Prefeitura Municipal de Indianópolis

Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
14/2017	Institui e nomeia a Comissão Coordenadora para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Indianópolis – Estado do Paraná.	01/01/2017
13/2017	Dispõe sobre o Enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2017
12/2017	Institui os Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense de Indianópolis – Estado do Paraná.	01/01/2017
11/2017	Dispõe sobre as competências a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Indianópolis do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.	01/01/2017
10/2017	Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Inter setorial de Segurança Alimentar e Nutricional.	01/01/2017
9/2017	Dispõe sobre o Enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2017
8/2017	Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando as festividades de carnaval.	01/01/2017
7/2017	Nomeia os membros da Instância de Controle Social (ICS) que exercerá o controle do Programa Bolsa Família – PBF e Cadastro Único – CADÚNICO no município de Indianópolis – Estado do Paraná e dá outras providências.	01/01/2017
6/2017	Regulamenta a Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e dá outras providências.	01/01/2017
5/2017	Concede Ponto de Táxi.	01/01/2017
4/2017	Coloca à disposição do Poder Legislativo Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto nº 001/2017 de 02 de janeiro de 2017 e Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 001/2017 de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências.	01/01/2017
3/2017	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2017
2/2017	Dispõe sobre a nomeação do PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO para realização de licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.	01/01/2017
1/2017	Dispõe sobre a nomeação dos PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO para realização de licitação na modalidade PREGÃO na forma presencial para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.	01/01/2017

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Unidades Fiscais

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UFI - 2023

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