Prefeitura Municipal de Indianópolis

Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
69/2019	Súmula: Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e cronograma de desembolso para o exercício de 2020.	01/01/2019
68/2019	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2019
66/2019	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências.	01/01/2019
65/2019	Súmula: “Nomeia Comissão Municipal de Valores.”	01/01/2019
64/2019	Súmula: “Estabelece o Valor da Unidade Fiscal de Indianópolis – UFI com vigência a partir de 1º de janeiro de 2020 e dá outras providências.”	01/01/2019
63/2019	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2019
62/2019	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências.	01/01/2019
61/2019	Súmula: Dispõe sobre atualização da UVC – Unidade de Valor de Custeio que serve de base para o cálculo da CIP – Contribuição para Custeio de Iluminação Pública.	01/01/2019
60/2019	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2019
59/2019	Súmula: Dispõe sobre mudança do Feriado Municipal de 14/12/2019 “Dia da Emancipação Política” de Indianópolis – Estado do Paraná.	01/01/2019
58/2019	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências.	01/01/2019
57/2019	Súmula: Nomeia o Gestor de Contratos e Convênios do Município de Indianópolis Estado do Paraná e dá outras providências.	01/01/2019
56/2019	Súmula: Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município para efeito de alienação e dá outras providências.	01/01/2019
55/2019	Súmula: Altera a composição dos Conselheiros Governamentais e Não Governamentais no Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos – CMDI e dá outras providências.	01/01/2019
54/2019	Súmula: Altera a composição dos Conselheiros Não Governamentais Municipais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Indianópolis e dá outras providências.	01/01/2019
53/2019	Súmula: Altera a composição dos Conselheiros Governamentais e Não Governamentais no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.	01/01/2019
52/2019	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2019
51/2019	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2019
50/2019	Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento Básico (2019-2022)	01/01/2019
49/2019	Súmula: Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” em comemoração do Dia do Servidor Público.	01/01/2019
48/2019	Súmula – Coloca servidora à disposição da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e dá outras providências.	01/01/2019
47/2019	Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.	01/01/2019
46/2019	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2019
45/2019	SÚMULA – Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada:	01/01/2019
44/2019	Súmula: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDIANÓPOLIS - CMSI - Conforme Lei Municipal nº 094/2004 alterada pela Lei Municipal nº 590/2019 e dá outras providências.	01/01/2019
43/2019	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2019
42/2019	Súmula: Nomeia os representantes Governamentais e Não Governamentais no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.	01/01/2019
41/2019	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	01/01/2019
40/2019	Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências.	01/01/2019
39/2019	Súmula: Regulamenta as parcerias entre o Município de Indianópolis e as Organizações da Sociedade Civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em Planos de Trabalho nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014....	01/01/2019

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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

UFI - 2022

R$ 39,36

UFI - 2023

R$ 41,71

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