Prefeitura Municipal de Indianópolis

Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
242/2008	LEI Nº. 242/2008 SÚMULA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.	01/01/2008
241/2008	LEI Nº. 241/2008 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2008
239/2008	LEI Nº. 239/2008 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de Abono aos Servidores Públicos Municipais ativos inativos e comissionados.	01/01/2008
238/2008	LEI Nº. 238/2008 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono aos Conselheiros Tutelares do Município de Indianópolis.	01/01/2008
237/2008	LEI Nº. 237/2008 SÚMULA: Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 226/2008 de 20/08/2008 e da outras providências.	01/01/2008
236/2008	LEI Nº. 236/2008 SÚMULA: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.	01/01/2008
235/2008	LEI Nº. 235/2008 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a proceder à Assinatura de convênio com o Banco Cacique S/A devidamente autorizado pelo Banco Central do Brasil para concessão de empréstimo sob consignação em folha de pagamento ais servidores públicos municipais ativos ...	01/01/2008
234/2008	LEI Nº. 234/2008 SÚMULA: Altera o Art. 1º e 2º da Lei Municipal 201/2007 de 29/11/2007 e da outras providências.	01/01/2008
233/2008	LEI Nº. 233/2008 SÚMULA: Dispõe sobre a Política Municipal de Implantação e Operacionalização de Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços a Comunidade e Liberdade Assistida e dá outras providências.	01/01/2008
232/2008	LEI Nº. 232/2008 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2008
231/2008	LEI Nº. 231/2008 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2008
230/2008	LEI Nº. 230/2008 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2008
229/2008	LEI Nº. 229/2008 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado a reserva florestal legal a dá outras providências.	01/01/2008
228/2008	LEI Nº. 228/2008 SÚMULA: Disciplina a implantação de infraestrutura de suporte e a instalação de estações de telecomunicações no Município de Indianópolis e dá outras providências.	01/01/2008
227/2008	LEI Nº. 227/2008 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários do Município para com o Regime Próprio de Previdência do Município de Indianópolis denomina Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Munici...	01/01/2008
226/2008	LEI Nº. 226/2008 SÚMULA: Dispõe sobre nova redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 208/2007 de 21/12/2007 e dá outras providências.	01/01/2008
225/2008	LEI Nº. 225/2008 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2008
224/2008	LEI Nº. 224/2008 SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.	01/01/2008
223/2008	LEI Nº. 223/2008 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2008
222/2008	LEI Nº. 222/2008 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2008
221/2008	LEI Nº. 221/2008 SÚMULA: Fixa os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito dos Secretários Municipais do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Indianópolis Estado do Paraná para vigorar no período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012.	01/01/2008
220/2008	LEI Nº. 220/2008 SÚMULA: Altera Itens do Art. 2º da Lei Municipal 0172/2007 e dá outras providências.	01/01/2008
219/2008	LEI Nº. 219/2008 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2008
218/2008	LEI Nº. 218/2008 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2008
217/2008	LEI Nº. 217/2008 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado a reserva florestal legal e dá outras providências.	01/01/2008
216/2008	LEI Nº. 216/2008 SÚMULA: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para gerir os trabalhos em entidades do Município de Indianópolis oriundos da aplicação de penas alternativas em processos judiciais.	01/01/2008
215/2008	LEI Nº. 215/2008 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.	01/01/2008
214/2008	LEI Nº. 214/2008 SÚMULA: Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2008
213/2008	LEI Nº. 213/2008 SÚMULA: Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) e da outras providências.	01/01/2008
212/2008	LEI Nº. 212/2008 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal a proceder à assinatura de convênio com o UNIBANCO – União de Bancos Brasileiros S/A. Instituição Financeira devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil para concessão de empréstimos sob consignação em folha de pa...	01/01/2008

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