Prefeitura Municipal de Indianópolis

Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
44/2017	Dispõe sobre o Enquadramento dos Educadores Infantis na forma especificada.	01/01/2017
43/2017	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME LEI Nº 522/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
42/2017	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2017
41/2017	Nomeia os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Indianópolis e dá outras providências.	01/01/2017
40/2017	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2017
39/2017	ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME LEI Nº 521/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2017
38/2017	Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” em razão do feriado de 7 de setembro - Dia da Independência do Brasil.	01/01/2017
37/2017	Nomeia o Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.	01/01/2017
36/2017	Dispõe sobre as competências a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Indianópolis do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.	01/01/2017
35/2017	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2017
34/2017	“Dispõe sobre medidas para cancelamento de licitação conforme instrução contida no APA do TCE/PR e dá outras providências”.	01/01/2017
33/2017	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.	01/01/2017
32/2017	“Dispõe sobre medidas para cancelamento de licitação e contrato visando adequação de despesas no âmbito da Administração Pública municipal e dá outras providências”.	01/01/2017
31/2017	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2017
30/2017	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2017
29/2017	Súmula: “Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI conforme Portaria Interministerial nº 3.696 de 25 de novembro de 2010 que estabelece critérios para Adesão ao Programa Saúde na Escola – PSE”.	01/01/2017
28/2017	Súmula: “Dispõe sobre medidas para cancelamento de licitações visando contenção de despesas no âmbito da Administração Pública municipal e dá outras providências”.	01/01/2017
27/2017	Súmula: Dispõe sobre o Enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada.	01/01/2017
26/2017	Súmula: “Nomeia Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Indianópolis e dá outras providências”.	01/01/2017
25/2017	Súmula: Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Indianópolis e dá outras providências.	01/01/2017
24/2017	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2017
23/2017	Dispõe sobre mudança do Feriado Municipal de 13/06/2017 “Dia do Padroeiro Santo Antônio” de Indianópolis – Estado do Paraná.	01/01/2017
22/2017	Nomeia os representantes do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos – CMDI do município de Indianópolis e dá outras providências.	01/01/2017
21/2017	Súmula: Dispõe sobre o Enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2017
20/2017	“Designa Servidores para funções referentes a Vigilância Sanitária Ambiental e Saúde do Trabalhador no Município de Indianópolis – Estado do Paraná.”	01/01/2017
19/2017	“Credencia Servidores Para a Vigilância Sanitária Ambiental e Saúde do Trabalhador no Município de Indianópolis – Estado do Paraná.”	01/01/2017
18/2017	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2017
17/2017	Decreta Luto Oficial em razão do falecimento do senhor Fernando Cipriano de Ornelas.	01/01/2017
16/2017	Dispõe sobre o Enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2017
15/2017	Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.	01/01/2017

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Unidades Fiscais

UFI - 2022

R$ 39,36

UFI - 2023

R$ 41,71

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