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Indianópolis, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
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Busca de legislações
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 45/2026 | Portarias | Prorroga, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Nº 329/2025 | 19/02/2026 | Detalhes |
| 44/2026 | Portarias | Nomeia a Sr Giovani Victor Raimundo ao cargo de provimento efetivo de Psicopedagogo em virtude de habilitação em Concurso Público | 12/02/2026 | Detalhes |
| 43/2026 | Portarias | Revoga a Portaria Nº 20/2025, de 08 de janeiro de 2025 | 12/02/2026 | Detalhes |
| 42/2026 | Portarias | Concede licença de 30 (trinta) dias, por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Jucileide Gonçalves Soares Silva | 12/02/2026 | Detalhes |
| 41/2026 | Portarias | Revoga a Portaria Nº 292/2025, de 15 de outubro de 2025 | 12/02/2026 | Detalhes |
| 40/2026 | Portarias | Nomeia Antônio Carlos da Silva para exercer as funções do cargo de Diretor de Patrimônio, Almoxarifado e Frota | 12/02/2026 | Detalhes |
| 39/2026 | Portarias | Nomeia Adailtom Aparecido dos Santos para exercer as funções do cargo de Secretário Municipal de Transportes Urbanos e Rurais | 12/02/2026 | Detalhes |
| 38/2026 | Portarias | Revoga a Portaria Nº 017/2025, de 09 de janeiro de 2025 | 12/02/2026 | Detalhes |
| 37/2026 | Portarias | Revoga a Portaria Nº 014/2025, de 08 de janeiro de 2025 | 12/02/2026 | Detalhes |
| 36/2026 | Portarias | Nomeia a Srª Joselene Colombo dos Santos de Menezes para exercer as funções do cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Curumim | 19/02/2026 | Detalhes |
| 35/2026 | Portarias | Nomeia a Srª Adriana Aparecida Garozi Trevejo para exercer as funções do cargo de Diretora da Escola Municipal Izolda Rizzato Liuti | 19/02/2026 | Detalhes |
| 34/2026 | Portarias | Nomeia a Sr Cleber Antônio Nunes ao cargo de provimento efetivo de Motorista em virtude de habilitação em Concurso Público | 05/02/2026 | Detalhes |
| 33/2026 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 90 (noventa) dias, ao servidor Rudinei Demore | 05/02/2026 | Detalhes |
| 32/2026 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 90 (noventa) dias, ao servidor Rudinei Demore | 05/02/2026 | Detalhes |
| 31/2026 | Portarias | Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, a servidora Ketrim Patrícia Nogueira Martini | 05/02/2026 | Detalhes |
| 30/2026 | Portarias | Concede Férias de 30 (trinta) dias, a serem usufruídas no período de 04 de fevereiro a 05 de março de 2026 | 05/02/2026 | Detalhes |
| 29/2026 | Portarias | Nomeia a Srª Adriana Retrovato Vidal ao cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil em virtude de habilitação em Concurso Público | 05/02/2026 | Detalhes |
| 28/2026 | Portarias | Nomeia a Srª Daiane Cardoso de Oliveira ao cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil em virtude de habilitação em Concurso Público | 05/02/2026 | Detalhes |
| 27/2026 | Portarias | Nomeia a Srª Julia Custódio de Almeida ao cargo de provimento efetivo de Professor em virtude de habilitação em Concurso Público | 05/02/2026 | Detalhes |
| 26/2026 | Portarias | Nomeia a Srª Vanessa Ortiz ao cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação Infantil em virtude de habilitação em Concurso Público | 05/02/2026 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 45/2026 | Portarias | Prorroga, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Nº 329/2025 | 19/02/2026 | Detalhes |
| 36/2026 | Portarias | Nomeia a Srª Joselene Colombo dos Santos de Menezes para exercer as funções do cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Curumim | 19/02/2026 | Detalhes |
| 35/2026 | Portarias | Nomeia a Srª Adriana Aparecida Garozi Trevejo para exercer as funções do cargo de Diretora da Escola Municipal Izolda Rizzato Liuti | 19/02/2026 | Detalhes |
| 6/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 19/02/2026 | Detalhes |
| 44/2026 | Portarias | Nomeia a Sr Giovani Victor Raimundo ao cargo de provimento efetivo de Psicopedagogo em virtude de habilitação em Concurso Público | 12/02/2026 | Detalhes |
| 43/2026 | Portarias | Revoga a Portaria Nº 20/2025, de 08 de janeiro de 2025 | 12/02/2026 | Detalhes |
| 42/2026 | Portarias | Concede licença de 30 (trinta) dias, por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Jucileide Gonçalves Soares Silva | 12/02/2026 | Detalhes |
| 41/2026 | Portarias | Revoga a Portaria Nº 292/2025, de 15 de outubro de 2025 | 12/02/2026 | Detalhes |
| 40/2026 | Portarias | Nomeia Antônio Carlos da Silva para exercer as funções do cargo de Diretor de Patrimônio, Almoxarifado e Frota | 12/02/2026 | Detalhes |
| 39/2026 | Portarias | Nomeia Adailtom Aparecido dos Santos para exercer as funções do cargo de Secretário Municipal de Transportes Urbanos e Rurais | 12/02/2026 | Detalhes |
| 38/2026 | Portarias | Revoga a Portaria Nº 017/2025, de 09 de janeiro de 2025 | 12/02/2026 | Detalhes |
| 37/2026 | Portarias | Revoga a Portaria Nº 014/2025, de 08 de janeiro de 2025 | 12/02/2026 | Detalhes |
| 21/2026 | Portarias | Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, ao servidor Valder Ropelli de Menezes | 12/02/2026 | Detalhes |
| 20/2026 | Portarias | Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, a servidora Marli da Costa Santana Cecílio | 12/02/2026 | Detalhes |
| 16/2026 | Portarias | Férias de 30 (trinta) dias, a serem usufruídas no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026. | 10/02/2026 | Detalhes |
| 5/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada | 06/02/2026 | Detalhes |
| 34/2026 | Portarias | Nomeia a Sr Cleber Antônio Nunes ao cargo de provimento efetivo de Motorista em virtude de habilitação em Concurso Público | 05/02/2026 | Detalhes |
| 33/2026 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 90 (noventa) dias, ao servidor Rudinei Demore | 05/02/2026 | Detalhes |
| 32/2026 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 90 (noventa) dias, ao servidor Rudinei Demore | 05/02/2026 | Detalhes |
| 31/2026 | Portarias | Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, a servidora Ketrim Patrícia Nogueira Martini | 05/02/2026 | Detalhes |
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