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Indianópolis, quinta-feira, 08 de dezembro de 2022 
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Atendimento: Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 507/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o Exercício de 2016. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 506/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o Exercício de 2016. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 505/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o Exercício de 2016. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 504/2016 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 503/2016 | Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas a outorga e o uso de águas a queima de gases na atmosfera a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de exploração e/o... | 01/01/2016 | Detalhes |
| 502/2016 | Altera sentido das vias públicas do Município de Indianópolis Estado do Paraná. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 501/2016 | Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007 e Lei Municipal nº 451/2014. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 500/2016 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 499/2016 | Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná ativos inativos e comissionados e dá outras providências. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 498/2016 | Altera a Lei Municipal nº 431/2014 de 19/06 de 2014 que Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o brasil. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 497/2016 | Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Presidente da Câmara e dos Vereadores do município de Indianópolis e dos Secretários Municipais Estado do Paraná para vigorar no período de 1º de janeiro de 2017 à 31 de dezembro de 2020. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 496/2016 | Dispõe sobre denominação do Pátio Rodoviário Municipal | 01/01/2016 | Detalhes |
| 495/2016 | Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU e dá outras providências. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 494/2016 | Reajusta o valor do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano e dá outras providências. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 493/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2016 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2016 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis (Reforma do Clube Municipal) | 01/01/2016 | Detalhes |
| 492/2016 | Acrescenta Parágrafos no Artigo 2º da Lei nº 427/14 de 03 de abril de 2014. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 491/2016 | Eleva o Piso Salarial do Educador Infantil e demais Professores Municipais. | 01/01/2016 | Detalhes |
| 490/2016 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento para 2016 inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2016 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Indianópolis. | 01/01/2016 | Detalhes |
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