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Indianópolis, quinta-feira, 08 de dezembro de 2022 Telefone (44) 3674-1108

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
532/2017Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Indianópolis para o Exercício de 2017.01/01/2017
531/2017Súmula: “Autoriza o pagamento de Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná ativos inativos e comissionados e dá outras providências”.01/01/2017
530/2017SÚMULA: CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2017
529/2017Súmula: Dispõe sobre a alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Conferência Municipal de Assistência Social e Regimento Interno e Institui o Sistema Único de Assistência Social.01/01/2017
528/2017SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.01/01/2017
527/2017SÚMULA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.01/01/2017
526/2017SÚMULA - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021.01/01/2017
525/2017Súmula: Dá nova redação ao Artigo 7º da Lei Nº 0147/2006 de 28 de dezembro de 2006.01/01/2017
524/2017Súmula: Denomina Residencial Habitacional e dá outras providências.01/01/2017
523/2017AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.01/01/2017
522/2017AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.01/01/2017
521/2017AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.01/01/2017
520/2017Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos e Lazer Municipal de Indianópolis – Estado do Paraná.01/01/2017
519/2017Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.01/01/2017
518/2017Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.01/01/2017
517/2017Súmula: Institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS - no Município de Indianópolis – Estado do Paraná e dá outras providências01/01/2017
516/2017Dispõe sobre a proibição do uso do “NARGUILÉ” em locais públicos abertos ou fechados e a utilização a menores de 18 anos de idade e dá outras providências.01/01/2017
515/2017Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº147/2006 de 28 de Dezembro de 2006 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS01/01/2017
514/2017Altera a Súmula e o Artigo 1º da Lei nº 508/2017 de 21 de janeiro de 2017.01/01/2017
513/2017Institui o Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo Ativos Efetivos Comissionados Ocupantes de Emprego Público da Administração Direta da Câmara Municipal de Indianópolis e dá outras providências.01/01/2017
512/2017Cria os componentes do Município de Indianópolis - Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.01/01/2017
511/2017Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU e dá outras providências.01/01/2017
510/2017Reajusta o valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.01/01/2017
509/2017Autoriza o Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis01/01/2017
508/2017Institui o vale alimentação aos servidores públicos dos poderes executivo e legislativo ativos efetivos comissionados ocupantes de emprego público da administração direta do Município de Indianópolis conselheiros tutelares e dá outras providências.01/01/2017
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