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Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
38/2024 Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências. 29/04/2024
36/2024 Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada: 29/04/2024
35/2024 Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: 26/04/2024
34/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.    26/04/2024
33/2024 Regulamenta a Lei nº 685/2023 que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), estabelecendo formas e procedimentos para execução da inspeção e ... 24/04/2024
32/2024 Recondução dos membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências. 18/04/2024
31/2024 CRIA COMISSÃO JULGADORA PARA O CONCURSO CULTURAL DE POESIAS  18/04/2024
30/2024 “Nomeia Comissão Municipal de Valores. ”  18/04/2024
29/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.   26/04/2024
28/2024 Dispõe sobre a alteração e  recondução de alguns membros conselheiros titulares e suplentes do  Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. 09/04/2024
27/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 11/04/2024
26/2024 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Indianópolis e dá outras providências 25/03/2024
25/2024 Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: 08/04/2024
24/2024 Altera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB e dá outras providências   25/03/2024
23/2024 Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando a semana Santa de 2024. 25/03/2024
21/2024 Ementa: Fixa alíquota de contribuição para o FAPSEPI – FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDIANÓPOLIS e dá outras providências. 20/03/2024
18/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 25/03/2024
17/2024 CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E AÇÕES QUE IRÃO UTILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO REPASSE DO MINISTÉRIO DA CULTURA   15/03/2024
16/2024 Institui a Rede de Proteção da Criança eAdolescente do Município de Indianópolis - Estado doParaná   13/03/2024
15/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 15/03/2024
14/2024 Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada: 08/03/2024
13/2024 Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada. 24/02/2024
12/2024 Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada. 24/02/2024
11/2024 Nomeia o Conselho de Política Cultural e dá outras providências. 15/03/2024
10/2024 Dispõe sobre a recondução de conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 15/03/2024
9/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.  27/02/2024
8/2024 Dispõe sobre horário diferenciado em caso de surto ou epidemia de dengue no município de Indianópolis, para os agentes de endemias que estejam trabalhando no manuseio da máquina UBV-Costal pulverizando e o funcionário (a) no serviço de orientação do mesmo, sendo qu... 20/02/2024
7/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 20/02/2024
6/2024 Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando o feriado de Carnaval no dia 13 de fevereiro de 2024. 06/02/2024
5/2024 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.  06/02/2024
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Calendário de eventos

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Acompanhe-nos

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Unidades Fiscais

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UFI - 2022

R$ 39,36

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UFI - 2023

R$ 41,71

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Prefeitura Municipal de Indianópolis - PR.
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