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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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69/2019 | Súmula: Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2020. | 01/01/2019 | Detalhes |
68/2019 | Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
66/2019 | Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
65/2019 | Súmula: “Nomeia Comissão Municipal de Valores.” | 01/01/2019 | Detalhes |
64/2019 | Súmula: “Estabelece o Valor da Unidade Fiscal de Indianópolis – UFI com vigência a partir de 1º de janeiro de 2020 e dá outras providências.” | 01/01/2019 | Detalhes |
63/2019 | Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
62/2019 | Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
61/2019 | Súmula: Dispõe sobre atualização da UVC – Unidade de Valor de Custeio que serve de base para o cálculo da CIP – Contribuição para Custeio de Iluminação Pública. | 01/01/2019 | Detalhes |
60/2019 | Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
59/2019 | Súmula: Dispõe sobre mudança do Feriado Municipal de 14/12/2019 “Dia da Emancipação Política” de Indianópolis – Estado do Paraná. | 01/01/2019 | Detalhes |
58/2019 | Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
57/2019 | Súmula: Nomeia o Gestor de Contratos e Convênios do Município de Indianópolis Estado do Paraná e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
56/2019 | Súmula: Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município para efeito de alienação e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
55/2019 | Súmula: Altera a composição dos Conselheiros Governamentais e Não Governamentais no Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos – CMDI e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
54/2019 | Súmula: Altera a composição dos Conselheiros Não Governamentais Municipais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Indianópolis e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
53/2019 | Súmula: Altera a composição dos Conselheiros Governamentais e Não Governamentais no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
52/2019 | Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
51/2019 | Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
50/2019 | Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento Básico (2019-2022) | 01/01/2019 | Detalhes |
49/2019 | Súmula: Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” em comemoração do Dia do Servidor Público. | 01/01/2019 | Detalhes |
48/2019 | Súmula – Coloca servidora à disposição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
47/2019 | Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
46/2019 | Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
45/2019 | SÚMULA – Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: | 01/01/2019 | Detalhes |
44/2019 | Súmula: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDIANÓPOLIS - CMSI - Conforme Lei Municipal nº 094/2004 alterada pela Lei Municipal nº 590/2019 e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
43/2019 | Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
42/2019 | Súmula: Nomeia os representantes Governamentais e Não Governamentais no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
41/2019 | Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
40/2019 | Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências. | 01/01/2019 | Detalhes |
39/2019 | Súmula: Regulamenta as parcerias entre o Município de Indianópolis e as Organizações da Sociedade Civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em Planos de Trabalho nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.... | 01/01/2019 | Detalhes |
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R$ 39,36
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R$ 41,71
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