| 708/2024 |
Leis Ordinárias |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 665/2022, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE AO ARTIGO 3º E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 15, e dá outras providências. |
24/07/2024 |
Detalhes |
| 707/2024 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 706/2024 |
Leis Ordinárias |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 705/2024 |
Leis Ordinárias |
Institui o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMCULT de Indianópolis, estado do Paraná, e dá outras providências . |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 704/2024 |
Leis Ordinárias |
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – COMCULT de Indianópolis, estado do Paraná, e dá outras providências. |
29/05/2024 |
Detalhes |
| 703/2024 |
Leis Ordinárias |
“Desafeta Imóvel Público que especifica e autoriza o Poder Executivo a Permutá-lo com Particular. ” |
15/05/2024 |
Detalhes |
| 702/2024 |
Leis Ordinárias |
Altera o Artigo Art. 5° da Lei Municipal N° 508/2017 de 21 de janeiro de 2017 |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 701/2024 |
Leis Ordinárias |
“Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná efetivos e comissionados e dá outras providências”. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 700/2024 |
Leis Ordinárias |
Institui o Plano Municipal de Cultura de Indianópolis para o decênio 2024-2033. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 699/2024 |
Leis Ordinárias |
Súmula: Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU e dá outras providências. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 698/2024 |
Leis Ordinárias |
Súmula: Reajusta o valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 697/2024 |
Leis Ordinárias |
“Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis – Estado do Paraná, ativos, inativos e comissionados e dá outras providências”. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 696/2024 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, com ônus ao Município, Professores, ocupantes de cargo de provimento efetivo, à APAE de Indianópolis, nos termos do Inciso I do Artigo 3º da Lei Nº 10.845, de 5 de março de 2004 e dá outras providências. ” |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 695/2024 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara, dos Vereadores e Secretários do município de Indianópolis, Estado do Paraná para vigorar no período de 01° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 20... |
27/02/2024 |
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| 694/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Indianópolis - Estado do Paraná. |
30/11/2023 |
Detalhes |
| 693/2023 |
Leis Ordinárias |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
21/11/2023 |
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| 692/2023 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Indianópolis – Estado do Paraná, a promover o repasse de recursos advindos da União a servidores Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, na forma que especifica. |
06/10/2023 |
Detalhes |
| 691/2023 |
Leis Ordinárias |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - FMSBA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ. |
06/10/2023 |
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| 690/2023 |
Leis Ordinárias |
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Indianópolis – Estado do Paraná, e dá outras providências |
06/10/2023 |
Detalhes |
| 689/2023 |
Leis Ordinárias |
Altera o artigo 12 da Lei Municipal N° 659/2022 de 11 de março de 2022 |
06/10/2023 |
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