Indianópolis, sexta-feira, 29 de maio de 2026
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Busca de legislações
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 755/2026 | Leis Ordinárias | Altera o CAPUT dos Artigos 1º e 3º da Lei Municipal Nº 625/2021 de 13 de março de 2021 | 21/05/2026 | Detalhes |
| 754/2026 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício de 2026. | 21/05/2026 | Detalhes |
| 753/2026 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a destinação dos recursos de Alienação de Ativos para amortização do Déficit Atuarial do RPPS do município de Indianópolis. | 21/05/2026 | Detalhes |
| 752/2026 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício de 2026. | 21/05/2026 | Detalhes |
| 751/2026 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício de 2026. | 21/05/2026 | Detalhes |
| 750/2026 | Leis Ordinárias | Altera o art. 1º. da Lei nº. 608/2020 de 06/05/2020, e dá outras providências. | 21/05/2026 | Detalhes |
| 749/2026 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências. | 21/05/2026 | Detalhes |
| 748/2026 | Leis Ordinárias | Altera o CAPUT do Artigo 2º e Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Municipal Nº 461/2015 de 12 de Março de 2015 | 21/05/2026 | Detalhes |
| 747/2026 | Leis Ordinárias | Declara de utilidade pública municipal a instância de governança regional cinturão verde, com sede no Estado do Paraná, e dá outras providências | 30/04/2026 | Detalhes |
| 746/2026 | Leis Ordinárias | Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Indianópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências | 30/04/2026 | Detalhes |
| 745/2026 | Leis Ordinárias | Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Indianópolis – PR, na forma que indica e dá outras providências | 30/04/2026 | Detalhes |
| 744/2026 | Leis Ordinárias | Altera a redação do Artigo 4º da Lei Municipal nº 690/2023, de 22 de setembro de 2023 e dá outras providências. | 30/04/2026 | Detalhes |
| 743/2026 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU e dá outras providências. | 23/04/2026 | Detalhes |
| 742/2026 | Leis Ordinárias | Reajusta o valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. | 23/04/2026 | Detalhes |
| 741/2026 | Leis Ordinárias | Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal... | 23/03/2026 | Detalhes |
| 740/2026 | Leis Ordinárias | Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Indianópolis, ativos, inativos e comissionados e dá outras providências | 02/03/2026 | Detalhes |
| 739/2026 | Leis Ordinárias | Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis, ativos, inativos e comissionados e dá outras providências | 02/03/2026 | Detalhes |
| 132/2026 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 120 (cento e vinte) dias, a servidora Eliane Pecorari Tudisco | 27/05/2026 | Detalhes |
| 131/2026 | Portarias | Concede licença de 30 (trinta) dias, por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Fabiane Oliveira Silva Galvani | 27/05/2026 | Detalhes |
| 130/2026 | Portarias | Exonera a pedido do cargo e função de Agente de Serviços Gerais a servidora Ketrim Patrícia Nogueira Martini | 26/05/2026 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 49/2026 | Decretos Municipais | Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Indianópolis | 28/05/2026 | Detalhes |
| 48/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Indianópolis | 28/05/2026 | Detalhes |
| 132/2026 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 120 (cento e vinte) dias, a servidora Eliane Pecorari Tudisco | 27/05/2026 | Detalhes |
| 131/2026 | Portarias | Concede licença de 30 (trinta) dias, por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Fabiane Oliveira Silva Galvani | 27/05/2026 | Detalhes |
| 130/2026 | Portarias | Exonera a pedido do cargo e função de Agente de Serviços Gerais a servidora Ketrim Patrícia Nogueira Martini | 26/05/2026 | Detalhes |
| 129/2026 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 60 (sessenta) dias, a servidora Vania Carvalho dos Passos | 26/05/2026 | Detalhes |
| 128/2026 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 30 (trinta) dias, a servidora Claudilene Gouveia de Lima | 26/05/2026 | Detalhes |
| 127/2026 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Padronização de Medicamentos para elaboração, revisão e atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME. | 26/05/2026 | Detalhes |
| 126/2026 | Portarias | Institui a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Indianópolis | 26/05/2026 | Detalhes |
| 47/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e dá outras providências | 26/05/2026 | Detalhes |
| 45/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada: | 26/05/2026 | Detalhes |
| 44/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: | 26/05/2026 | Detalhes |
| 43/2026 | Decretos Municipais | Regulamenta o uso, tratamento e divulgação de imagens de crianças e adolescentes nas instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino de Indianópolis | 26/05/2026 | Detalhes |
| 40/2026 | Decretos Municipais | Reconduz o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. | 25/05/2026 | Detalhes |
| 39/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 25/05/2026 | Detalhes |
| 38/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 25/05/2026 | Detalhes |
| 37/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 25/05/2026 | Detalhes |
| 755/2026 | Leis Ordinárias | Altera o CAPUT dos Artigos 1º e 3º da Lei Municipal Nº 625/2021 de 13 de março de 2021 | 21/05/2026 | Detalhes |
| 754/2026 | Leis Ordinárias | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício de 2026. | 21/05/2026 | Detalhes |
| 753/2026 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a destinação dos recursos de Alienação de Ativos para amortização do Déficit Atuarial do RPPS do município de Indianópolis. | 21/05/2026 | Detalhes |
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