Indianópolis - Estado do Paraná. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 693/2023 |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
21/11/2023 |
Detalhes |
| 692/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Indianópolis – Estado do Paraná, a promover o repasse de recursos advindos da União a servidores Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, na forma que especifica. |
06/10/2023 |
Detalhes |
| 691/2023 |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - FMSBA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ. |
06/10/2023 |
Detalhes |
| 690/2023 |
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Indianópolis – Estado do Paraná, e dá outras providências |
06/10/2023 |
Detalhes |
| 689/2023 |
Altera o artigo 12 da Lei Municipal N° 659/2022 de 11 de março de 2022 |
06/10/2023 |
Detalhes |
| 688/2023 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 687/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício de 2023 |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 686/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação técnica com a UNIÃO FEDERAL, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando mútua conjugação de esforços na área de sanida... |
21/06/2023 |
Detalhes |
| 685/2023 |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). |
07/06/2023 |
Detalhes |
| 684/2023 |
Concede Reposição Salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis – Estado do Paraná, ativos, inativos e comissionados e dá outras providências |
27/04/2023 |
Detalhes |
| 683/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, Barracão Industrial com 400m² (16mX25m) e anexo de escritório e instalações de 59,20m² (16mX3,7m) e dá outras providencias. |
12/04/2023 |
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