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Indianópolis, quinta-feira, 08 de dezembro de 2022 Telefone (44) 3674-1108

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
573/2018Súmula: altera a Lei no 179 de 04 de julho de 2007 que dispõe sobre o CÓDIGO DE POSTURAS do Município de Indianópolis Instrumento Normativo que visa disciplinar medidas de política administrativa relacionadas à higiene segurança ordem e costumes públicos.01/01/2018
572/2018Súmula: altera a Lei no 184 de 04 de julho de 2007 que dispõe sobre o CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES e institui o CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE INDIANÓPOLIS.01/01/2018
571/2018Súmula: altera a Lei no 183 de 04 de julho de 2007 que dispõe sobre o PLANO VIÁRIO MUNICIPAL.01/01/2018
570/2018Súmula: revoga a Lei nº 185 de 04 de julho de 2007 a Lei nº 400 de 20 de junho de 2013 e a Lei nº 420 de 18 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o PERÍMETRO URBANO do Município de Indianópolis.01/01/2018
569/2018Súmula: revoga a Lei nº 482 de 18 de novembro de 2015 e revoga a Lei nº 180 de 04 de julho de 2007 que dispõe sobre o PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO no Município de Indianópolis e dá outras providências.01/01/2018
568/2018Súmula: revoga a Lei nº 482 de 18 de novembro de 2015 e revoga a Lei nº 180 de 04 de julho de 2007 que dispõe sobre o PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO no Município de Indianópolis e dá outras providências.01/01/2018
567/2018Súmula: “Autoriza o pagamento de Abono Salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná ativos inativos e comissionados e dá outras providências”.01/01/2018
566/2018Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Indianópolis para o Exercício de 2018.01/01/2018
565/2018SÚMULA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.01/01/2018
564/2018Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o Exercício de 2018.01/01/2018
563/2018Súmula: Autoriza o Poder Executivo de Indianópolis a desafetar e alienar terrenos no Parque Industrial de acordo com o Programa de Desenvolvimento Industrial e Econômico de Indianópolis – PROIND – Lei Nº 557/2018 de 13 de setembro de 2018.01/01/2018
562/2018Súmula – Altera a redação do § 2º do Artigo 3º e do § 2º do Artigo 5º da Lei Nº 557/2018 de 13 de setembro de 2018.01/01/2018
561/2018Súmula: Torna obrigatório a consulta ao aplicativo “Menor Preço” desenvolvido pelo Governo do Estado do Paraná nos processos licitatórios do município de Indianópolis – Estado do Paraná.01/01/2018
560/2018Súmula: Dá nome as Ruas do Município de Indianópolis que especifica.01/01/2018
559/2018Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2018.01/01/2018
558/2018Súmula: “Dispõe sobre o Benefício Eventual – Aluguel Social no âmbito do município de Indianópolis – PR e adota outras providências”.01/01/2018
557/2018Súmula: Cria o Programa de Desenvolvimento Industrial e Econômico de Indianópolis – PROIND.01/01/2018
556/2018Súmula: Cria o Programa Benefício Econômico Social e dá Outras Providências.01/01/2018
555/2018Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2018.01/01/2018
554/2018Súmula: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Município de Cianorte para manutenção e custeio da prestação de serviço de acolhimento institucional provisório na modalidade casa-lar e dá outras providências.01/01/2018
553/2018Súmula: Dispõe sobre a desafetação doação de via pública e dá outras providências.01/01/2018
552/2018Súmula: Cria o Fundo Municipal de Educação do Município de Indianópolis – Estado do Paraná e dá outras providências.01/01/2018
551/2018Súmula: Autoriza a participação com reservas do município de Indianópolis Estado do Paraná no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências.01/01/2018
550/2018SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/01/2018
549/2018Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2018.01/01/2018
548/2018Súmula: Dá nome a Pista de Caminhada e Ciclovia Municipal.01/01/2018
547/2018Súmula: Altera Lei Municipal Nº 094/2004 de 11 de novembro de 2004 que: “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias”.01/01/2018
546/2018Súmula: Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos na região periurbana distritos e vilas rurais.01/01/2018
545/2018Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2018.01/01/2018
544/2018Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2018.01/01/2018

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