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Indianópolis, quinta-feira, 08 de dezembro de 2022 Telefone (44) 3674-1108

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
620/2020Súmula: Altera o Artigo 7º da Lei Municipal Nº 513/2017 de 22 de março de 2017.01/01/2020
619/2020Súmula: Altera o Artigo 6º da Lei Municipal Nº 508/2017 de 21 de janeiro de 2017.01/01/2020
618/2020Súmula: Dá nome ao Hospital Municipal de Indianópolis – Estado do Paraná.01/01/2020
617/2020Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2020.01/01/2020
616/2020Súmula: “Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo e dá outras providências”.01/01/2020
615/2020Súmula: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.01/01/2020
614/2020Súmula: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Presidente da Câmara dos Vereadores e dos Secretários Municipais do município de Indianópolis Estado do Paraná para vigorar no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.01/01/2020
613/2020Súmula: Dá nome a Academia da Saúde de Indianópolis – Estado do Paraná.01/01/2020
612/2020Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2020.01/01/2020
611/2020Súmula: Autoriza o Executivo Municipal e Legislativo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2020.01/01/2020
610/2020Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
609/2020Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2020.01/01/2020
608/2020Súmula: Altera o art. 1º. da Lei nº. 234/2008 de 04/12/2008 e dá outras providências.01/01/2020
607/2020Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2020.01/01/2020
606/2020Súmula: “Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências”.01/01/2020
605/2020Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Indianópolis para o exercício de 2020.01/01/2020
604/2020Súmula: Altera o Artigo 5º da Lei Municipal Nº 508/2017 de 21 de janeiro de 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
603/2020Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2020.01/01/2020
602/2020Súmula: Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Indianópolis – FMT – e dá outras providências.01/01/2020
601/2020Súmula: Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU e dá outras providências.01/01/2020
600/2020Súmula: Reajusta o valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.01/01/2020
599/2020Súmula: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do estado do paraná - CINDEPAR e dá outras providências.01/01/2020
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