.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Busca de legislações
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
708/2024 | Leis Ordinárias | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 665/2022, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE AO ARTIGO 3º E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 15, e dá outras providências. | 24/07/2024 | Detalhes |
707/2024 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 | Detalhes |
706/2024 | Leis Ordinárias | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | Detalhes |
705/2024 | Leis Ordinárias | Institui o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMCULT de Indianópolis, estado do Paraná, e dá outras providências . | 29/05/2024 | Detalhes |
704/2024 | Leis Ordinárias | Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – COMCULT de Indianópolis, estado do Paraná, e dá outras providências. | 29/05/2024 | Detalhes |
703/2024 | Leis Ordinárias | “Desafeta Imóvel Público que especifica e autoriza o Poder Executivo a Permutá-lo com Particular. ” | 15/05/2024 | Detalhes |
702/2024 | Leis Ordinárias | Altera o Artigo Art. 5° da Lei Municipal N° 508/2017 de 21 de janeiro de 2017 | 26/04/2024 | Detalhes |
701/2024 | Leis Ordinárias | “Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná efetivos e comissionados e dá outras providências”. | 25/03/2024 | Detalhes |
700/2024 | Leis Ordinárias | Institui o Plano Municipal de Cultura de Indianópolis para o decênio 2024-2033. | 20/03/2024 | Detalhes |
699/2024 | Leis Ordinárias | Súmula: Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
698/2024 | Leis Ordinárias | Súmula: Reajusta o valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. | 20/03/2024 | Detalhes |
697/2024 | Leis Ordinárias | “Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis – Estado do Paraná, ativos, inativos e comissionados e dá outras providências”. | 15/03/2024 | Detalhes |
696/2024 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, com ônus ao Município, Professores, ocupantes de cargo de provimento efetivo, à APAE de Indianópolis, nos termos do Inciso I do Artigo 3º da Lei Nº 10.845, de 5 de março de 2004 e dá outras providências. ” | 15/03/2024 | Detalhes |
695/2024 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara, dos Vereadores e Secretários do município de Indianópolis, Estado do Paraná para vigorar no período de 01° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 20... | 27/02/2024 | Detalhes |
694/2023 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Indianópolis - Estado do Paraná. | 30/11/2023 | Detalhes |
693/2023 | Leis Ordinárias | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. | 21/11/2023 | Detalhes |
692/2023 | Leis Ordinárias | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Indianópolis – Estado do Paraná, a promover o repasse de recursos advindos da União a servidores Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, na forma que especifica. | 06/10/2023 | Detalhes |
691/2023 | Leis Ordinárias | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - FMSBA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ. | 06/10/2023 | Detalhes |
690/2023 | Leis Ordinárias | Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Indianópolis – Estado do Paraná, e dá outras providências | 06/10/2023 | Detalhes |
689/2023 | Leis Ordinárias | Altera o artigo 12 da Lei Municipal N° 659/2022 de 11 de março de 2022 | 06/10/2023 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
83/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 13/09/2024 | Detalhes |
81/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 05/09/2024 | Detalhes |
78/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 27/08/2024 | Detalhes |
80/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada | 23/08/2024 | Detalhes |
79/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada | 23/08/2024 | Detalhes |
77/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 13/08/2024 | Detalhes |
76/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 07/08/2024 | Detalhes |
44/1973 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Indianópolis e dá outras providências. | 26/07/2024 | Detalhes |
6/1986 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre alteração do Art. 143 da Lei Municipal nº 024/73 e dá outras providências. | 26/07/2024 | Detalhes |
708/2024 | Leis Ordinárias | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 665/2022, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE AO ARTIGO 3º E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 15, e dá outras providências. | 24/07/2024 | Detalhes |
67/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 24/07/2024 | Detalhes |
55/2024 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar nº. 047/2022, de 22 de dezembro de 2022, para: Criar o cargo de Médico Veterinário Grupo Ocupacional Profissional – GOP – 20 Horas Semanais e respectiva vaga, e dá outras providências. | 24/07/2024 | Detalhes |
74/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: | 23/07/2024 | Detalhes |
73/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: | 23/07/2024 | Detalhes |
72/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a alteração de alguns membros conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar- CAE e dá outras providências. | 18/07/2024 | Detalhes |
71/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a alteração de alguns membros conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar- CAE e dá outras providências. | 18/07/2024 | Detalhes |
70/2024 | Decretos Municipais | Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMA – do Município de Indianópolis – Estado do Paraná. | 18/07/2024 | Detalhes |
69/2024 | Decretos Municipais | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Indianópolis e dá outras providências. | 16/07/2024 | Detalhes |
61/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | 16/07/2024 | Detalhes |
59/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral com a oferta das Atividades de Ampliação de Jornada Escolar na Rede Municipal de Ensino de Indianópolis-PR. | 16/07/2024 | Detalhes |