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Indianópolis, sábado, 05 de julho de 2025
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Atendimento: Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h
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Português
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 532/2017 | Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Indianópolis para o Exercício de 2017. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 531/2017 | Súmula: “Autoriza o pagamento de Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná ativos inativos e comissionados e dá outras providências”. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 530/2017 | SÚMULA: CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 529/2017 | Súmula: Dispõe sobre a alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Assistência Social Conferência Municipal de Assistência Social e Regimento Interno e Institui o Sistema Único de Assistência Social. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 528/2017 | SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 527/2017 | SÚMULA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 526/2017 | SÚMULA - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 525/2017 | Súmula: Dá nova redação ao Artigo 7º da Lei Nº 0147/2006 de 28 de dezembro de 2006. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 524/2017 | Súmula: Denomina Residencial Habitacional e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 523/2017 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 522/2017 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 521/2017 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 520/2017 | Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos e Lazer Municipal de Indianópolis – Estado do Paraná. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 519/2017 | Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 518/2017 | Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 517/2017 | Súmula: Institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS - no Município de Indianópolis – Estado do Paraná e dá outras providências | 01/01/2017 | Detalhes |
| 516/2017 | Dispõe sobre a proibição do uso do “NARGUILÉ” em locais públicos abertos ou fechados e a utilização a menores de 18 anos de idade e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 515/2017 | Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº147/2006 de 28 de Dezembro de 2006 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS | 01/01/2017 | Detalhes |
| 514/2017 | Altera a Súmula e o Artigo 1º da Lei nº 508/2017 de 21 de janeiro de 2017. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 513/2017 | Institui o Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo Ativos Efetivos Comissionados Ocupantes de Emprego Público da Administração Direta da Câmara Municipal de Indianópolis e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 512/2017 | Cria os componentes do Município de Indianópolis - Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 511/2017 | Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 510/2017 | Reajusta o valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
| 509/2017 | Autoriza o Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis | 01/01/2017 | Detalhes |
| 508/2017 | Institui o vale alimentação aos servidores públicos dos poderes executivo e legislativo ativos efetivos comissionados ocupantes de emprego público da administração direta do Município de Indianópolis conselheiros tutelares e dá outras providências. | 01/01/2017 | Detalhes |
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