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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
34/2020 SÚMULA – Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: 01/01/2020
33/2020 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2020
32/2020 Súmula: Declara estado de calamidade pública no Município de Indianópolis – Estado do Paraná em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2 - COVID-19. 01/01/2020
31/2020 Súmula – Aprova a Nota Técnica nº 02/2020 de 04 de maio de 2020 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 01/01/2020
30/2020 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2020
29/2020 Súmula – Aprova a Nota Técnica nº 01/2020 de 15 de abril de 2020 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 01/01/2020
28/2020 Súmula – Acrescenta Paragrafo ao Artigo 2º do Decreto 017/2020 de 20 de março de 2020. 01/01/2020
27/2020 SÚMULA – Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: 01/01/2020
26/2020 SÚMULA – Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: 01/01/2020
25/2020 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2020
24/2020 Súmula: Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando o feriado de Tiradentes. 01/01/2020
23/2020 Súmula: Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências. 01/01/2020
22/2020 Súmula – Dispõe sobre a Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Firmado Pelo Município de Indianópolis com a Empresa R&M Alimentos Eireli e dá outras providencias. 01/01/2020
21/2020 Súmula: Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando as festividades da Semana Santa. 01/01/2020
20/2020 Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Fundo de Públicos do Município de Indianópolis para o exercício de 2020. 01/01/2020
19/2020 SÚMULA – Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: 01/01/2020
18/2020 SÚMULA – Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: 01/01/2020
17/2020 Súmula – Dispõe sobre medidas complementares em razão a Pandemia do COVID-19 e dá outras providencias. 01/01/2020
16/2020 Súmula – Suspende as atividades na Rede Municipal de Ensino em razão a Pandemia do COVID-19 e dá outras providencias. 01/01/2020
15/2020 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2020
14/2020 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2020
13/2020 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 01/01/2020
12/2020 Decreta Luto Oficial em razão do falecimento do Doutor Shigeru Waldemar Osaku 01/01/2020
11/2020 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2020
10/2020 SÚMULA – Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: 01/01/2020
9/2020 SÚMULA – Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: 01/01/2020
8/2020 Prorroga Prazo de Validade de Concurso Público. 01/01/2020
7/2020 Súmula: Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando as festividades de carnaval. 01/01/2020
6/2020 Súmula: Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município para efeito de alienação e dá outras providências. 01/01/2020
5/2020 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2020
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Unidades Fiscais

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UFI - 2022

R$ 39,36

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UFI - 2023

R$ 41,71

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Prefeitura Municipal de Indianópolis - PR.
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