Prefeitura Municipal de Indianópolis

Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
25/2022	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2022
24/2022	ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE	01/01/2022
23/2022	Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2022
22/2022	Altera o artigo 3º incisos I e II da Lei Municipal nº 542/2018 que concede pagamento de diárias aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis – Estado do Paraná.	01/01/2022
21/2022	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2022
20/2022	Autoriza a Sanepar a realizar serviços públicos de recebimento tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos no aterro sanitário do Município de Cianorte.	01/01/2022
19/2022	Fixa alíquota de contribuição para o FAPSEPI – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS e dá outras providências.	01/01/2022
18/2022	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2022
17/2022	Nomeia Comissão de Avalição para Progressão Funcional	01/01/2022
16/2022	Dispõe sobre o Enquadramento dos Professores de Educação Física na forma especificada:	01/01/2022
15/2022	Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.	01/01/2022
14/2022	Altera a composição dos Membros dos Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense de Indianópolis – Estado do Paraná.	01/01/2022
13/2022	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD do município de Indianópolis e dá outras providências.	01/01/2022
12/2022	Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando o feriado de Carnaval no dia 1º de março de 2022.	01/01/2022
11/2022	Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação (Educador Infantil) na forma especificada.	01/01/2022
10/2022	Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada.	01/01/2022
9/2022	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2022
8/2022	Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.	01/01/2022
7/2022	Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB e dá outras providências.	01/01/2022
6/2022	Fixa o valor máximo a ser dispendido em cada processo de despesa realizada pelo regime de adiantamento previsto na Lei Municipal nº 0177/2007 e dá outras providências.	01/01/2022
5/2022	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2022
4/2022	Coloca à disposição do Poder Legislativo Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeada pelo Decreto nº 001/2022 de 07 de janeiro de 2022 e Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 002/2022 de 06 de janeiro de 2022 e dá outras providências.	01/01/2022
3/2022	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2022
2/2022	Dispõe sobre a homologação por este Município do reajuste da tarifa relacionada à prestação dos serviços de recebimento tratamento e disposição de resíduos sólidos urbanos gerados pelo Município de Indianópolis - Estado do Paraná e das outras providências.	01/01/2022
1/2022	Dispõe sobre a nomeação dos PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO para realização de licitação na modalidade PREGÃO na forma presencial e eletrônica para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.	01/01/2022

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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

UFI - 2022

R$ 39,36

UFI - 2023

R$ 41,71

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