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Indianópolis, quinta-feira, 08 de dezembro de 2022 Telefone (44) 3674-1108

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
598/2019Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2019.01/01/2019
597/2019Súmula: Acrescenta o § 3° no artigo 1° da Lei n° 513/2017.01/01/2019
596/2019Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2019.01/01/2019
595/2019Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Indianópolis para o Exercício de 2019.01/01/2019
594/2019Súmula: ACRESCENTA O § 3° NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 508/2017 DE 21 de janeiro de 2017 QUE FOI ALTERADO PELA LEI Nº 514/2017 DE 18 de abril DE 2017.01/01/2019
593/2019Súmula: Dispõe sobre Alteração da Carga Horária de Servidor Público efetivo da Câmara Municipal de Indianópolis Estado do Paraná.01/01/2019
592/2019Súmula: Autoriza a municipalização do trecho urbano da Rodovia Estadual PR – 479 – Rodovia Prefeito João Pereira Pinto.01/01/2019
591/2019Súmula: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.01/01/2019
590/2019Súmula: Altera a redação do Artigo 5º da Lei Nº 094/2004 de 11 de novembro de 2004.01/01/2019
589/2019Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação e afetação de áreas de terras que especifica e dá outras providências.01/01/2019
588/2019Súmula: Dá nome ao Bosque Municipal de Indianópolis – Estado do Paraná.01/01/2019
587/2019Súmula: Dá nome as Ruas do Município de Indianópolis que especifica.01/01/2019
586/2019Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2019.01/01/2019
585/2019SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2019
584/2019Súmula: Autoriza o Poder Executivo de Indianópolis a desafetar e alienar terrenos no Parque Industrial de acordo com o Programa de Desenvolvimento Industrial e Econômico de Indianópolis – PROIND – Lei Nº 557/2018 de 13 de setembro de 2018.01/01/2019
583/2019Súmula: Altera a Lei no 571 de 13 de dezembro de 2018 e a Lei nº 183 de 04 de julho de 2007 que dispõe sobre o PLANO VIÁRIO MUNICIPAL. (REVOGADA)01/01/2019
582/2019Súmula: altera o Anexo I e anexo II da Lei nº 570 de 13 de dezembro de 2018 que dispõe sobre o PERÍMETRO URBANO do Município de Indianópolis.01/01/2019
581/2019Súmula: altera a Lei nº 568 de 13 de dezembro de 2018 que que dispõe sobre o USO E OCUPAÇÃO DO SOLO no Município de Indianópolis e dá outras providências.01/01/2019
580/2019Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso de área de terras com 600 m² que especifica e dá outras providências.01/01/2019
579/2019Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2019.01/01/2019
578/2019Súmula: “Autoriza o Poder Executivo de Indianópolis a firmar contrato de Programa ou Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Proteção à Criança e ao Adolescente da Comarca de São João do Ivaí – Abrigo Lar Doce Lar para manutenção e custeio de prestação de serviço de acolhimento institucional p...01/01/2019
577/2019Súmula: Autoriza o Poder Executivo a ceder mediante Termo de Cessão de Uso um veículo Fiat Palio Fire Economy ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Indianópolis – Estado do Paraná.01/01/2019
576/2019Súmula: Dá nome ao Pavilhão da Feira do Produtor de Indianópolis – Estado do Paraná.01/01/2019
575/2019Súmula: Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU e dá outras providências.01/01/2019
574/2019Súmula: Reajusta o valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.01/01/2019
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