Prefeitura Municipal de Indianópolis

Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
64/2020	Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.	01/01/2020
63/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2020
62/2020	Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providencias.	01/01/2020
61/2020	Súmula: Institui os Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense de Indianópolis – Estado do Paraná.	01/01/2020
60/2020	Súmula – Coloca servidora à disposição da Secretaria de Estado da Justiça Família e Trabalho e dá outras providências.	01/01/2020
59/2020	Súmula: Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município para efeito de alienação e dá outras providências.	01/01/2020
58/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2020
57/2020	Súmula – Altera o Decreto nº 046/2020 de 27 de junho de 2020 que dispõe sobre medidas complementares em razão a Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.	01/01/2020
56/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2020
55/2020	Súmula: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDIANÓPOLIS - CMSI - Conforme Lei Municipal nº 094/2004 alterada pela Lei Municipal nº 590/2019 e dá outras providências.	01/01/2020
54/2020	Súmula: “Altera composição do Conselho Municipal do Trabalho”.	01/01/2020
53/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2020
52/2020	Súmula: Dispõe sobre A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 017/2020 POR CONTA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 4942/2020 COMO FORMA de não provocar conflitos de normas de enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19 E dá outras PROVIDÊNCIAS....	01/01/2020
51/2020	Súmula: INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COM VIGÊNCIA 2018 A 2021.	01/01/2020
50/2020	Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.	01/01/2020
49/2020	Súmula – Decreta Luto Oficial em razão do falecimento da Senhora Neide Fiorini Cassaro Catolino.	01/01/2020
48/2020	Súmula: Dispõe sobre a reabertura das sessões de licitação no âmbito do Município de Indianópolis Estado do Paraná.	01/01/2020
47/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2020
46/2020	Súmula – Dispõe sobre medidas complementares em razão a Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.	01/01/2020
45/2020	Súmula: Dispõe sobre a suspensão das sessões de licitação no âmbito do Município de Indianópolis Estado do Paraná.	01/01/2020
44/2020	Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.	01/01/2020
43/2020	Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.	01/01/2020
42/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2020
41/2020	Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.	01/01/2020
40/2020	Súmula – Revoga contratos administrativos por razões de interesse público decorrente de fatos supervenientes.	01/01/2020
39/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário e dá outras providências.	01/01/2020
38/2020	Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMUDU de Indianópolis e dá outras providências.	01/01/2020
37/2020	Súmula: Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando o Feriado de Corpus Christi.	01/01/2020
36/2020	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	01/01/2020
35/2020	SÚMULA – Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2020

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