Prefeitura Municipal de Indianópolis

Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
55/2022	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	03/08/2022
54/2022	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	28/07/2022
53/2022	Regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração municipal, e dá outras providências	14/07/2022
52/2022	REVOGA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022 (Processo Licitatório nº 84/2022).	08/07/2022
51/2022	Dispõe sobre a nomeação dos PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO para realização de licitação na modalidade PREGÃO na forma presencial e eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da administração públ...	08/07/2022
50/2022	Altera a composição dos Membros dos Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense de Indianópolis – Estado do Paraná.	08/07/2022
49/2022	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	15/07/2022
48/2022	Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.	06/07/2022
47/2022	Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada	21/06/2022
46/2022	Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	21/06/2022
45/2022	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	06/07/2022
44/2022	Decreta Luto Oficial em Homenagem Póstuma ao Senhor José Leopoldo Binder	10/06/2022
43/2022	Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental	09/06/2022
42/2022	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	21/06/2022
41/2022	Transfere o Feriado Municipal alusivo ao dia do Padroeiro de Indianópolis	28/05/2022
40/2022	Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) do município de Indianópolis – Estado do Paraná	26/05/2022
39/2022	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	07/06/2022
38/2022	REVOGA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (Processo Licitatório nº 22/2022).	18/05/2022
37/2022	Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	17/05/2022
36/2022	Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada	17/05/2022
35/2022	Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências	14/05/2022
34/2022	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	19/05/2022
33/2022	Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências	27/04/2022
32/2022	Institui a Câmara Técnica de Enfrentamento à Obesidade Infantil no Município de Indianópolis – Pr	26/04/2022
31/2022	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	06/05/2022
30/2022	Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2022
29/2022	Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2022
28/2022	Nomeia o Conselho Municipal de Habitação, de acordo com o Artigo 15 da Lei Municipal Nº 663/2022 de 02 de abril de 2022 e dá outras providencias.	16/04/2022
27/2022	Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências	01/01/2022
26/2022	Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando o feriado de Tiradentes no dia 21 de abril de 2022.	01/01/2022

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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

UFI - 2022

R$ 39,36

UFI - 2023

R$ 41,71

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