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Indianópolis, quarta-feira, 26 de novembro de 2025
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Busca de legislações
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 735/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. | 24/11/2025 | Detalhes |
| 734/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Indianópolis – Estado do Paraná e dá outras providências | 24/11/2025 | Detalhes |
| 733/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal desafetar bem público que específica para declarar de uso dominicial e incorporar e/ou unificar a imóvel também de sua propriedade e dá outras providências | 14/11/2025 | Detalhes |
| 732/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 731/2025 | Leis Ordinárias | Proíbe condutas que caracterizam assédio moral e assédio sexual no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Indianópolis, previne fatores de riscos e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 730/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 729/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte; e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 728/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte; e dá outras providências. | 16/10/2025 | Detalhes |
| 727/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências | 22/07/2025 | Detalhes |
| 726/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais no município de Indianópolis, e obrigatoriedade de colocação de focinheira nos cães de médio e grande porte ou de raça considerada perigosa, quando conduzidos em locais públicos ou abertos ao público e dá outras... | 22/07/2025 | Detalhes |
| 725/2025 | Leis Ordinárias | Prorroga o Plano Municipal de Educação pela Lei Ordinária Nº 469, de 19 de junho de 2015 | 22/07/2025 | Detalhes |
| 724/2025 | Leis Ordinárias | Institui o Programa de Recuperação Fiscal “REFIS INDIANÓPOLIS” e dá outras providências. | 22/07/2025 | Detalhes |
| 723/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências | 22/07/2025 | Detalhes |
| 722/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e Dá Outras Providências | 22/07/2025 | Detalhes |
| 721/2025 | Leis Ordinárias | Altera o Caput dos Artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 431/2014 de 19 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências | 22/05/2025 | Detalhes |
| 720/2025 | Leis Ordinárias | Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 694/2023, de 28 de novembro de 2023 | 12/05/2025 | Detalhes |
| 719/2025 | Leis Ordinárias | Permite o chefe do poder executivo municipal, a proceder autorização de uso de área de terras com 600m², que especifica e dá outras providências | 23/04/2025 | Detalhes |
| 718/2025 | Leis Ordinárias | Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis, Ativos, Inativos e Comissionados e dá outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
| 716/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre lançamento e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
| 715/2025 | Leis Ordinárias | Reajusta o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 322/2025 | Portarias | Nomeia a Comissão da Instância de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2026–2029 e dá outras providências. | 25/11/2025 | Detalhes |
| 321/2025 | Portarias | Designa Médico Para o Cargo de Diretor Técnico da Unidade Básica de Saúde do Município de Indianópolis, Pr | 25/11/2025 | Detalhes |
| 315/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 60 (sessenta) dias, a servidora Patrícia Azevedo Pereira Silva | 25/11/2025 | Detalhes |
| 314/2025 | Portarias | Nomeia a Srª Debora Fernanda Pereira ao Cargo de Provimento Efetivo de Cozinheiro em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 25/11/2025 | Detalhes |
| 313/2025 | Portarias | Nomeia a Srª Nicolly Eduarda Moacyr ao Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 25/11/2025 | Detalhes |
| 312/2025 | Portarias | Nomeia o Sr Cezar Ribeiro ao Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Maquinas em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 25/11/2025 | Detalhes |
| 311/2025 | Portarias | Nomeia o Sr Nei Augusto Ferreira ao Cargo de Provimento Efetivo de Motorista em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 25/11/2025 | Detalhes |
| 310/2025 | Portarias | Nomeia a Srª Cícera Forte dos Santos ao Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Serviços Gerais em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 25/11/2025 | Detalhes |
| 309/2025 | Portarias | Nomeia a Srª Eloisa Aparecida Santana ao Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Infantil em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 25/11/2025 | Detalhes |
| 308/2025 | Portarias | Nomeia a Srª Elizete Aparecida Stocco ao Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Educação Infantil em Virtude de Habilitação em Concurso Público | 25/11/2025 | Detalhes |
| 307/2025 | Portarias | Concede Férias de 30 (trinta) dias, a servidora abaixo, a ser usufruída no período de 03 de novembro a 2 de dezembro de 2025 | 25/11/2025 | Detalhes |
| 291/2025 | Portarias | Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Indianópolis – FAPSEPI, com mandato de 04 (quatro) anos | 25/11/2025 | Detalhes |
| 290/2025 | Portarias | Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Indianópolis – FAPSEPI, com mandato de 04 (quatro) anos | 25/11/2025 | Detalhes |
| 131/2025 | Decretos Municipais | Institui o Conselho Municipal do Esporte – CME, e dá outras providências. | 25/11/2025 | Detalhes |
| 126/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta os Capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal.... | 25/11/2025 | Detalhes |
| 124/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada | 25/11/2025 | Detalhes |
| 123/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada | 25/11/2025 | Detalhes |
| 122/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 25/11/2025 | Detalhes |
| 114/2025 | Decretos Municipais | Institui o Grupo Técnico Permanente – GTP – para acompanhamento, controle e implementação do Plano Diretor Municipal de Indianópolis – Estado do Paraná. | 25/11/2025 | Detalhes |
| 735/2025 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. | 24/11/2025 | Detalhes |
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