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Segunda à Sexta, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
34/2021 Súmula: Adota no município de Indianópolis – Estado do Paraná o Decreto Estadual Nº 7.122 de 16 de março de 2021 e dá outras providências. (COVID-19) 01/01/2021
33/2021 Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Indianópolis e dá outras providências. 01/01/2021
32/2021 Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. 01/01/2021
31/2021 Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos – CMDI e dá outras providências. 01/01/2021
30/2021 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
29/2021 Súmula: Adota no município de Indianópolis – Estado do Paraná o Decreto Estadual Nº 7.020 de 05 de março de 2021 e dá outras providências. (COVID-19) 01/01/2021
28/2021 Súmula: Altera a composição dos Membros dos Comitês Municipal e Local do Programa Família Paranaense de Indianópolis – Estado do Paraná. 01/01/2021
27/2021 Súmula: Institui a Comissão Municipal da Rede de Proteção da Criança e Adolescente do Município de Indianópolis Estado do Paraná. 01/01/2021
26/2021 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
25/2021 Súmula: Institui o Comitê Municipal de Gestão de Crise para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública no Município de Indianópolis decorrente do Coronavírus (COVID-19). 01/01/2021
24/2021 Súmula: Convalida no município de Indianópolis – Estado do Paraná o Decreto Estadual Nº 6.983 de 26 de fevereiro de 2021 sobre o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. 01/01/2021
23/2021 Súmula: Dispõe sobre o enquadramento dos Profissionais da Educação na forma especificada: 01/01/2021
22/2021 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
21/2021 Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. 01/01/2021
20/2021 Súmula: Institui Comissão Técnica para Elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional com vigência 2018 A 2021. 01/01/2021
19/2021 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
18/2021 Súmula: Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências. 01/01/2021
17/2021 Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. 01/01/2021
16/2021 Súmula: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 01/01/2021
15/2021 Súmula: Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências. 01/01/2021
14/2021 Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. 01/01/2021
13/2021 Súmula: Dispõe sobre “PONTO FACULTATIVO” considerando o feriado de Carnaval no dia 16 de fevereiro de 2021. 01/01/2021
12/2021 Súmula: “Concede Ponto de Táxi”. 01/01/2021
11/2021 Súmula: “Concede Ponto de Táxi”. 01/01/2021
10/2021 Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 01/01/2021
9/2021 Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. 01/01/2021
8/2021 D E C R E T O Nº 008/2021 01/01/2021
7/2021 DECRETO Nº 007/2021 01/01/2021
6/2021 DECRETO Nº 006/2021 01/01/2021
5/2021 DECRETO Nº 005/2021 01/01/2021
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFI - 2022

R$ 39,36

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UFI - 2023

R$ 41,71

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Prefeitura Municipal de Indianópolis - PR.
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