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Indianópolis, quinta-feira, 08 de dezembro de 2022 
(44) 3674-1108
Atendimento: Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 620/2020 | Súmula: Altera o Artigo 7º da Lei Municipal Nº 513/2017 de 22 de março de 2017. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 619/2020 | Súmula: Altera o Artigo 6º da Lei Municipal Nº 508/2017 de 21 de janeiro de 2017. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 618/2020 | Súmula: Dá nome ao Hospital Municipal de Indianópolis – Estado do Paraná. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 617/2020 | Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2020. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 616/2020 | Súmula: “Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo e dá outras providências”. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 615/2020 | Súmula: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 614/2020 | Súmula: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Presidente da Câmara dos Vereadores e dos Secretários Municipais do município de Indianópolis Estado do Paraná para vigorar no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 613/2020 | Súmula: Dá nome a Academia da Saúde de Indianópolis – Estado do Paraná. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 612/2020 | Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2020. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 611/2020 | Súmula: Autoriza o Executivo Municipal e Legislativo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2020. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 610/2020 | Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 609/2020 | Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2020. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 608/2020 | Súmula: Altera o art. 1º. da Lei nº. 234/2008 de 04/12/2008 e dá outras providências. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 607/2020 | Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2020. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 606/2020 | Súmula: “Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências”. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 605/2020 | Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Indianópolis para o exercício de 2020. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 604/2020 | Súmula: Altera o Artigo 5º da Lei Municipal Nº 508/2017 de 21 de janeiro de 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 603/2020 | Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Indianópolis Estado do Paraná para o exercício de 2020. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 602/2020 | Súmula: Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Indianópolis – FMT – e dá outras providências. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 601/2020 | Súmula: Dispõe sobre lançamento e arrecadação do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU e dá outras providências. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 600/2020 | Súmula: Reajusta o valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. | 01/01/2020 | Detalhes |
| 599/2020 | Súmula: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do estado do paraná - CINDEPAR e dá outras providências. | 01/01/2020 | Detalhes |
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