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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
543/2018 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2018. 01/01/2018
542/2018 Autoriza o pagamento de diárias aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis – Estado do Paraná. 01/01/2018
541/2018 Súmula: Dispõe sobre a desafetação de via pública e dá outras providências. 01/01/2018
540/2018 Súmula: Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU e dá outras providências. 01/01/2018
539/2018 Súmula: Reajusta o valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. 01/01/2018
538/2018 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2018. 01/01/2018
537/2018 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o Exercício de 2018. 01/01/2018
536/2018 Súmula: Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar e da outras providências. 01/01/2018
535/2018 Súmula – Refixa os Subsídios dos Cargos criados pela Lei Complementar Nº 037/2018 de 13 de janeiro de 2018. 01/01/2018
534/2018 SÚMULA: Exclui o Inciso III do Art. 1º da Lei Municipal Nº 497/2016 de 12 de maio de 2016. 01/01/2018
533/2018 Súmula: “Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná ativos inativos e comissionados e dá outras providências”. 01/01/2018
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UFI - 2022

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UFI - 2023

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