Prefeitura Municipal de Indianópolis

Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
38/2019	SÚMULA – Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2019
37/2019	Súmula: Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.	01/01/2019
36/2019	Súmula: Aprova a Prorrogação o Mandato dos Conselheiros Municipais de Assistência Social até a próxima Conferência Municipal de Assistência Social de Indianópolis – Estado do Paraná.	01/01/2019
35/2019	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2019
34/2019	SÚMULA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDIANÓPOLIS - CMSI - Conforme Lei Municipal nº 094/2004 e dá outras providencias.	01/01/2019
33/2019	SÚMULA – Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2019
32/2019	SÚMULA – Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2019
31/2019	Súmula: “Institui o Grupo Técnico Permanente – GTP – para acompanhamento controle e implementação do Plano Diretor Municipal de Indianópolis – Estado do Paraná. ”	01/01/2019
30/2019	Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMUDU de Indianópolis e dá outras providências.	01/01/2019
29/2019	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2019
28/2019	SÚMULA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDIANÓPOLIS - CMSI - Conforme Lei Municipal nº 094/2004 e dá outras providencias.	01/01/2019
27/2019	Súmula: Aprova o Loteamento urbano denominado “JARDIM PORTINARI” e dá outras providências.	01/01/2019
26/2019	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2019
25/2019	SÚMULA – Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2019
24/2019	SÚMULA – Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2019
23/2019	Súmula: Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando o Feriado de Corpus Christi.	01/01/2019
22/2019	Súmula: Dispõe sobre mudança do Feriado Municipal de 13/06/2018 “Dia do Padroeiro Santo Antônio” de Indianópolis – Estado do Paraná.	01/01/2019
21/2019	Súmula: Convoca a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Indianópolis – Paraná.	01/01/2019
20/2019	Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA.	01/01/2019
19/2019	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências.	01/01/2019
18/2019	Ementa: Fixa alíquota de contribuição para o FAPSEPI – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS e dá outras providências.	01/01/2019
17/2019	Súmula – Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2019
15/2019	Súmula: Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando as festividades da Semana Santa.	01/01/2019
14/2019	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2019
13/2019	Súmula: “Autoriza o remembramento da Quadra 82 da Planta Geral do Município de Indianópolis – Parque Industrial – e dá outras providências.”	01/01/2019
12/2019	SÚMULA – Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2019
11/2019	Súmula: “Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde.	01/01/2019
10/2019	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2019
9/2019	SÚMULA – Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2019
8/2019	Súmula: Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando as festividades de carnaval.	01/01/2019

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Unidades Fiscais

UFI - 2022

R$ 39,36

UFI - 2023

R$ 41,71

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