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Indianópolis realiza a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
No dia 26 de maio, o município de Indianópolis realizou a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob o título “Plano Decenal: fortalecendo a rede de Conselhos dos Direitos”.
Como o tema sugere, as Conferências de Direitos visam fortalecer o papel dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, que se constituem em importantes instrumentos de mobilização e participação popular na discussão e na busca de soluções para os problemas que afligem a população infanto-juvenil local.
A realização da Conferência foi de responsabilidade do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, onde foi ministrada pela palestrante Elidiamara Simões Nunes, que abordou de forma clara aos presentes quanto aos direitos e deveres dos mesmos, na qual foi possível obter dados relativos às principais demandas e conhecer melhor a real situação do município, no que diz respeito às estruturas, serviços públicos e programas destinados ao atendimento de crianças, adolescentes e suas respectivas famílias, permitindo assim que fosse identificadas eventuais falhas na "rede de proteção" aos direitos infanto-juvenis e definindo estratégias de atuação inter-setorial necessárias à melhoria do atendimento prestado à população infanto-juvenil em âmbito municipal, de modo a superar progressivamente os problemas - sobretudo de ordem “estrutural” - existentes.
Lembrando que todas as propostas elencadas serão de suma importância para construção do Plano Decenal do município.
Para tanto, fez-se imprescindível avaliar-se as propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e da Lei Orçamentária de 2016 que considera a previsão dos recursos orçamentários necessários a fazer frente às maiores demandas de atendimento existentes (atendimento de adolescentes autores de ato infracional, tratamento para drogadição, profissionalização de adolescentes, orientação, apoio e promoção social da família, combate à exploração sexual infanto-juvenil, à evasão escolar e à exploração no trabalho de crianças e adolescentes etc.
), tudo de acordo com o "planejamento estratégico" que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com o Conselho Tutelar, tenha efetuado.
Em pronunciamento das autoridades, todas se lembraram da importância de garantir durante a conferência os direitos da criança e do adolescente, e ainda, destacaram que o adolescente tenha mais preocupações em se preparar para um futuro com mais segurança, se comprometendo com a qualificação profissional, frequentando uma boa escola, bons cursos e tendo responsabilidade nas suas atitudes e decisões junto à família e a sociedade.
A Conferência foi realizada no Centro Comunitário de Indianópolis com a presença das autoridades: o Prefeito Municipal Paulinho Mineiro, a Primeira Dama Silvana Aparecida Artoni Martins, Vice-prefeita Elaine Massulo Biagi, a Chefe do Escritório Regional do Trabalho e Desenvolvimento Social de Cianorte, Lucélia Guimarães, a Presidente da Câmara Municipal, Lilian Mara Paleta, Diretora do Departamento de Assistência Social Sônia Martins Ribeiro, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Paulo Uziel Gonçalves, Coordenadora do CRAS Maria Eunice Cecílio de Menezes, Presidente do Conselho Tutelar Maria de Lourdes Paleta Gonçalves, Assistente Social Melissa Gimael Ferreira, funcionários do Escritório Regional de Cianorte, vereadores, Diretores e Chefes de Departamento, servidores municipais, conselheiros tutelares, convidados e em especial as crianças e os adolescentes.
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