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Indianópolis, sábado, 25 de outubro de 2025
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Busca de legislações
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 732/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 731/2025 | Leis Ordinárias | Proíbe condutas que caracterizam assédio moral e assédio sexual no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Indianópolis, previne fatores de riscos e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 730/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 729/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte; e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 728/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte; e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 727/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências | 22/07/2025 | Detalhes |
| 726/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Indianópolis, e obrigatoriedade de colocação de focinheira nos cães de médio e grande porte ou de raça considerada perigosa, quando conduzidos em locais públicos ou abertos ao público e dá outras... | 22/07/2025 | Detalhes |
| 725/2025 | Leis Ordinárias | Prorroga o Plano Municipal de Educação pela Lei Ordinária Nº 469, de 19 de junho de 2015 | 22/07/2025 | Detalhes |
| 724/2025 | Leis Ordinárias | Institui o Programa de Recuperação Fiscal “REFIS INDIANÓPOLIS” e dá outras providências. | 22/07/2025 | Detalhes |
| 723/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências | 22/07/2025 | Detalhes |
| 722/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e Dá Outras Providências | 22/07/2025 | Detalhes |
| 721/2025 | Leis Ordinárias | Altera o Caput dos Artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 431/2014 de 19 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências | 22/05/2025 | Detalhes |
| 720/2025 | Leis Ordinárias | Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 694/2023, de 28 de novembro de 2023 | 12/05/2025 | Detalhes |
| 719/2025 | Leis Ordinárias | Permite o chefe do poder executivo municipal, a proceder autorização de uso de área de terras com 600m², que especifica e dá outras providências | 23/04/2025 | Detalhes |
| 718/2025 | Leis Ordinárias | Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis, Ativos, Inativos e Comissionados e dá outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
| 716/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre lançamento e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
| 715/2025 | Leis Ordinárias | Reajusta o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
| 714/2025 | Leis Ordinárias | Altera a redação do parágrafo único do Artigo 6º e do Artigo 10 da Lei Municipal Nº 659/2022, de 11 de março de 2022 e dá outras providências | 11/03/2025 | Detalhes |
| 713/2025 | Leis Ordinárias | INSTITUI VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO EFETIVOS E COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2025 | Detalhes |
| 712/2025 | Leis Ordinárias | INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO, ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS, OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... | 23/01/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 301/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 01 (um) ano, a servidora Dirce Leite | 23/10/2025 | Detalhes |
| 300/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, ao servidor Aridelson Bernardelli de Melo | 23/10/2025 | Detalhes |
| 299/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 40 (quarenta) dias, a servidora Ketrim Patrícia Nogueira Martini | 23/10/2025 | Detalhes |
| 297/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 120 (cento e vinte) dias, ao servidor José Carlos Alves da Silva | 23/10/2025 | Detalhes |
| 296/2025 | Portarias | Designa Melissa Lais Trevisan Gentilin, ocupante do cargo de Enfermeiro, para exercer suas funções no Hospital Municipal | 23/10/2025 | Detalhes |
| 113/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo em comemoração ao “Dia do Servidor Público” no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 23/10/2025 | Detalhes |
| 109/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 23/10/2025 | Detalhes |
| 111/2025 | Decretos Municipais | Coloca à disposição do Poder Legislativo, servidores efetivos para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público e dá outras providências. | 17/10/2025 | Detalhes |
| 110/2025 | Decretos Municipais | Transfere o Feriado Municipal alusivo ao dia do Servidor Público | 17/10/2025 | Detalhes |
| 103/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 17/10/2025 | Detalhes |
| 732/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 731/2025 | Leis Ordinárias | Proíbe condutas que caracterizam assédio moral e assédio sexual no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Indianópolis, previne fatores de riscos e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 730/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 729/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte; e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 728/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte; e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 295/2025 | Portarias | Nomeia o Sr Osvalni Alves Bomfim Junior ao Cargo de Provimento Efetivo de Motorista em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 16/10/2025 | Detalhes |
| 294/2025 | Portarias | Nomeia o Sr Daniel Tosta ao Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços Gerais em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 16/10/2025 | Detalhes |
| 292/2025 | Portarias | Nomeia a servidora efetiva, Liliane da Freiria Martins Lopes, para exercer as funções de Ouvidor Municipal do SUS | 16/10/2025 | Detalhes |
| 293/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, a Srª servidora Rosangela Faeda Pereira | 15/10/2025 | Detalhes |
| 289/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 180 (cento e oitenta) dias. a servidora Terezinha Mian | 09/10/2025 | Detalhes |
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