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Busca de legislações
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702/2024 | Altera o Artigo Art. 5° da Lei Municipal N° 508/2017 de 21 de janeiro de 2017 | 26/04/2024 | Detalhes |
701/2024 | “Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná efetivos e comissionados e dá outras providências”. | 25/03/2024 | Detalhes |
700/2024 | Institui o Plano Municipal de Cultura de Indianópolis para o decênio 2024-2033. | 20/03/2024 | Detalhes |
699/2024 | Súmula: Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
698/2024 | Súmula: Reajusta o valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
697/2024 | “Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis – Estado do Paraná, ativos, inativos e comissionados e dá outras providências”. | 15/03/2024 | Detalhes |
696/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, com ônus ao Município, Professores, ocupantes de cargo de provimento efetivo, à APAE de Indianópolis, nos termos do Inciso I do Artigo 3º da Lei Nº 10.845, de 5 de março de 2004 e dá outras providências. ” | 15/03/2024 | Detalhes |
695/2024 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara, dos Vereadores e Secretários do município de Indianópolis, Estado do Paraná para vigorar no período de 01° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 20... | 27/02/2024 | Detalhes |
694/2023 | Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Indianópolis - Estado do Paraná. | 30/11/2023 | Detalhes |
693/2023 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. | 21/11/2023 | Detalhes |
692/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Indianópolis – Estado do Paraná, a promover o repasse de recursos advindos da União a servidores Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, na forma que especifica. | 06/10/2023 | Detalhes |
691/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - FMSBA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ. | 06/10/2023 | Detalhes |
690/2023 | Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Indianópolis – Estado do Paraná, e dá outras providências | 06/10/2023 | Detalhes |
689/2023 | Altera o artigo 12 da Lei Municipal N° 659/2022 de 11 de março de 2022 | 06/10/2023 | Detalhes |
688/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/08/2023 | Detalhes |
687/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício de 2023 | 25/08/2023 | Detalhes |
686/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação técnica com a UNIÃO FEDERAL, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando mútua conjugação de esforços na área de sanida... | 21/06/2023 | Detalhes |
685/2023 | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). | 07/06/2023 | Detalhes |
684/2023 | Concede Reposição Salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis – Estado do Paraná, ativos, inativos e comissionados e dá outras providências | 27/04/2023 | Detalhes |
683/2023 | Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, Barracão Industrial com 400m² (16mX25m) e anexo de escritório e instalações de 59,20m² (16mX3,7m) e dá outras providencias. | 12/04/2023 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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38/2024 | Nomeia o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências. | 29/04/2024 | Detalhes |
36/2024 | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada: | 29/04/2024 | Detalhes |
702/2024 | Altera o Artigo Art. 5° da Lei Municipal N° 508/2017 de 21 de janeiro de 2017 | 26/04/2024 | Detalhes |
35/2024 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: | 26/04/2024 | Detalhes |
34/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 26/04/2024 | Detalhes |
29/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 26/04/2024 | Detalhes |
33/2024 | Regulamenta a Lei nº 685/2023 que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), estabelecendo formas e procedimentos para execução da inspeção e ... | 24/04/2024 | Detalhes |
32/2024 | Recondução dos membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências. | 18/04/2024 | Detalhes |
31/2024 | CRIA COMISSÃO JULGADORA PARA O CONCURSO CULTURAL DE POESIAS | 18/04/2024 | Detalhes |
30/2024 | “Nomeia Comissão Municipal de Valores. ” | 18/04/2024 | Detalhes |
27/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 11/04/2024 | Detalhes |
28/2024 | Dispõe sobre a alteração e recondução de alguns membros conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. | 09/04/2024 | Detalhes |
25/2024 | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: | 08/04/2024 | Detalhes |
701/2024 | “Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná efetivos e comissionados e dá outras providências”. | 25/03/2024 | Detalhes |
26/2024 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Indianópolis e dá outras providências | 25/03/2024 | Detalhes |
24/2024 | Altera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB e dá outras providências | 25/03/2024 | Detalhes |
23/2024 | Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO”, considerando a semana Santa de 2024. | 25/03/2024 | Detalhes |
18/2024 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 25/03/2024 | Detalhes |
700/2024 | Institui o Plano Municipal de Cultura de Indianópolis para o decênio 2024-2033. | 20/03/2024 | Detalhes |
699/2024 | Súmula: Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
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R$ 39,36
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R$ 41,71
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