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Indianópolis, quinta-feira, 08 de dezembro de 2022 
(44) 3674-1108
Atendimento: Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 573/2018 | Súmula: altera a Lei no 179 de 04 de julho de 2007 que dispõe sobre o CÓDIGO DE POSTURAS do Município de Indianópolis Instrumento Normativo que visa disciplinar medidas de política administrativa relacionadas à higiene segurança ordem e costumes públicos. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 572/2018 | Súmula: altera a Lei no 184 de 04 de julho de 2007 que dispõe sobre o CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES e institui o CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE INDIANÓPOLIS. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 571/2018 | Súmula: altera a Lei no 183 de 04 de julho de 2007 que dispõe sobre o PLANO VIÁRIO MUNICIPAL. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 570/2018 | Súmula: revoga a Lei nº 185 de 04 de julho de 2007 a Lei nº 400 de 20 de junho de 2013 e a Lei nº 420 de 18 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o PERÍMETRO URBANO do Município de Indianópolis. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 569/2018 | Súmula: revoga a Lei nº 482 de 18 de novembro de 2015 e revoga a Lei nº 180 de 04 de julho de 2007 que dispõe sobre o PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO no Município de Indianópolis e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 568/2018 | Súmula: revoga a Lei nº 482 de 18 de novembro de 2015 e revoga a Lei nº 180 de 04 de julho de 2007 que dispõe sobre o PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO no Município de Indianópolis e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 567/2018 | Súmula: “Autoriza o pagamento de Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná ativos inativos e comissionados e dá outras providências”. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 566/2018 | Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Indianópolis para o Exercício de 2018. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 565/2018 | SÚMULA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 564/2018 | Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o Exercício de 2018. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 563/2018 | Súmula: Autoriza o Poder Executivo de Indianópolis a desafetar e alienar terrenos no Parque Industrial de acordo com o Programa de Desenvolvimento Industrial e Econômico de Indianópolis – PROIND – Lei Nº 557/2018 de 13 de setembro de 2018. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 562/2018 | Súmula – Altera a redação do § 2º do Artigo 3º e do § 2º do Artigo 5º da Lei Nº 557/2018 de 13 de setembro de 2018. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 561/2018 | Súmula: Torna obrigatório a consulta ao aplicativo “Menor Preço” desenvolvido pelo Governo do Estado do Paraná nos processos licitatórios do município de Indianópolis – Estado do Paraná. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 560/2018 | Súmula: Dá nome as Ruas do Município de Indianópolis que especifica. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 559/2018 | Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2018. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 558/2018 | Súmula: “Dispõe sobre o Benefício Eventual – Aluguel Social no âmbito do município de Indianópolis – PR e adota outras providências”. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 557/2018 | Súmula: Cria o Programa de Desenvolvimento Industrial e Econômico de Indianópolis – PROIND. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 556/2018 | Súmula: Cria o Programa Benefício Econômico Social e dá Outras Providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 555/2018 | Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2018. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 554/2018 | Súmula: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Município de Cianorte para manutenção e custeio da prestação de serviço de acolhimento institucional provisório na modalidade casa-lar e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 553/2018 | Súmula: Dispõe sobre a desafetação doação de via pública e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 552/2018 | Súmula: Cria o Fundo Municipal de Educação do Município de Indianópolis – Estado do Paraná e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 551/2018 | Súmula: Autoriza a participação com reservas do município de Indianópolis Estado do Paraná no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 550/2018 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2018 | Detalhes |
| 549/2018 | Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2018. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 548/2018 | Súmula: Dá nome a Pista de Caminhada e Ciclovia Municipal. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 547/2018 | Súmula: Altera Lei Municipal Nº 094/2004 de 11 de novembro de 2004 que: “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias”. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 546/2018 | Súmula: Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos na região periurbana distritos e vilas rurais. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 545/2018 | Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2018. | 01/01/2018 | Detalhes |
| 544/2018 | Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2018. | 01/01/2018 | Detalhes |
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