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Indianópolis, quinta-feira, 03 de julho de 2025
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Busca de legislações
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 721/2025 | Leis Ordinárias | Altera o Caput dos Artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 431/2014 de 19 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências | 22/05/2025 | Detalhes |
| 720/2025 | Leis Ordinárias | Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 694/2023, de 28 de novembro de 2023 | 12/05/2025 | Detalhes |
| 719/2025 | Leis Ordinárias | Permite o chefe do poder executivo municipal, a proceder autorização de uso de área de terras com 600m², que especifica e dá outras providências | 23/04/2025 | Detalhes |
| 718/2025 | Leis Ordinárias | Concede aumento nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo de Indianópolis, Ativos, Inativos e Comissionados e dá outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
| 716/2025 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre lançamento e arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
| 715/2025 | Leis Ordinárias | Reajusta o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências | 02/04/2025 | Detalhes |
| 714/2025 | Leis Ordinárias | Altera a redação do parágrafo único do Artigo 6º e do Artigo 10 da Lei Municipal Nº 659/2022, de 11 de março de 2022 e dá outras providências | 11/03/2025 | Detalhes |
| 713/2025 | Leis Ordinárias | INSTITUI VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO EFETIVOS E COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2025 | Detalhes |
| 712/2025 | Leis Ordinárias | INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO, ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS, OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... | 23/01/2025 | Detalhes |
| 711/2024 | Leis Ordinárias | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. | 05/12/2024 | Detalhes |
| 710/2024 | Leis Ordinárias | Ratifica as alterações lançadas no 1ª termo aditivo do contrato de consórcio público do Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná – CICENOP, e dá outras providências | 29/11/2024 | Detalhes |
| 709/2024 | Leis Ordinárias | Dá nome ao Paço Municipal de Indianópolis – Estado do Paraná. | 23/10/2024 | Detalhes |
| 708/2024 | Leis Ordinárias | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 665/2022, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE AO ARTIGO 3º E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 15, e dá outras providências. | 24/07/2024 | Detalhes |
| 707/2024 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2024 | Detalhes |
| 706/2024 | Leis Ordinárias | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2024 | Detalhes |
| 705/2024 | Leis Ordinárias | Institui o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMCULT de Indianópolis, estado do Paraná, e dá outras providências . | 29/05/2024 | Detalhes |
| 704/2024 | Leis Ordinárias | Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – COMCULT de Indianópolis, estado do Paraná, e dá outras providências. | 29/05/2024 | Detalhes |
| 703/2024 | Leis Ordinárias | “Desafeta Imóvel Público que especifica e autoriza o Poder Executivo a Permutá-lo com Particular. ” | 15/05/2024 | Detalhes |
| 702/2024 | Leis Ordinárias | Altera o Artigo Art. 5° da Lei Municipal N° 508/2017 de 21 de janeiro de 2017 | 26/04/2024 | Detalhes |
| 701/2024 | Leis Ordinárias | “Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Indianópolis – Estado do Paraná efetivos e comissionados e dá outras providências”. | 25/03/2024 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 149/2025 | Portarias | Concede Licença Especial de 90 (noventa) dias, a servidora Claudislaine Morelli | 02/07/2025 | Detalhes |
| 148/2025 | Portarias | Concede férias de 30 (trinta) dias, aos servidores, a serem usufruídas no período de 01 de julho a 30 de julho de 2025 | 02/07/2025 | Detalhes |
| 78/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada | 02/07/2025 | Detalhes |
| 77/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada | 02/07/2025 | Detalhes |
| 76/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ativos na forma especificada | 02/07/2025 | Detalhes |
| 147/2025 | Portarias | Nomear a Senhora Mayla Graziela Prado Leguli, para exercer as funções do cargo de Coordenadora da Escola Municipal Izolda Rizzato Liuti - Ensino Fundamental | 30/06/2025 | Detalhes |
| 146/2025 | Portarias | Concede licença para tratamento de saúde, por 180 (centro e oitenta) dias, ao servidor Valdecir Espolador | 27/06/2025 | Detalhes |
| 145/2025 | Portarias | Concede Licença a Maternidade, por 180 (centro e oitenta) dias | 27/06/2025 | Detalhes |
| 144/2025 | Portarias | Nomeia Luiz Carlos de Morais, para exercer as funções do cargo de Chefe de Divisão de Nota de Produtor | 27/06/2025 | Detalhes |
| 143/2025 | Portarias | Concede Licença a Maternidade, por 180 (centro e oitenta) dias, a partir de 11 de junho de 2025 a servidora Karyne Graia de Castro | 27/06/2025 | Detalhes |
| 142/2025 | Portarias | Declara a vacância de cargo por motivo de falecimento em 27/05/2025, do Servidor Público Municipal, Devanil Bertucci | 27/06/2025 | Detalhes |
| 75/2025 | Decretos Municipais | Decreta Luto Oficial em razão do falecimento da Senhora Vanilda Rizzato Martins | 23/06/2025 | Detalhes |
| 74/2025 | Decretos Municipais | Fixa o valor máximo a ser dispendido em cada processo de despesas realizada pelo regime de adiantamento previsto na Lei Municipal nº 0177/2007 e dá outras providências | 17/06/2025 | Detalhes |
| 73/2025 | Decretos Municipais | Altera o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. | 17/06/2025 | Detalhes |
| 72/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Indianópolis – Estado do Paraná. | 17/06/2025 | Detalhes |
| 71/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre “Ponto Facultativo”, considerando o Feriado de Corpus Christi | 17/06/2025 | Detalhes |
| 62/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 17/06/2025 | Detalhes |
| 69/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Indianópolis Estado do Paraná | 12/06/2025 | Detalhes |
| 56/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 12/06/2025 | Detalhes |
| 53/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 12/06/2025 | Detalhes |
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