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Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
97/2021 Dispõe sobre medidas para revogação de licitação e dá outras providências. 01/01/2021
96/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providencias. 01/01/2021
94/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2021
93/2021 Nomeia a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. 01/01/2021
92/2021 Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal. 01/01/2021
91/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
90/2021 Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando o feriado de Independência no dia 07 de setembro de 2021. 01/01/2021
89/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2021
88/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2021
87/2021 Dispõe sobre medidas para revogação de licitação e dá outras providências. 01/01/2021
86/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providencias. 01/01/2021
85/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
83/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providencias. 01/01/2021
82/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providencias. 01/01/2021
81/2021 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
80/2021 Nomeia os membros do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental - GTEA. 01/01/2021
79/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providencias. 01/01/2021
78/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/01/2021
77/2021 Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada. 01/01/2021
76/2021 Dispõe sobre a recondução de conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 01/01/2021
75/2021 Altera a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa do Leite das Crianças- CGM-PLC e dá outras providências. 01/01/2021
74/2021 Fixa o valor da Bolsa-Auxílio referente ao programa Família Acolhedora – Lei Nº 606/2020 de 26 de março de 2020. 01/01/2021
73/2021 Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Indianópolis. 01/01/2021
72/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providencias. 01/01/2021
71/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
70/2021 Concede Ponto de Taxi. 01/01/2021
69/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providencias. 01/01/2021
68/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providencias. 01/01/2021
67/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providencias. 01/01/2021
65/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD do município de Indianópolis e dá outras providências. 01/01/2021
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFI - 2022

R$ 39,36

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UFI - 2023

R$ 41,71

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Prefeitura Municipal de Indianópolis - PR.
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